TJSP 24/04/2018 - Pág. 93 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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PROCESSO N° : 2017/00189190
CONTRATO N° : 000.023/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Montag Engenharia Eletrica Ltda.
OBJETO : Execução, mediante o regime de empreitada a preços unitários, das obras de Reforma das Instalações Elétricas
da edificação, e obras auxiliares, como obras civis e demais serviços e materiais necessários ao seu perfeito funcionamento,
para o Fórum da Comarca de Rio Claro
VIGÊNCIA : A vigência do presente contrato iniciar-se-á a partir da assinatura do contrato pela CONTRATADA e terá seu
término com a conclusão de seu objeto
VALOR : R$ 415.211,81
ASSINATURA : 06/04/2018
LICITAÇÃO : Concorrência nº 63/2017
SEÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.2
DESPACHOS
DESPACHO DA MERITÍSSIMA JUÍZA ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2017/210995
INTERESSADO: MARCELLO DE SOUZA - ME
ASSUNTO: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.051/2016, para o fornecimento de togas e capas para
Desembargadores e Juízes de 2º grau.
Considerando as informações prestadas pela SAAB 8 (fls. 71), (fls. 137/139) e os pareceres emitidos pelo GTAJ (fls. 72/73)
e pelo Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual, Doutor Marcelo
Lopes Theodósio (fls. 76/77), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, de ordem da Egrégia Presidência,
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Marcello de Souza - ME, ficando, consequentemente, mantidas as
sanções administrativas aplicadas às fls. 51.
À SAAB 8 - Diretoria de Contratos Administrativos, para ciência e providências quanto ao que vem ora decidido.
São Paulo, 06/04/2018.
(a) Paula Lopes Gomes - Juíza Assessora da Presidência
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2015/00197403
CONTRATO N° : 000.042/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Consiste Elevadores e Serviços Ltda EPP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação da vigência
ASSINATURA : 04/04/2018
PRAZO : 24 meses a partir de 25/04/2018
VALOR DO TERMO : R$ 10.116,63
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º