TJSP 25/04/2018 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
1946
- ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP)
Processo 1003496-19.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - José Carlos Palma Narvaes - Maria
Aparecida de Oliveira - Dessa forma, defiro o pedido de substituição de testemunha de folha 515.2.Aguarde-se a realização da
audiência.3.Intimem-se.Mogi das Cruzes, 20 de abril de 2018. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/
SP), TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP), CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP)
Processo 1003498-47.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Edifício Cayman - Mara Rubia Salloun Pereira e outro - Manifeste-se o exequente sobre a carta de citação negativa (AR à fl. 66).
- ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), JOANA PRADO DE CASTRO FERREIRA (OAB 404449/SP)
Processo 1003527-97.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aline Cardoso da Silva - Interbelle
Comércio de Produtos de Beleza Ltda (O Boticário) - Manifeste-se a requerente sobre a contestação. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA
(OAB 346744/SP)
Processo 1003566-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Arlete Maria de Assis - Lojas
Cem - - Lg Electronics do Brasil Ltda. - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão de fls. 170/175.No mais, manifeste-se a autora sobre o
depósito de fls. 179.O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção.Sem prejuízo, arbitro os
honorários em favor da provisão de fls. 10 no valor integral da tabela.Providencie o(a) Dr(a). Ana Maria Batalha Miani a juntada
de cópia da provisão, da qual conste o número do Registro Geral de Indicação (RGI).Com a juntada, expeça-se certidão.Intimese. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), EUGENIO JOSE
FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP)
Processo 1003601-88.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - BANCO BRADESCO
S/A - Inizio Desenvolvimento Urbano Ltda e outro - Para que o exequente junte aos autos cópia do boleto para recolhimento da
diligência de Oficial de Justiça, tendo em vista que o boleto de fl. 138 não corresponde ao comprovante de pagamento de fl. 139.
- ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1003635-29.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Luiz Gonzaga da Fonseca
- - Maria Alves Vieira - - Bernadete Alves de Brito Fonseca - 1.Recebo a emenda da inicial de folha 32. Inclua-se Bernadete
Alves de Brito Fonseca no polo ativo da demanda, bem como Bruno Brunetto Dantas no polo passivo.2.Em relação à autora
Bernadete Alves de Brito Fonseca, determino a regularização da representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na
forma do artigo 76 do Código de Processo Civil.No mesmo prazo, tendo em vista que o direito à gratuidade de justiça é pessoal,
não se estendendo a litisconsorte, salvo expressos requerimento e deferimento, nos termos do artigo 99, § 6º, do Código de
Processo Civil, a autora Bernadete Alves de Brito Fonseca deverá realizar o recolhimento das custas e despesas processuais,
no prazo de 15 (quinze) dias.3.Intimem-se.Mogi das Cruzes, 20 de abril de 2018. - ADV: PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES
(OAB 354227/SP)
Processo 1003711-87.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Jhony Rocha de Oliveira - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento
da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por
carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003743-58.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Vc Produtos de Higiene Cosméticos,
Perfumeria e Acessórios Eirelli Epp - TECHNOSERV INFORMÁTICA LTDA. - EPP - 1.Para análise do pedido de folha 33, a
autora deverá trazer o extrato do Serasa para demonstração de sua alegação, no prazo de 5 (cinco) dias.2.Intime-se.Mogi das
Cruzes, 20 de abril de 2018. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1003955-79.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietarios Em Residencial
Aruã Eco Park - Julianne Cristina Fernandes de Oliveira Fernandes - Fls. 109: Manifeste-se o autor. - ADV: JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1003967-98.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João
Vicente Câmara de Faria - Amac Montagens e Manutenção Eletrica Ltda e outro - Vistos.Fls. 103: defiro pelo prazo requerido.
Intime-se. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/
SP)
Processo 1004043-88.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tania Kimiko
Nakasone - Banco do Brasil S/A - Assim sendo, rejeito os presentes embargos, mantendo-se íntegra a sentença de folhas 294298.Intimem-se.Mogi das Cruzes, 19 de abril de 2018. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004139-69.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villa
das Flores - Residencial Margaridas - Espólio de Jefferson Debian Soares - Diante da intervenção espontânea da executada
(fls. 120/130) determino que o prazo para apresentação de impugnação acerca da penhora terá início a partir da publicação
desta decisão. No mais, defiro ao exequente, prazo de trinta dias, para recolhimento dos honorários periciais. Sem prejuízo
da deliberação supra, cumpra-se o cartório o quanto ordenado às folhas 114. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA
FILHO (OAB 341860/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1004313-15.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - José de Almeida Pinto - Banco do Brasil
S/A - Ante o exposto, rejeito a impugnação e havendo depósito do valor (folha 269), resta, portanto, satisfeita a execução e por
consequência, julgo extinta a presente execução, em sua fase de cumprimento de sentença, o fazendo forte no artigo 924, inciso
II, Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a interposição de recurso, expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado à folha 269, em favor do exequente.Publique-se. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 23 de abril de
2018. - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP)
Processo 1004397-45.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jsl Locação de Máquinas e Veículos
Pesados Ltda - Manoel Feitosa Alves - - Danilo Gonçalves Feitosa - homologo o acordo de fls. 67/70 e diante da quitação
noticiada a fls. 64/66, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Pub., Reg.
e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1004410-44.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. F.J.S. - homologo a desistência de fls 37, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Isso posto, revogo a liminar
e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Recolha-se o mandado
expedido a fls. 36 independentemente de cumprimento, com urgência.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV:
LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º