TJSP 02/05/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
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ocupantes, que desocupem a área descrita nos autos, liberando-a de pessoas e coisas, no prazo de 30 dias, sob pena de
desocupação forçada pelo Oficial de Justiça, bem como para proceder ao levantamento das benfeitorias ou a demolição das
construções ali realizadas, também no mesmo prazo;c) AUTORIZAR a autora a proceder à demolição das benfeitorias realizadas
naquela área, à custa da requerida, no caso dele não cumprir a determinação judicial no trintídio legal; ed) FIXAR multa diária
ao réu no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com limite máximo de 30 (trinta) dias, para o caso da prática de novo esbulho.
Em razão da sucumbência, o requerido arcará com as custas e despesas processuais, além dos honorários de advogado, que
fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivemse.P.I.C. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0009053-98.2008.8.26.0236 (236.01.2008.009053) - Procedimento Comum - Rubens Reis - A Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Ibitinga - Fls.776/784: Dê-se ciência. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 0009420-88.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009420) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei
Pereira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão.2.
De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico.3. O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:- opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”;- instruir
com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se
(FL.273/V.). Int - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2018
Processo 0000082-12.2017.8.26.0236 (processo principal 0004848-21.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - AES TIETÊ ENERGIA S/A e outro - Pedro Schittini Duro - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do
débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta
sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Caso o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos
do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para pagamento das custas finais, não tenha efetuado o
recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado.Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA
(OAB 225688/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000798-39.2017.8.26.0236 (processo principal 0005651-04.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Maximo José Campesano - Providencie o Exequente os meios necessários para o devido cumprimento do
Mandado de Reintegração de Posse. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), OSEAS JANUARIO (OAB
287200/SP)
Processo 0001187-58.2016.8.26.0236 (processo principal 0002645-86.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Laércio Oces da Silva - Banco Bradesco Financiamento Sa Finasa - Providencie o exequente, o recolhimento de uma
taxa da OAB no valor de R$ 22,17, tendo em vista procuração juntada aos autos. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), JORGE ANTONIO SORIANO MOURA (OAB 295509/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 0001386-12.2018.8.26.0236 (processo principal 1003851-45.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Zildo Lázaro - Vistos,Fls. 01: Considerando ser de conhecimento
público a aquisição do exequente pelo Banco Bradesco S/A, defiro a substituição processual. Anote-se. Na forma do artigo 513,
§ 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do
Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), JULIANA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 374134/SP)
Processo 0001825-57.2017.8.26.0236 (processo principal 0001223-33.1998.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Ana
Kelly da Silva Nicola - ‘Banco do Brasil S/A - Ana Kelly da Silva Nicola e outro - Informe a autora o numero do CNPJ do
executado a fim de ser realizado o BACENJUD. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0002113-39.2016.8.26.0236 (processo principal 0005844-48.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Espólio de Elston Lemos Vergaças - - Zilda Casimiro Vergaças - Sidney de Melo - Fls.79/85: Manifeste-se o exequente,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: BÁRBARA BARBOSA OTÁVIO (OAB 351061/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO
(OAB 252338/SP), RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO (OAB 2804/TO)
Processo 0002336-55.2017.8.26.0236 (processo principal 0003325-37.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Francisco Carlos Geretto Caldas - Providencie o autor
ao complemento da diligencia de fls. 55/57, em R$ 11,20, uma vez que o valor de cada pesquisa é de R$ 15,00, para cada CNPJ
ou CPF. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 0002456-98.2017.8.26.0236 (processo principal 0005295-09.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sérgio Guandalini - - Valéria C da Costa Guandalini - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Fls. 44: Ficam intimadas as partes de que foi agendado trabalho pericial para o dia 14 de Maio de 2018, às 14:00 horas, a ser
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