TJSP 26/04/2018 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
1704
Ciência as partes do laudo de fls. 220-232.Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0001034-56.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R. Para interrogatório do réu designo o dia 07/06/2018 às 15h40min.Int. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 0001197-36.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - D.A.T.
- Para interrogatório do réu designo o dia 07/06/2018 às 16h10min.Int. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2018
Processo 0000022-62.1996.8.26.0337 (337.01.1996.000022) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Orchidea
Therezinha Malfatto Marques Caetano - Josmar Lancarovich e outro - Vistos.Fls. 438: Já anotada a prioridade, inclua-se no
sistema informatizado.Extraia-se certidão como requerido pela exequente.Sem prejuízo, expeça-se edital para intimação dos
executados da penhora efetivada (crédito que eles possuem no feito que corre pelo Juizado Especial Cível da Comarca),
conforme auto de penhora e depósito, anotando que o prazo de impugnação é de quinze (15) dias, devendo a exequente
providenciar as publicações pertinentes.No mais, esclareça a exequente se os executados já foram procurados no endereço
declinado nos autos em trâmite pelo Juizado Especial Cível.Int. - ADV: ORQUIDEA PAOLA MALFATO MARQUES CAETANO
(OAB 140505/SP), OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB 137598/SP), OSCAR CONCEICAO JUNIOR
(OAB 123394/SP)
Processo 0000022-62.1996.8.26.0337 (337.01.1996.000022) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Orchidea
Therezinha Malfatto Marques Caetano - Josmar Lancarovich e outro - Ao autor: providenciar o Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Custo de Publicação de Editais. Valor: R$ 220,40. - ADV:
ORQUIDEA PAOLA MALFATO MARQUES CAETANO (OAB 140505/SP), OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO
(OAB 137598/SP), OSCAR CONCEICAO JUNIOR (OAB 123394/SP)
Processo 0000026-31.1998.8.26.0337 (337.01.1998.000026) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Esperança
Nascimento dos Santos - Ciência do ofício de fls. 453/456. - ADV: ELIANA DUARTE SILVEIRA (OAB 227882/SP)
Processo 0000119-81.2004.8.26.0337 (337.01.2004.000119) - Ação Civil Pública - Obrigações - Jose Maria Orsi Cruz - Anette Orsi Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Vistos.Fls. 982v: Defiro o prazo requerido pelo Ministério Público.
Aguarde-se por 60 dias.A seguir, dê-se nova vista ao MP.Intime-se. - ADV: ALVARO BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 33790/
SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), REINALDO
AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP)
Processo 0000216-32.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lourival Pompiani
Mairinque Epp - Ao exequente: recolher custas devidas pela juntada de substabelecimento. - ADV: JOÃO GUSTAVO VIEIRA
GARCIA (OAB 382112/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP)
Processo 0000627-95.2002.8.26.0337 (337.01.2002.000627) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Banco do Brasil Sa - Kiblocoproducao e Comercio de Blocos e Artefatos de Cimento Ltda - Vistos.Aguarde-se
manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo 921, III,
do CPC.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na distribuição.Intime-se. - ADV: MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000763-92.2002.8.26.0337 (337.01.2002.000763) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Maria
Teresa Casali Rodrigues Bastos - Ao exequente: manifestar-se sobre a impugnação juntada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP)
Processo 0000765-57.2005.8.26.0337 (337.01.2005.000765) - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Elza Benedita
Peres de Castro - - Municipio de Mairinque e outros - Perícia designada para o dia 04 de junho de 2018, as 14:30 horas, com
encontro na Prefeitura Municipal de Mairinque, Secretaria de Obras, conforme fls. 812. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA
LEAL (OAB 152186/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), LEONARDO LEVY
GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0001034-86.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001034) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.N. - E.M.N. - Vistos.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas partes as fls. 49/50
para excluir o desconto dos alimentos sobre o FGTS do requerido permanecendo o desconto de alimentos em 25% sobre os
vencimentos líquidos do requerido, incluindo férias, 13º salario, abono, horas extras e demais verbas rescisórias.Oficie-se,
incontinenti, à empregadora, na forma ajustada, e, oportunamente, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: RITA MARCIA
COCKELL (OAB 82272/SP)
Processo 0001306-46.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001306) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - Perícia designada para o dia 14 de maio de 2018, as 14:30 horas, com encontro no imóvel a
ser periciado, conforme fls. 227. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB
121814/SP), GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP)
Processo 0001535-69.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001535) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.F.
- B.H.P.F. - Vistos.Reitere-se o oficio de fls. 77.Intime-se. - ADV: RENATA DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 272484/SP),
ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP)
Processo 0001555-31.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001555) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael Casemiro
de Medeiros e outro - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrario Ltda Enda - Certidão de honorários expedida - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º