TJSP 25/04/2018 - Pág. 592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
592
2023589-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Desapropriação;
0070831-18.1980.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: HÉDIO TREVISAN; Advogado:
Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Agravante: Therezinha
Amelia Brugioni Trevisan; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Helga Maria da Conceição Miranda Antoniassi
(OAB: 94996/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2033023-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018927-35.1997.8.26.0320; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mastra Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB:
52901/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP); Advogada: Monica
Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062986-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006680-72.2018.8.26.0577; Ensino
Superior; Agravante: André Luiz Macahiba Benine; Advogado: Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe (OAB: 317969/SP); Advogado:
Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB: 172927/SP); Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP); Advogado:
Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP); Advogada: Ana Paula de Arruda Camargo Chacon (OAB: 290743/SP); Advogado:
Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Advogado: Savio Augusto Marchi dos Santos Silva (OAB: 272206/SP); Advogado:
Giuliano Batista Moura (OAB: 318624/SP); Advogado: Salomão David Nacur Soares de Azevedo (OAB: 306541/SP); Advogado:
Jefferson Costa Martins (OAB: 343769/SP); Advogado: Guilherme Santos Ferreira (OAB: 350434/SP); Agravado: Universidade
do Vale do Paraíba UNIVAP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2072848-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1015273-13.2018.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Agravante: Fm Rodrigues e Cia Ltda; Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP); Agravante:
Consladel - Construtora, Laços Detectores e Eletrônica Ltda.; Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP); Agravado:
Paulo de Abreu Leme Filho; Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/SP); Advogado: Paulo de Abreu Leme Filho
(OAB: 151810/SP); Agravado: Allen Ferraudo; Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/SP); Agravado: Luiz
Rogério da Silva; Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/SP); Agravado: MARCELO FERRARO; Advogada:
Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/SP); Agravada: Gisele Matheus Agnelli; Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso
(OAB: 182612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2074935-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1015273-13.2018.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/
SP); Agravado: Paulo de Abreu Leme Filho; Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/SP); Advogado: Paulo de
Abreu Leme Filho (OAB: 151810/SP); Agravado: Luiz Rogério da Silva; Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/
SP); Advogado: Paulo de Abreu Leme Filho (OAB: 151810/SP); Agravado: Allen Ferraudo; Advogada: Priscila Sanda Nagao
Cardoso (OAB: 182612/SP); Advogado: Paulo de Abreu Leme Filho (OAB: 151810/SP); Agravado: Marcelo Ferraro; Advogado:
Paulo de Abreu Leme Filho (OAB: 151810/SP); Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/SP); Agravada: Gisele
Matheus Agnelli; Interessado: Fm Rodrigues & Cia Ltda; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078247-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0064934-67.2010.8.26.0114; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Agravado:
José Wilson de Souza; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078252-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Santo André; 9ª. Vara Cível; Procedimento Sumário; 0025045-51.2009.8.26.0564; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Sonia Maria de Sousa; Advogado: Silvio Sergio Cabeceiro (OAB: 369980/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º