TJSP 24/04/2018 - Pág. 3005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
3005
Processo 1004647-36.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.A.R. - Ciência sobre o ofício
retro. - ADV: EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP)
Processo 1005668-47.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thalles Gabriel
Barbosa - Jeferson Barbosa - Vistos.Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução,
ficando autorizados os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei.Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações.P.I.C. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB
120624/SP), ANA MARIA OMETTO WREGE (OAB 120572/SP), FRANCISCO CÉSAR PAIVA CECCONELLO (OAB 170332/SP)
Processo 1005695-30.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Maria Bigaton Furlan
- - Rosangela Aparecida Bigaton Chierigatto - - Rodrigo Fernandes Bigaton - - Ademir Durrer Bigaton - Vistos.Preenchidos os
requisitos legais, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento, nos termos da decisão de fls. 91.Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações.P.I. - ADV: MARCO ANTONIO FRANCO
BUENO (OAB 59902/SP)
Processo 1006967-59.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - João Benedito Canale - Antonia Martha Bonamin
Canale - Ciência sobre o ofício retro. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010128-14.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.W.N.G. - Sobre o oficio do INSS
digam - ADV: FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP)
Processo 1010719-73.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - B.G.M. - A.G.M. - Vistos.O feito já
foi sentenciado e, ademais, a petição de acordo não está assinada pelas partes e por seus patronos.Assim, caso pretendam a
celebração de acordo alterando o ora decidido, devem as partes ajuizar ação autônoma que pode, inclusive, ser consensual.
Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE GOMES (OAB 324615/SP), JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP), JOSE CARLOS
SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 1010756-66.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.P. - Vistos.Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 64.Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas, e procedido o
desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP)
Processo 1011044-48.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.M.S.
- B.F.S. - Manifeste-se a parte contrária sobre o documento juntado às fls. 176/177. - ADV: PRISCILA APARECIDA NUNES
SANTOS (OAB 374533/SP), EVANI CECILIA VOLTANI (OAB 306456/SP)
Processo 1011503-16.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - I.O.S. - F.T.N. - Ciência sobre o ofício retro. - ADV:
EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), TALITA CRISTINA
LEONE MORAES SPINOSI (OAB 378352/SP)
Processo 1012297-37.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.B.N. e outros - N.A.B. - Vistos.
Fls. 178/179: nada a reconsiderar, ficando, ao menos por ora, indeferidos eventuais pleitos não deferidos pela decisão de fls.
145/146.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP),
HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO (OAB 365013/SP)
Processo 1012431-64.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.R.R.L. - E.R.R. - Ciência sobre o ofício retro. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), VANDERLEI ANTONIO BOARETTO (OAB 37573/SP)
Processo 1013029-86.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - C.L.B. - M.A. - Expedido termo de curador(a)
definitivo(a), ficando intimado o(a) autor(a) a comparecer em cartório para prestar o compromisso. - ADV: ELLEN SIMÕES PIRES
(OAB 343717/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1015591-97.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.D.C. - M.C. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 33/34 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV:
JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP)
Processo 1016089-96.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - B.R.T.S. - - B.P.T.S. - D.P.S.J. - Expedido mandado de levantamento em favor do(s) exequente(s), referente ao depósito
de fls. 107, o qual estará disponível para retirada em cartório, após três dias úteis da presente data. - ADV: ANTONIO CARLOS
SARKIS (OAB 153740/SP), TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1016219-86.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - Aparecida de Jesus Manoel - Vistos.Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 42/43.Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas, e procedido o
desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/
SP)
Processo 1016620-56.2015.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C. e outros - Expedido termo
de curador(a) definitivo(a), ficando intimado o(a) autor(a) Edson a comparecer em cartório para prestar o compromisso. - ADV:
FERNANDO MIQUELOTO KAWAI (OAB 260375/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1017613-31.2017.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.N.C. - Isto posto,
CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação das partes.Tendo em vista a natureza necessária da ação, e não tendo havido
injustificada recusa por parte do réu, deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o
pagamento das custas e despesas procesuais, com as ressalvas do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de
Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ERICA
LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP)
Processo 1018256-86.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valeria Maria Cella Pedroni
- Diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/
SP)
Processo 1018780-54.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.Z.S. - M.Z.S. - Ciência sobre o ofício retro. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP)
Processo 1019035-41.2017.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.A.H. - A.D. - Isto posto,
CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação das partes.Tendo em vista a natureza necessária, não há de se falar no pagamento de
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