TJSP 25/04/2018 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
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(OAB 353566/SP)
Processo 0000348-09.2018.8.26.0286 (processo principal 1005826-49.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Raquel Pires Vellido - Jnk Empreendimentos, Administração e
Participações Ltda - Manifestar-se sobre a impugnação. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE),
SAMARA CRISTIANE DE ARAÚJO LIMA SBRISSA (OAB 375391/SP)
Processo 0000936-16.2018.8.26.0286 (processo principal 1004566-05.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - GANDINI AUTOMÓVEIS LTDA - Manifestar-se sobre a devolução dos
ARs negativos. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0001118-02.2018.8.26.0286 (processo principal 0002575-50.2010.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Driele Ferreira Galdeano - Pantanal Comercial e Distribuidora Ltda e outros - Informa que a
Carta Precatória expedida encontra-se disponibilizada para impressão, instrução com cópias, se necessário, e distribuição,
comprovando nestes autos. O encaminhamento da mesma deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
mesmo nos casos de justiça gratuita, conforme Comunicado CG 1951/2017 e Comunicado CG 390/2018. - ADV: ADALBERTO
TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP), ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP), ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA
GOMES (OAB 120651/SP)
Processo 0001214-85.2016.8.26.0286 (processo principal 1002835-37.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Cristina Gorete da Cruz - Juscelino Alves Teixeira - Vistos.O pedido de pg. 249/251 deve ser parcialmente
deferido.De fato, constou no edital publicado pelo leiloeiro o valor equivocado da avaliação. Da mesma forma, não constou que
a construção não está averbada na matrícula, bem como a existência de um recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça
que ainda não transitou em julgado.Contudo, estes equívocos não são suficientes para a suspensão do leilão, sobretudo porque
o leiloeiro já apresentou minuta de edital com as retificações pretendidas (pg. 267/268). Ressalto que o recurso perante o
Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, razão pela qual não há qualquer necessidade de modificação da
“observação” final de pg. 68.Ante o exposto, defiro em parte os pedidos de pg. 249/251 apenas para determinar as retificações
do edital e declaro que o leiloeiro já as providenciou na minuta de pg. 267/268. Providencie a publicação do edital com urgência.
Pg. 270/273: Ciência à executada (art. 10, CPC). Intime-se. - ADV: MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB
146621/SP), WALDEVINO DE OLIVEIRA (OAB 318867/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP)
Processo 0002229-21.2018.8.26.0286 (processo principal 1004144-59.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Sandra
Maria Rodrigues Lorençon Missão - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Pg 47/48: Manifeste-se a executada, em quinze dias.Após
tornem conclusos.Int. - ADV: ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0002347-94.2018.8.26.0286 (processo principal 1006750-60.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MOISES RICARDO SAVIOLI - Vistos.Determino à parte exequente a
correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas
da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ
(OAB 146620/SP)
Processo 0003913-15.2017.8.26.0286 (processo principal 1002559-06.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Euridice Angelieri Gazzola - Sandro Alexandre Guarnieri Silveira - Complementar a diligência, uma vez que
o valor correto é R$ 77,10 - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), MANOEL
HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 0005022-64.2017.8.26.0286 (processo principal 1000771-83.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos,Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de
ativos financeiros, conforme extrato.Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios,
insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 423,21, o qual converto
em penhora.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias.Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB
161794/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0006800-69.2017.8.26.0286 (processo principal 1007959-64.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sergio Luis Falcochio - - Fabio Bordini Marchi - Editora Três Ltda - Sergio Luis Falcochio - Sergio Luis Falcochio - 1- Págs. 69:pesquisa Renajud negativa;2- Págs.70: declaração de bens negativa.Manifestar-se nos autos
em termos de prosseguimento. - ADV: SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP), SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS
(OAB 319664/SP)
Processo 1000053-52.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Wesley Donizete Pacheco Recolher taxa para expedição da carta - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1000386-04.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Isael Henrique da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000639-89.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Itushopping Empreendimentos
Ltda - Vistos,Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme
extrato.Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 960,36, o qual converto em penhora.Intime(m)se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao
endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Havendo
impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Int. - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP)
Processo 1001013-42.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jefferson Leandro Cabral Ramalho Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - A parte autora deverá
manifestar-se nos termos do Despacho de fls. 159, face a manifestação da requerida às fls. 162. - ADV: WENDELL KLAUSS
RIBEIRO (OAB 249546/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
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