TJSP 24/04/2018 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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Processo 0000169-79.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - COHAB - ELIANA MOREIRA DA SILVA e outros - No prazo de 15 dias, manifeste-se o Curador Especial, que
deverá apresentar Contestação. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 0000299-06.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000299) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Finamax Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o
processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte
será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0000406-16.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. Mandando devolvido cumprido parcialmente: citação positiva e penhora negativa.
Prazo: 15 dias. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000427-46.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000427) - Monitória - Irmaos Ruscito Limitada - Vistos. Fl.85: Defiro o
desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, devendo permanecer cópia nos autos. No mais, expeça-se declaração de
não utilização do valor recolhido para pesquisa BACENJUD, devendo o interessado efetuar o preenchimento de requerimento
disponível no site: www.tjsp.jus.br, para restituição do referido valor. Oportunamente, cumpra-se a parte final da sentença de
fl.75, arquivando-se os autos., Intimem-se.(Nota da Serventia: Certidão expedida e disponível no sistema SAJ) - ADV: HELIO DA
SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0000427-65.2009.8.26.0233 (233.01.2009.000427) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marciel
Oliveira dos Santos - Banco do Brasil Sa - Ciência às partes da decisão que conheceu ao Agravo para negar provimento ao
Recurso Especial interposto pelo banco-requerido (fls. 209/210). Na sequencia, requeiram o que for de direito. Prazo: 05 dias.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP),
ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP)
Processo 0000553-86.2007.8.26.0233 (233.01.2007.000553) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nelson de
Quadros - Fl. 186: Expeça-se ML.Em 5 (cinco) dias, o exequente deverá dizer se a quantia satisfaz a obrigação. O silêncio
implicará aquiescência e o processo será extinto pelo pagamento. Intime-se. (Nota da serventia: MLJ no valor de R$ 794,32 já
foi levantado pelo autor) - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0000771-70.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.J.P. - M.N.M. Considerando a juntada do mandado aos autos em 24/01/18 e transcorrido o período para pagamento voluntário, bem como
para eventual impugnação, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO
BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP), ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP)
Processo 0000796-49.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. Custas pela autora, observado o artigo 98, §3º, do CPC.P.I. Oportunamente, com as cautelas de praxe,
arquivem-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000931-66.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000931) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Tendo em vista que a petição protocolada em 29/11/2017, cadastrada no sistema sob nº WIBA.17.00013057-0 não aportou
neste Cartório até a presente data, a fim de evitar prejuízo à parte e em cooperação a este Juízo, fica a Requerente intimada a
proceder à juntada aos autos da referida petição para a retomada do andamento processual. Na inércia, será dado cumprimento
integral ao Despacho de fls. 123. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000966-75.2002.8.26.0233 (233.01.2002.000966) - Monitória - Cheque - Irmaos Ruscito Limitada - Ademilson
Alves - Vistos. Fl.126: Defiro o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, devendo permanecer cópia nos autos. No
mais, expeça-se declaração de não utilização do valor recolhido para pesquisa BACENJUD, devendo o interessado efetuar o
preenchimento de requerimento disponível no site: www.tjsp.jus.br, para restituição do referido valor. Oportunamente, cumpra-se
a parte final da sentença de fl.116, arquivando-se os autos. Intimem-se.(Nota da Serventia: Certidão disponível no sistema SAJ.)
- ADV: ADRIANA SUPPI PANERARI (OAB 151382/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0000982-72.2015.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.A.F. - L.F.F.
- HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 166/169, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos.Em
consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução.No prazo de trinta
dias após o vencimento da última prestação, deverá o exequente informar o juízo se houve o cumprimento integral da obrigação.
No silêncio, presumir-se-á a satisfação do crédito, extinguindo-se o feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil.Solicite-se, com urgência, a devolução da carta precatória(fls.162) sem cumprimento.Ciência ao Ministério Público. - ADV:
SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP)
Processo 0001117-26.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001117) - Monitória - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Fica o autor
intimado a dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do
CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência
das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)
dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001161-74.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001161) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.C.S. - Informe a requerente se existe saldo devedor a pagar ou se foi satisfeita a obrigação após o levantamento
da MLJ n. 5/2018. Prazo: 05 dias. Em caso de existência de saldo, apresente memória de débito atualizada e postule as medidas
constritivas cabíveis. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP)
Processo 0001206-93.2004.8.26.0233 (233.01.2004.001206) - Monitória - Irmaos Ruscito Limitada - Vistos. Fl.86: Defiro o
desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, devendo permanecer cópia nos autos. No mais, expeça-se declaração de
não utilização do valor recolhido para pesquisa BACENJUD, devendo o interessado efetuar o preenchimento de requerimento
disponível no site: www.tjsp.jus.br, para restituição do referido valor.Oportunamente, cumpra-se a parte final da sentença de
fl.76, arquivando-se os autos. Intimem-se.(Nota da Serventia: Certidão expedida e disponível no sistema SAJ.) - ADV: HELIO DA
SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0001282-39.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001282) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Autor, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001782-71.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001782) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.I.S. - A.S.N.S. - Deixo de homologar o acordo proposto em audiência de conciliação à falta de elementos para
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