TJSP 02/05/2018 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
1625
- Apelante: Paulo Marcos Junqueira Guimarães - Apelado: José Adilson de Campos - Interessado: Construtora Guimarães
Castro Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Altafim Basseto (OAB: 265246/SP) (Fls: 12) Advogado: Tadeu Jesus de Camargo (OAB: 145831/SP) (Fls: 63) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
4002281-75.2013.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Araldo Telles - Apte/Apdo:
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Apte/Apdo: CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO - Apdo/Apte: José Domingues Bueno de Goes (Justiça Gratuita) - Recursos de apelação providos, prejudicado o
recurso adesivo. V.U. - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) (Fls: 355) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE) (Fls: 354) - Advogado: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) (Fls: 488) - Advogada: Andréia de Moraes (OAB:
174493/SP) (Fls: 488) - Advogada: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB: 306776/SP)
4003203-02.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Dimitrios Zarvos
Varellis - Apelante: Robson Rabachini - Apelada: Alessandra Mendes Farias (Por Si E) (Representando Menor(es)) e outro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Ferreira Alegria (OAB: 187156/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jose
Luiz Strina Neto (OAB: 105369/SP) (Fls: 230) - Advogado: Roger Sandro de Oliveira (OAB: 292328/SP) (Fls: 230) - Advogado:
Alexandro Marcos Oliveira (OAB: 278283/SP) (Fls: 230)
4003239-53.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvia Maria Facchina Espósito
Martinez - Apelante: Gafisa S/A - Apelante: CONDOMÍNIO ENSEADA DAS ORQUIDEAS - Apelado: JOSÉ ZEFERINO MELLO
e outros - Acolheram a preliminar e anularam a sentença, prejudicada a apelação. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Renato Baez
Neto, OAB/SP 149.083. - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) (Fls: 594) - Advogado: Renato
Baez Filho (OAB: 30592/SP) (Fls: 185) - Advogado: Cristiano Moreira da Silva (OAB: 221350/SP) (Fls: 26)
4003301-14.2013.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros
Soares - Apelante: S. M. V. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. S. T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nair
Aparecida Correia (OAB: 116861/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogado: Jorge Wagner Cubaechi Saad (OAB: 77908/SP)
(Fls: 72)
4005530-94.2013.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: J.B.
Paula Lima - Embargte: PAULO DAMACENO LIMA (Justiça Gratuita) - Embargdo: CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) (Fls: 126) - Advogado:
Raphael Italo de Castro Pereira Campos (OAB: 326541/SP) (Fls: 126) - Advogada: Ana Silvia de Araujo Cintra (OAB: 92335/SP)
- Advogada: Betina Pretel do Amaral Franco (OAB: 88366/SP)
4006479-12.2013.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Des.:
Elcio Trujillo - Embargte: Carlos Francisco Marques Epp (Enfase Projetos Graficos e Assessoria Em Comunicação) e outro Embargdo: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: William Nagib Filho (OAB:
132840/SP) - Advogado: Fabio Monaco Perin (OAB: 96953/SP)
4007581-54.2013.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Dimitrios
Zarvos Varellis - Embargte: Maria Aparecida Santos Mascarenhas - Embargda: Nadir Moreira Preto Pinheiro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Roberto Kitagawa (OAB: 219411/SP) - Advogada: Marilene Barbosa Lima (OAB: 84005/SP)
4009547-02.2013.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Elcio Trujillo - Embargte: Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Casa Fácil e Prontos Ltda. - Embargda:
DAIANE MANTOVANI - Embargdo: M Bigucci Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Marcus Vinicius Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP) (Fls: 375) - Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB:
355634/SP) (Fls: 375) - Advogado: Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP) (Fls: 14) - Advogado: Danilo Lacerda de Souza
Ferreira (Fls: 213) - Advogado: Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP) (Fls: 213)
4011264-02.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Maria Facchina
Espósito Martinez - Apelante: Vanessa Leite Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Plêiades Lazer e Recreação Ltda EPP Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 19) Advogado: Osmar Correia (OAB: 122032/SP) (Fls: 19) - Advogada: Gislaine Cristina Lucena de Souza Miguel (OAB: 166406/SP)
(Fls: 51) - Advogado: Cristiano Martins da Silva (OAB: 231568/SP) (Fls: 51)
9000320-39.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo Apeoesp - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) (Fls: 233)
9037017-10.2006.8.26.0000 (994.06.114768-1) - Processo Físico - Processo Cautelar - Mairiporã - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Requerente: Walmir de Jesus Baptista - Requerido: Marcelo Tadeu Covolo - Ante o exposto, julgaram procedente
a ação. V.U. - Advogado: Levi Liberman (OAB: 223040/SP) - Advogado: Maria Apparecida Pessoa Molinari (OAB: 183585/SP)
9058694-91.2009.8.26.0000 (994.09.045303-0) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Araldo Telles Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º