TJSP 03/05/2018 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
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SILVA (OAB 123463/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0018280-72.2017.8.26.0309 (processo principal 0016219-54.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Helder Ricardo da Silva - INSS - Vistos.Havendo concordância expressa por parte do credor (fls. 38), HOMOLOGO os cálculos
apresentados pela autarquia ré às fls. 29/32.Providencie o credor, em 05 (cinco) dias, através do peticionamento eletrônico,
a apresentação de INCIDENTE DE PRECATÓRIO ou REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, nos termos do Comunicado nº.
394/2015, publicado no D.J.E. de 02/07/2015. Esclareço, por oportuno, que nos termos das Portarias nºs. 860/2012 e 8941/2014
e do Comunicado nº 01/2015, referido incidente deverá ser configurado com todos os dados exigidos pelo DEPRE, bem como
ser individualizadas as verbas requisitadas (principal e juros), nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento
eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta acolhida nos autos. Após,
tornem conclusos no incidente instaurado para deliberação. Int. - ADV: EDISON LUIZ CAMPOS (OAB 151204/SP)
Processo 0018708-54.2017.8.26.0309 (processo principal 0000786-78.2009.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Miguel de Moraes - Inss - Vistos.Fls. 101/102: não há contradições a serem sanadas, mas mero
inconformismo. Em não concordando com a decisão, deverá a parte interpor recurso à Instância Superior. REJEITO OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.Fl. 104: aguarde-se julgamento do recurso em segunda instância, do que deverá informar nos
autos o INSS.Depois de decidida a questão, pelo Egrégio Tribunal ad quem, deverá o Exequente trazer os cálculos ao feito,
conforme determinado às fls. 95/98, com as alterações que determinar a e. Instância Superior.Fica suspensa a execução até
decisão da Segunda Instância.Int. - ADV: MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS
LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0019522-66.2017.8.26.0309 (processo principal 1000639-25.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - GAX ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - BOX CONTAINER MONTADORA LTDA. ME
- Vistos.Fls. 18: Apresente a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito.Após, tornem conclusos.Int. ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), PEDRO CANÍSIO WILLRICH (OAB 22821/RS), MAURICIO
NOLL (OAB 74639/RS), DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP), ALEXANDRE ANDRADE MAZBOUH (OAB 149186/SP)
Processo 0023029-60.2002.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jose Aparecido de Oliveira - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Jose Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 14/15: Expeça-se mandado de levantamento em
favor do Credor. Após a efetivação do levantamento, tornem conclusos. Providencie-se e intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1000002-43.2018.8.26.0544 - Tutela Antecipada Antecedente - Sustação de Protesto - Ferramentaria Caxambu
Ltda - C.c.n Factoring Fomento Comercial Ltda - - Unicrom União Cromo e Metais Ltda. - Vistos.Deverá o representante legal da
autora comparecer em cartório, em 05 (cinco) dias, para formalização da caução determinada nos autos, sob pena de revogação
de tutela de urgência deferida.Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá esclarecer acerca do prosseguimento em face da corré
UNICROM, pois a mesma não constou do aditamento juntado às fls. 37/42.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1000158-28.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Hilda Bambans - JOSÉ
CORONADO LOPES - - IRENE PENALVA CORONADO - - ANTONIO DORCE NETTO - - VALQUIRIA ABRÃO CORONADO
DORCE - - Arlete Coronaro Abrão - - Nadia Coronaro Abrão Hadad - Vistos.Manifeste-se a autora, em 30 (trinta) dias, requerendo
o que de direito em termos do prosseguimento, em face do trânsito em julgado da sentença proferida, devendo o cumprimento
de sentença ser iniciado através de peticionamento eletrônico, configurado como incidente vinculado a este feito, na forma
estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.Intimese. - ADV: EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP), REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP)
Processo 1000219-15.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ademir Aparecido Gomes - Intermédica
Sistema de Saúde - - Roca Sanitários Brasil Ltda - Vistos.Fls. 90/105: Ciente do recurso interposto, mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo pela E.
Superior Instância (fls. 106/107), aguardando na fila “processos suspensos” pelo julgamento do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas (IRDR) conforme determinado às fls. 88.Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP)
Processo 1000401-98.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Habitação - Andrea Zomignani - Eliud Mazur - - Janete de
Azevedo Mazur - - José Leotério Barroso - - Doralina de Souza Barroso - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre
a devolução dos avisos de recebimento (negativos) de fls. 49/50. - ADV: MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/
SP)
Processo 1001082-68.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Claudemir Dias - Intimação à Exequente para se manifestar sobre a certidão (fls. 34) da Sra. Oficiala de Justiça que noticia
não haver procedido à citação do executado. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001350-25.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1019486-07.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Extinção da Execução - M & D Locadora de Veículos de Transportes - Brunholi & Pedroso Ltda - Vistos.Com o fim específico
de tentar a conciliação entre as partes, designo audiência para o dia 16 de maio de 2018, às 09h45min., a ser realizada pela
Mediadora desta Vara, na sala de audiências localizada no Edifício do Fórum, 2º andar, sala 215.Determino o comparecimento
pessoal das partes ou representadas por procuradores com poderes para transigir, ficando consignado que a ausência
injustificada à solenidade poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do NCPC). Int. - ADV:
ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), RENATO CUNHA
LAMONICA (OAB 88413/SP)
Processo 1001541-75.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECR. DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚB.
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