TJSP 26/04/2018 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
2395
- Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Walter de Souza Pereira e outro - Vistos.Fls. 80: Por se tratar de valor incontroverso,
expeça-se guia de levantamento em favor do executado, que deverá se manifestar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de ser presumida a obrigação, vindo-me conclusos para extinção, independentemente de novo
despacho ou intimação.Int. - ADV: MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/
SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0000134-94.2018.8.26.0390 (processo principal 1001308-92.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Obrigações - David Michael Alves do Nascimento - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se o exequente
sobre pagamento de fls. 117/118, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser presumida quitada a obrigação. - ADV: DANILO
DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB
188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0000396-44.2018.8.26.0390 (processo principal 0002813-72.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Wellington Rodrigo Passos Corrêa - VIVO S/A - Wellington Rodrigo Passos Corrêa - Manifeste-se o exequente sobre a petição
de fls. 35/36 e o pagamento de fls. 38/40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser presumida quitada a obrigação. - ADV:
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 0000500-70.2017.8.26.0390 (processo principal 0003352-72.2014.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARINALDO NICACIO DA SILVA - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S/A - Ciência às partes do valor bloqueado (R$31.140,00), requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOÃO PAULO
GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0000973-56.2017.8.26.0390 (processo principal 0003580-13.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Miguel Luiz Sanches - Manifeste-se o autor a respeito da tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bacen, a
qual restou INFRUTÍFERA.Fica advertida a parte exequente que caso não haja manifestação em termos de prosseguimento
no prazo de 15 (quinze) dias da publicação, o processo será arquivado, onde aguardará provocação da parte interessada nos
termos do art. 921 e §§, do CPC, independentemente de novo despacho ou intimação. - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS
(OAB 336787/SP)
Processo 0001218-04.2016.8.26.0390 (processo principal 0002116-22.2013.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Luiz Carlos Oliveira - Heloisa Brandão Anchieta Moscardini - Manifeste-se a parte Executada sobre a petição e planilha de
cálculos (fls. 150/153 e 154/157), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP),
ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001552-67.2018.8.26.0390 (processo principal 1000063-12.2017.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto Moro Faille - Aparecido Sérgio Pellizon Silvano e outro - Anote-se nos autos
originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Nos termos do artigo 523, do novo Código de Processo
Civil, intime-se o(a) executado(a) Adma Hdayfe Silvano e Aparecido Sérgio Pellizon Silvano, na pessoa de seu advogado, pela
Imprensa Oficial, para pagamento do débito, acrescido de custas, se houver no prazo de quinze (15) dias. Valor do débito R$
135.465,12 (atualizado até 14/04/2018).Fica cientificado o(a) executado(a) de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
acima o débito será acrescido de multa de dez (10) por cento e, também, de honorários de advogado de dez (10) por cento (§ 1º,
do art. 523). Em caso de pagamento parcial a multa e honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, art. 523).Decorrido o prazo de
quinze dias para o pagamento voluntário, fica desde já deferido a penhora no rosto dos autos na forma pretendida (fl.03).Após,
providencie a Serventia intimação dos executados, por ato ordinatório, sobre a penhora realizada para, se o caso, oferecerem
impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de conversão da penhora em pagamento do débito, ainda que parcial.Decorrido
o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se, também, novo prazo de 15 (quinze) para, querendo, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação na qual poderá ser alegado: a) falta ou nulidade da citação se, na
fase de conhecimento, o processo correu à revelia; b) ilegitimidade de parte; c) inexequibilidade do título ou inexigibilidade
da obrigação; d) penhora incorreta ou avaliação errônea; ou, qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como
pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (art. 525 do Código de
Processo Civil).Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio
eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais,
nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art.
9º, inciso IV, da Resolução 551/2011).Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO
(OAB 244192/SP), PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO (OAB 223504/SP)
Processo 0002003-63.2016.8.26.0390 (processo principal 0000536-64.2007.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Antonio Donizete de Oliveira - Banco Itaucred Autobank - Ciência às partes do valor bloqueado pelo
sistema Bacenjud, fls. 39/46. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ou não sendo localizados ou
indicados bens à penhora, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo (art. 921 do CPC), independentemente de
novo despacho ou intimação. - ADV: ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA (OAB 217706/SP), TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA
SILVA (OAB 222202/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS
(OAB 152622/SP)
Processo 0002069-43.2016.8.26.0390 (processo principal 0000674-50.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL FRANCISCO CORREA - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no
prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da
execução. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 0002703-05.2017.8.26.0390 (processo principal 0001602-98.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cesar Augusto Costa Ribeiro - Maximiano Carvalho - - Jean Carlos Pereira - Cesar Augusto Costa
Ribeiro - - Maximiano Carvalho - - Jean Carlos Pereira - Decisão (05) - Cumprimento de Sentença - 523 CPC - Aplica Multa
- Fixa Honorários - Mandado de Levantamento (MLJ) - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), CESAR AUGUSTO
COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP)
Processo 1000024-78.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Joaquim Nellis de Sousa - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze)
dias.Comprove a parte requerida o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE 304-9) no valor de
2% (dois por cento) do salário mínimo vigente. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), FLAIDA BEATRIZ
NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000028-52.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - MARIA TEREZA DE LIMA Vistos.Fls. 110/112: manifeste-se a Municipalidade.Int. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º