TJSP 27/04/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
2018
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2018
Processo 0006470-07.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002020-09.2017.8.16.0046 - VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES DA COM DE ARAPOTI) - G.O.C. - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Providencie a serventia
a impressão das peças e o encaminhamento à Central de Mandados.Após, devolva-se à origem com nossas homenagens, na
forma indicada no Comunicado CG nº 1951/2017.Em caso de mandado positivo, o mandado físico deverá ser encaminhado via
malote ao juízo deprecante.Int. - ADV: ERMENSON ROBERTO RODRIGUES MARQUES (OAB 58458/PR)
Processo 0008834-83.2017.8.26.0361 (processo principal 1018119-20.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família
- S.S.S. e outro - F.B.S. - Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Oportunamente
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ROBSON CRISTIANO GONÇALVES DE LIMA (OAB 338281/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0014965-74.2017.8.26.0361 (processo principal 1015426-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Y.M.M. - G.J.M. - Vistos.Oficie-se com urgência na forma requerida às fls. 109. Após, com as cautelas, arquivem-se
os autos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE APARECIDO DE MARCO
(OAB 124123/SP)
Processo 1000548-65.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.M.R. - S.K. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), SANDRA
APARECIDA MONTEIRO (OAB 217419/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP)
Processo 1000847-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.B. e outros - Intimação da curadora especial (
Dra. Maria Dolores Rocha Tunchel) para tomar ciência da petição de fls.51, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MARIA
DOLORES DA SILVA ROCHA TUNCHEL (OAB 52173/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001159-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - V.G.S.R. - C.S.R. - Intimação do (a) requerente
para tomar ciência da petição de fls. 71/83, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB
190271/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1001218-06.2018.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.M.F.A. - A.V.A. - - A.L.V.A. - - A.V.A.
- Indefiro o pedido retro, pois o processo aguarda o decurso do prazo recursal para terceiros interessados.Int. - ADV: MIRTES
SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1002201-05.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.N. - Determino a realização de
pesquisa junto aos sistemas Bacenjud e Infojud na tentativa de localização da parte requerida.Havendo endereço novo, proceda
à citação, por mandado ou precatória. Em caso negativo, desde já, fica deferida a citação editalícia, com prazo de 20 dias.
Decorrido, oficie-se à DPE para indicação de curador especial. Com a indicação, intime-o para apresentar resposta. Por fim,
sem prejuízo, deixa consignado que a parte requerente poderá, a todo o momento, apresentar novo endereço para tentativa de
citação, seja por mandado, seja por precatória.Int. - ADV: LILIAN SOARES DE SOUZA (OAB 139539/SP)
Processo 1002392-50.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.F.A.P. - - E.T.F.A.P. - - C.J.F.A.P.
- Determino a realização de pesquisa junto aos sistemas Bacenjud e Infojud na tentativa de localização da parte requerida.
Havendo endereço novo, proceda à citação, por mandado ou precatória. Caso seja positiva, com ou sem resposta, dê-se vista
ao MP.Em caso negativo, desde já, fica deferida a citação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido, oficie-se à DPE para
indicação de curador especial. Com a indicação, intime-o para apresentar resposta. Neste hipótese, com a resposta, dê-se vista
ao MP.Por fim, sem prejuízo, deixa consignado que a parte requerente poderá, a todo o momento, apresentar novo endereço
para tentativa de citação, seja por mandado, seja por precatória.Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1002609-93.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - João Vieira Rocha - Cristiane de Souza Rocha - Renata de Souza Rocha - - Vanessa de Sousa Rocha - Intimem-se as herdeiras Cristiane, Renata e Vanessa, através do seu
defensor, para que compareçam em cartório para a lavratura do termo de renúncia. - ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA
(OAB 338776/SP)
Processo 1002803-93.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Pagamento - Angela Maria de Moraes - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE estes embargos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, para o fim de julgar extinta
a Execução 1011496-03.2017.8.26.0361, proposta pela parte embargada em face da parte embargante, nos termos do art.
917, I, do NCPC.Outrossim, CONDENO a parte embargada a pagar à parte embargante, a título de danos morais, o valor
correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente de acordo com a Tabela Prática do TJ/SP, a partir
do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do fato (Art. 398, CC e Súmula 54
STJ).Sucumbente em maior parte a parte embargada, arcará com as custas e despesas processuais e arbitrados honorários
advocatícios, fixados em 10% do valor causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço.Traslade-se cópia
desta decisão para os autos de execução. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte embargante com relação aos
valores bloqueados às fls. 85 da Execução 1011496-03.2017.8.26.0361.Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. I.C. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA (OAB
177169/SP)
Processo 1004770-76.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - A.M.L. - - R.C.M. - Vistos.
Intime-se a parte com urgência para que tome conhecimento de que a petição de fls. 22/23 foi veiculada em feito diverso. A
presente demanda trata de homologação de acordo. Não há ordem de prisão.Logo, a parte deve peticionar no feito correto.No
mais, ao MP.Int. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1005742-46.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.C.T. - Vistos.Emende a inicial
para que a responsabilidade recaia sobre todos os avós. Não é possível que pese somente contra os avós paternos. Não
funciona dessa forma. A responsabilidade não é solidária, e sim subsidiária, envolvendo todos, de forma horizontal.A emenda é
imprescindível.Prazo de 15 dias.Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Criminal
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