TJSP 03/05/2018 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
2095
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Junio Salvioni - Vistos.Providencie a parte autora a
juntada da fatura de energia elétrica do mês de abril, para que possa ser verificado se houve a cessação da cobrança do tributo.
Prazo: 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP),
MARIA FERNANDA VOLPE RIZZI (OAB 318732/SP)
Processo 0004826-72.2017.8.26.0358 (processo principal 1001392-58.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Elenir Alves - Vistos.Intime-se o Procurador atuante da requerida para
que tome as providências necessárias ao cumprimento da obrigação, tendo em vista que ainda não foi cessada a cobrança do
tributo. Prazo: 20 (vinte) dias.Int. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 0004830-12.2017.8.26.0358 (processo principal 1001360-87.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Nogueira de Castilho - Vistos.Ante a concordância do
autor, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela requerida (fls. 432/444). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015,
de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá
a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal
e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o
processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos
do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004945-33.2017.8.26.0358 (processo principal 1002191-38.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Regina Tenani - Vistos.Intime-se novamente a Fazenda
Estadual para que apresente conta de liquidação, conforme o determinado em despacho de fls. 62. Prazo: 20 (vinte) dias.Int.
- ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR
FAUSTINO & MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16008/SP)
Processo 0005015-50.2017.8.26.0358 (processo principal 1005096-16.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Luis Alves - Vistos.Da análise da fatura de fls. 33 verifica-se que houve
a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0605 Consumo Uso Sistema [KWh]-TUSD”, o que torna possível a liquidação
do julgado.Assim, promova o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de cálculo de liquidação, instruindo-o com
as faturas do período compreendido após a propositura da ação até a cessação da cobrança.Int. - ADV: GISELE CRISTINA
SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
Processo 0005043-18.2017.8.26.0358 (processo principal 1001335-40.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Neide Ferreira Gajardo - Vistos.Da análise da fatura de fls. 37 verificase que houve a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0605 Consumo Uso Sistema [KWh]-TUSD”, o que torna
possível a liquidação do julgado.Assim, promova o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de cálculo de liquidação,
instruindo-o com as faturas do período compreendido após a propositura da ação até a cessação da cobrança.Int. - ADV: LUIS
PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 0005187-89.2017.8.26.0358 (processo principal 1000523-95.2017.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irineu Ravazzi Junior - Vistos.Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 18/26). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para
adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar
a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os
descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se
dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do
incidente. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/SP)
Processo 0005187-89.2017.8.26.0358 (processo principal 1000523-95.2017.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irineu Ravazzi Junior - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 18/26). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para
adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar
a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os
descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se
dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do
incidente. Prazo: 10 dias.Int. Mirassol, 24 de abril de 2018. - ADV: ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/
SP)
Processo 1000036-28.2017.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus Benedete
Ramiro - B2W - Campanhia Digital - - Banco Cetelem S/A - Matheus Benedete Ramiro - Vista dos autos ao autor para: manifestarse sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que direito, tendo em vista o decurso de prazo para interposição de recurso,
no prazo de 10 (dez) dias, no silêncio os autos serão extintos pelo cumprimento da obrigação. - ADV: MATHEUS BENEDETE
RAMIRO (OAB 345837/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000069-81.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Munhoz e Geraldes Ltda - Epp
- Aniele Alves Garcia Me - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com as peças principais devidamente
categorizados ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente
dita.Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento.Int. - ADV:
PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1000135-57.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mateo
Adalberto Conte - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão;Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, requerendo
o que direito em termos de prosseguimento, inclusive a extinção se satisfeita a obrigação, tendo em vista o julgamento do
recurso de Agravo de Instrumento e comprovante de depósito (fls. 144/150). Observando-se quanto à contagem dos prazos
processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto
na Lei 9.099/95.Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP)
Processo 1000138-50.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta Naliati Bressan Stucki
- Cathia Regina Cavilioni Foltan - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o
leilão negativo. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1000183-20.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Octavio Martins Garcia
Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Acolho a alegação de conexão e determino o apensamento aos
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