TJSP 24/04/2018 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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se. - ADV: PAULO SCHEFLER BARBOSA (OAB 260797/SP)
Processo 0003193-42.2017.8.26.0288 (apensado ao processo 1000246-32.2016.8.26.0288) (processo principal 100024632.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.C.D.D. - V.D. - Aguardando manifestação do autor acerca da
petição de fls. 45/48. - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO
(OAB 250557/SP), FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 1000106-61.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Seguro - Albemindo dos Santos Silva - Icatu Seguros S.A.
- MET LIFE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 266), no prazo legal. - ADV: FABIANO JOSE SAAD
MANOEL (OAB 208636/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1000223-18.2018.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1047169-35.2015.8.26.0100 - 25ª
Vara Cível - Foro Central Cível - São Paulo- SP) - Banco Volkswagen S/A - Otair Custodio de Araujo Transportes - Me - Vistos.
Cumpra-se, expedindo-se o respectivo mandado. Após, cumprida regularmente, devolva-se na forma de praxe. - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000298-91.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Divina Luciene da Luz Instituto Nacional do Seguro Social - Devendo o procurador do autor, se cientificar da juntada do oficio da AADJ, constante de
folhas 98 - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 1000421-55.2018.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilson Matos Alves - Maria Aparecida Furlan
Matos Alves - - Wilson Eduardo Furlan Matos Alves - - Guilherme Wilson Furlan Matos Alves - - Marcelo Wilson Furlan Matos
Alves - - Daniela Matos Alves Estevan - - Fernando Matos Alves - - João Cesar Matos Alves - Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita em favor do inventariante. Anote-se.Nomeio inventariante o(a) autor(a) GILSON MATOS ALVES mediante
compromisso.Oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, solicitando que seja este Juízo informado acerca
da existência de eventual testamento em nome do “de cujus” (R. Bela Cintra, 746 - Cj. 122 - CEP 01.415-000). Desse ofício
mencionar assistência judiciária, se for o caso. Em caso de matéria paga, o ofício deverá ser entregue ao interessado que o
encaminhará juntamente com comprovante de recolhimento de taxa (Banco do Brasil Ag. 6971-X c/c 1500-8 ou Banco Bradesco
Ag. 0138-4 c/c 134.588-5 valor: R$ 64,84).Em vinte dias, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações. No
caso de serem arrolados bens imóveis, deverá o(a) inventariante providenciar a cópia da matrícula do bem juntamente com a
certidão da inexistência de débitos de tributos municipais. Se forem imóveis rurais, deverá ser apresentada a certidão negativa
de ITR.Deverá também ser providenciada a declaração de recolhimento do ITCMD, comprovando-se o protocolo nestes autos.
Providencie também o(a) inventariante a juntada da certidão negativa de tributos federais, que pode ser obtida através da
Internet.Somente se em ordem, tornem os autos conclusos. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV:
EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1000524-62.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.M.V. - E.M.R.S. - Manifeste-se a parte sobre o
Aviso de Recebimento negativo (fl. 27), no prazo legal. - ADV: LUCAS EDUARDO RODRIGUES CAMPAGNOLI (OAB 348071/
SP)
Processo 1000549-46.2016.8.26.0288 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Antonia Ambrosia da Silva - Isso posto e considerando o mais que dos autos
consta, julgo procedentes os embargos interpostos, com o fito de acolher, como cálculo apto à execução, aquele acostado pelo
embargante às fls. 04-08. Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais
fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3.º, inciso I, do Novo Código de
Processo Civil. Todavia, para cobrança das verbas da sucumbência, deverá ser observado o preceituado no artigo 98, § 3.º, do
Novo Código de Processo Civil, diante dos benefícios da Justiça Gratuita deferidos à embargada.Certifique a zelosa serventia
a sentença destes embargos nos autos principais, que deverá prosseguir até seu final. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Leonardo bredaJuiz de direito - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO
(OAB 226527/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP)
Processo 1000672-78.2015.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eudes Calzada de Souza - Karine
Vieira Calzada e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da intimação de fls.92 sem eventuais manifestação
do autor, sendo que em cumprimento ao artigo 196, XI das N.S.C.G.J., ficam os presentes autos com vistas ao autor, para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, e que, mantida a inércia,
o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de
extinção e consequente arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: MARIO ALVES PEREIRA
NETO (OAB 252403/SP), MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP)
Processo 1000760-82.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.a. Estruturart Serralheria e Estruturas Metalicas Ltda Epp - - Marcos Carlos Augusto - - Alessandra Aparecida Varaldo Augusto
- Vistos.Retifique-se novamente o termo de penhora, e seu respectivo aditamento, para que nele conste que a foi penhorado
somente a parte cabente ao executado no imóvel descrito. Com a retificação, efetue-se nova averbação junto ao sistema
da Arisp.Com a retificação, expeça-se o mandado para intimação da parte.Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB
102295/SP)
Processo 1000762-86.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M.F.R. - I.S.C.M.I. - Vistas
dos autos à requerente para:(X) apresentar, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, contrarrazões ao recurso de Apelação
interposto p/ reqda. cf. fls.434/439 destes autos referenciados, no prazo legal de 15 dias. - ADV: GUILHERME SINHORINI
CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 1000963-44.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cintia Perim Toledo
da Silva - Município de Ituverava - Vistos.Expeça-se o necessário para pagamento dos honorários periciais, informando-se que
os trabalhos foram realizados a contento.Após, regularizados, tornem conclusos. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
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