TJSP 02/05/2018 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
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85/86, que resultou no bloqueio do valor ínfimo de R$ 0,69, o qual foi devidamente desbloqueado, conforme fls. 87/88. Caso
tenha interesse na realização das demais pesquisas, deverá efetuar o recolhimento das taxas necessárias. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002627-60.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - José Roberto da Costa - M.G. PORTAS E JANELAS EIRELIME - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre os embargos monitórios.Int. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB
236268/SP), JOSÉ ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB 378163/SP)
Processo 1002654-77.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Levante-se eventual penhora, expedindo-se o necessário.Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1002842-70.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Seguro - Marcio Roberto de Oliveira - Mongeral Aegon Vistos.Em substituição, nomeio do Dr. SIDNEY D’ANDREA, mantendo-se, no mais, a decisão de fl. 135. Intime-se o perito para
designar a perícia.Int. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), RODOLFO FLORIANO NETO
(OAB 338282/SP)
Processo 1003086-96.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vitralfer Metalurgica Ltda - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 1003315-22.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Ludmila Marconi Coco - Renata Andreia Gonçalves Caneira
Me - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ante a preclusão
lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes.Consigno ao interessado que eventual
cumprimento de sentença decorrente do presente acordo deverá ser formulado como incidente processual em apartado, com
numeração própria (art. 917, NSCGJ), e que todas as futuras petições, relativas ao cumprimento do julgado, deverão ser
endereçadas ao referido incidente.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se e intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU
(OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/
SP)
Processo 1003356-23.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Pedro Wilson Pissolato Junior
- Vistos.Defiro a penhora do veículo PEUGEOT 206, placas EAQ-8278, em nome de NEUCI RODRIGUES BORGES DE SOUZA.
Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades.Servirá a presente decisão, em conjunto
com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, acerca da penhora.Após a efetivação da medida,
no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha
feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.
Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal
ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil),
a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.Caso ainda não tenha feito, intime-se o interessado para
comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, salvo se o caso de gratuidade de justiça. Intimem-se
e cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP)
Processo 1003502-30.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Roberto Maciel Tim Celular S.A. - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou
então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP)
Processo 1003524-25.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Mansano
Casarin - Comercial Manhani Ltda - ME e outro - Vistas dos autos ao autor para retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento
Judicial expedido(s) sob número(s) 123/2018 a partir do dia 27/04/2018. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP),
LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB 358258/SP)
Processo 1003541-61.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Antes de apreciar o pedido de penhora, faculto nova manifestação do exequente, eis que a matrícula atualizada do imóvel
consta a transferência de propriedade para terceiro (fl. 105).Observe o Cartório, para fins de intimação da penhora eletrônica, o
novo endereço dos executados (fl. 63). Anote-se.Int. - ADV: PAULA MORENO (OAB 278535/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE
MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1003551-71.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Cheque - Coferraço Comercio de Ferro e Aço Eireli - Epp Helio Pereira Marinho - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias,
ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO
(OAB 251797/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP)
Processo 1003654-15.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Janilza Maria Coelho Pinto - Tim
Celular S.A. - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial da importância depositada às fls. 333 em
favor da autora.Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ PINTO
CAMARGO (OAB 219490/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB
309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1003664-25.2017.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Promova a parte
autora a regular citação do requerido, nos termos do art. 248, § 1º, CPC, tendo em vista que o aviso de recebimento de fl. 113
não foi subscrito pelo citando.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003665-44.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - Rogério Rodrigues - Erika Renata Simaya
Vidal - Vistos.Ao perito para que preste o esclarecimento solicitado pelo autor (fl. 174).Certifique-se eventual decurso de prazo
para a ré se manifestar sobre o laudo pericial.Int. - ADV: CAMILA ELAINE BROCCO AZEVEDO (OAB 326467/SP), ANTONIO
MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 1003715-70.2016.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Adriano Castro Jose de Matos - Joao Paulo de Azevedo Donega - Vistos.Devolva-se ao Juízo de origem, anotando-se.Int. ADV: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), GIOVANNA ZANCANER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º