TJSP 27/04/2018 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 1000432-53.2015.8.26.0106 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marbre Empreendimentos e
Participações Ltda - -No prazo de 10 dias, deverá a autora recolher às custas, para fins de publicação do edital no valor de
R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais). - ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP), MUNIR
ARGENTIM (OAB 398014/SP)
Processo 1000439-90.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Avaria - William Rodrigues Frois - Magmaxx Comercial,
Importação e Exportação Ltda - Tendo apenas o autor arrolado testemunhas e sendo essas residentes na cidade de Registro/
SP, deprequem-se suas oitivas cuja distribuição junto ao juízo deprecado deverá ser providenciada pela parte interessada
nos termos do comunicado nº 1951/2017 da Corregedoria Geral da Justiça, comprovando-se nestes autos em 30 dias. - ADV:
SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), LEANDRO RODRIGUES ZANI
(OAB 301131/SP)
Processo 1000459-81.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - S.R.M. - V.L.C. - Vistos.Fls. 93/94 e 95
- Defiro a juntada dos róis de testemunhas.Para melhor readequação da pauta redesigno a audiência para o dia 22 de junho de
2018, às 16h30min.Diga o autor sobre a necessidade de expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas residentes
em outra comarca.Int.Pariquera-Açu, 19/04/2018 - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), CAMILA MARQUES
LEONI KITAMURA (OAB 262952/SP), ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP), MARCELLO CHAGAS TOLEDO (OAB 341311/SP)
Processo 1000534-23.2017.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Cumpra-se na forma requerida. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000607-92.2017.8.26.0424 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jorcal
Engenharia e Construções S. A - Metalcore Indústria e Comércio de Metais Spe S/A - Vistos.Ante o certificado às fls. 165, diga
o requerente em termos de prosseguimento. Int.Pariquera-Açu, 20/04/2018 - ADV: JULIANA MIRANDA MARTINS (OAB 288302/
SP), KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO RAGNI (OAB 318673/SP)
Processo 1000610-81.2016.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edgar Benedetti - Eduardo
Abbarado - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).Pariquera-Acu, 24 de abril de 2018. Eu, _______, João Amaro
Lisboa Neto, Oficial Maior. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/
SP)
Processo 1000615-06.2016.8.26.0424 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- C.N.R.S. - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000615-06.2016.8.26.0424 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- C.N.R.S. - Despacho - Genérico - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000615-06.2016.8.26.0424 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- C.N.R.S. - Vistos.FL. 28 - Oficie-se conforme requerido.Com a resposta, diga a requerente, informando se tem outras provas a
produzir e ao MP.Int.Pariquera-Açu, 07/02/2017 - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000615-06.2016.8.26.0424 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- C.N.R.S. - Vistos.Oficie-se conforme requerido pelo MP.à fl. 43;Com a resposta, tornem os autos ao MP. para manifestação.Int.
Pariquera-Açu, 19/05/2017 - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000615-06.2016.8.26.0424 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- C.N.R.S. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Declaro extinto o feito, com fundamento no artigo 487,
I, do CPC.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à patrona do autor. Após, cumpridas as determinações
legais, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.P. I. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000644-22.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aparecida do Pilar Gomes Benedito Geracino - Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 91/93, eventual cumprimento de sentença
deverá ser formulado de acordo com o comunicado CG nº 1789/2017, cuja petição deverá ser endereçada ao processo de
conhecimento, acessando o menu “Petição Intermediária de 1º Grau, preencher o número do processo principal e no campo
“categoria” selecionar o item “Execução de Sentença”. Em seguida selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”O pedido
deverá ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2ª das NSCGJ, com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente,
certidão de trânsito em julgado, se for o caso, demonstrativo do débito atualizado, quando de se tratar de execução por quantia
certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias (procuração parte adversa, comprovante de citação
da fase de conhecimento etc), cujas peças deverão ser nomeadas corretamente. Necessário, ainda, o correto cadastramento do
pólo ativo (atentar-se quando se tratar de execução de honorários) e passivo (com endereço atualizado e, se possível, o nome
do advogado do processo de conhecimento) viabilizando-se, pois, a celeridade no trâmite do processo virtual, sem prejuízo do
estrito cumprimento do artigo 319, do Código de Processo Civil.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se
os autos.Int.Pariquera-Açu, 24/04/2018 - ADV: APARÍCIO DOS SANTOS NETO (OAB 353951/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO
(OAB 370722/SP)
Processo 1000652-96.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Sirlei dos Santos Siedlarczyki Banco do Bradesco S/A - Vistos.Ante a certidão de fls. 146, corrijo o erro material na decisão de fls. 122 para ficar constando
a data da audiência como sendo 04 de maio de 2018 às 14:30 horas.Int.Pariquera-Açu, 23/04/2018 - ADV: BERNARDO ATEM
FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ), ANA CLAUDIA DE FARIAS GALANTE (OAB 372593/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB
370722/SP)
Processo 1000686-71.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Ismael Ribeiro - Nilsa Neves
Santana Ribeiro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ISMAEL RIBEIRO em face de NILSA NEVES
SANTANA RIBEIRO, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do CPC.Sucumbente, condeno o autor ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º,
do CPC, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita já
deferida ao autor.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários.Após, cumpridas as exigências legais e com as
cautelas de praxe, arquivem-se os autos.P. I. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000701-74.2016.8.26.0424 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo,
devidamente certificado, diga o requerente em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao
arquivo, bom baixa.Int.Pariquera-Açu, 19/04/2018 - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º