TJSP 27/04/2018 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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imposto de renda nos exercícios pesquisados. - ADV: GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP)
Processo 1008516-26.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Roberto Alves de Oliveira e outros AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JANE APARECIDA FRANCISCO ALEIXO (OAB 255150/SP)
Processo 1008544-28.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Empilhafort Manutenção Eletrônica Ltda - Me
- TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 199/200: o feito encontra-se em grau de recurso. Para apreciação da petição, aguardese o retorno dos autos para esta instância ou promova o correto peticionamento.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES
PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), MANOEL ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP)
Processo 1008896-20.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Feliz - Vistos.Fls.
224: defiro prazo improrrogável de cinco dias para comprovação da distribuição da carta rogartória. No silêncio, intime-se o
autor pessoalmente a dar andamento ao feito.Int. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 1008899-72.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Silvio Fernandes Lopes e
outro - Fidelidade Viagens e Turismo S/A - Tam Viagens - Informo ao interessado que a guia de levantamento está disponível em
cartório para retirada. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP)
Processo 1009243-53.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Nicholas Capistrano Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos.Fls. 128/129: anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 1009286-24.2014.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - JADIVANIA TEIXEIRA
DA SILVA - WALEY J DE ASSIS - Vistos.Fls. 92: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.Int. - ADV: ALEX CASSIANO
POLEZER (OAB 282474/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009463-17.2016.8.26.0477 - Monitória - Espécies de Contratos - Michelly de Cintra Pais Deposito Me - Manifestese a exequente, no prazo legal, sobre a pesquisa de endereço BACEN. - ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP)
Processo 1009856-05.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - Inácio Santos Araujo
- Dunamis Multimarcas Eireli - Aguarde-se o julgamento do agravo, ante a concessão do efeito suspensivo. - ADV: MARCELO
MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), SANDRO CELEGON (OAB 309910/SP)
Processo 1010366-86.2015.8.26.0477 - Monitória - Cheque - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.Fls. 178: Tendo
o AR sido assinado por terceiro, considerando que a citação é ato pessoal e não havendo certeza de que se atingiu a finalidade
comunicativa do ato, INDEFIRO o pedido do requerente.Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento
do feito a fim de que sejam efetivadas as citações dos réus Richard e Sonia. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1010602-67.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Leonardo Aparecido Carletti Garcia
- BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.Ciência às partes de fls. 468/475.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se
manifestação do réu, nos termos do despacho de fls. 466.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO
AGUIAR CAVALCANTI (OAB 314602/SP)
Processo 1010651-11.2017.8.26.0477 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Cultura Ltda - Vistos.Fls. 28: por ora,
aguarde-se.Tendo em vista a certidão, dando conta de que os embargos não foram oferecidos e nem efetuado o pagamento
tempestivo da dívida, é de se aplicar o disposto no art. 701, § 2º, do CPC, razão pela qual converto por sentença, constituindose de pleno direito os documentos de fls. 15/18 em título executivo judicial.Condeno a requerida ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação.O preparo, no caso
de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observandose os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno código 110-4, por volume
encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.007 e parágrafos do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas
de Serviço Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da
elaboração de cálculo pela Serventia.Certifique-se oportunamente o decurso de prazo para interposição de recurso.Eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser em formato digital, por meio de simples petição intermediária e não por
distribuição de nova ação, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, através do peticionamento eletrônico e instruído com as
seguintes peças: I - principais peças do processo, tais como inicial, contestação, réplica entre outras relevantes; II sentença e
acórdão, se existente; III - certidão de trânsito em julgado, se o caso; IV - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar
de execução por quantia certa; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.P.R.I. C. - ADV: CLÉCIA
CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1010957-14.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Serviços Educacionais do Litoral Paulista
- Maria Edivalda Gomes - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, requerimento de inicial da
fase de cumprimento da sentença.Decorrido o prazo supra e não sendo requerida a execução, arquivem-se os autos, com as
formalidades legais.Int. - ADV: KLEBER FERREIRA LEITE (OAB 334598/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB
136317/SP)
Processo 1011057-32.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Erro Médico - Elisangela Baldurano da Silva Braga - Rodrigo
Breadriol Achilles e outros - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre a pesquisa de endereço BACEN. - ADV: TIAGO
PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/
SP), CLARISSA SANTOS FARAH (OAB 40543/PR)
Processo 1011284-90.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ille
de France II - Ana Celsa Gomes - Vistos.Fls. 16/17 e certidão retro: diante da ausência de manifestação do exequente, acolho
a impugnação e homologo a conta apresentada pela executada (fls. 17).Considerando que houve depósito integral do débito,
JULGO EXTINTO o procedimento executivo, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.Expeça-se mandado de levantamento em
favor do exequente quanto ao depósito de fls. 131/132, do processo principal.Custas ex lege.O preparo, no caso de apelação,
corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores
mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno - código 110-4, por volume encaminhado
à Superior Instância, nos termos do artigo 1.007 e parágrafos do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço
- Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da elaboração
de cálculo pela Serventia.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.P.R.I., observando-se
quanto à Defensoria Pública a intimação pessoal. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO CELESTINO
CANTIZANO (OAB 353403/SP)
Processo 1011380-37.2017.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Costa do Sol
Construtora Ltda - Nelio Fernando Gonçalves de Ponte - - Adailton Novais Silva - Vistos.Fls. 146/151: ciência ao autor, facultada
manifestação no prazo de cinco dias.Fls. 152/153: ciência aos corréus, facultada manifestação no prazo de cinco dias.Após,
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