TJSP 27/04/2018 - Pág. 3721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
3721
Nº 9000005-73.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Thomaz Simoes - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO
ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar que o sentenciado MARCO AURELIO THOMAZ retorne ao regime
semiaberto, com a determinação de que quando da análise de novo pedido deverá ser realizado novo exame criminológico,
desta vez presidido por comissão multidisciplinar, devendo ainda ser aplicado o método de exame psicológico Rorschach. V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9000029-50.2017.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Cleberson Duarte
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo interposto. V.U. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 9000035-83.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno
Almeida Galfi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitadas as preliminares
arguidas, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º
Andar
Nº 9000135-35.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Agravante: Victor
Hugo da Silva Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM
e DERAM PROVIMENTO ao agravo interposto para conceder o indulto da pena de multa ao sentenciado, com fundamento no
art. 1º, inciso XI do Decreto nº 8.615/15 em relação à execução nº 890.163, V.U. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000297-87.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Danilo Albert Mendes
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9000797-93.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Luis Fernando da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9001347-66.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcelo Moreira
Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM PREJUDICADO o
presente recurso de agravo em execução pela perda do seu objeto. V.U. - Advs: Valdir Candeo (OAB: 137299/SP) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0000928-24.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: S. P. de F. - Paciente: D. C. de
O. - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP) - 5º Andar
Nº 0019544-25.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Taubaté - Embargte:
Claudinei Lemos da Cruz - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - ACOLHERAM
PARCIALMENTE os Embargos Infringentes para compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão, fixando
a pena de Claudinei Lemos da Cruz em 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 12 dias multa, no
piso, conforme determinação do C. Superior Tribunal de Justiça.V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG)
(Defensor Público) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0018319-26.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pirassununga - Peticionário: Antonio Rosa da Silva
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0024405-13.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Laranjal Paulista - Peticionário: F. C. de O. Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Bruno Amabile Bracco (OAB: 343235/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 0040984-36.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itatiba - Peticionário: Leandro Henrique Bernardo Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a preliminar, indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0047451-65.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Araras - Peticionário: Vinicius Evandro dos Santos
Raymundo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/
MG) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0055504-35.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Antonio Rodrigo
de Azevedo Souza - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Mario Augusto Carvalho de
Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º