TJSP 03/05/2018 - Pág. 254 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
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Processo 1008746-06.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - ADEMAR EICHELT - - NAIR NORMA
DOERN EICHELT - ABREU JR ADVOGADOS - Vistos.Ante a informação trazida às fls. 310/311, aguarde-se por mais 15
(quinze) dias a chegada da precatória.Intime-se. - ADV: MIRIAN C RAHMAN MUHL (OAB 4624/MT), ROSANGELA KAYAYAN
MONTAGNINI (OAB 124902/SP), IVALDIR PAULO MUHL (OAB 17441/MT), OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/
SP)
Processo 1009518-95.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Cyntia Mayumi Nakamura - João Tiburcio Ferreira e outros - Vistos.Fls. 216/220:Trata-se de exercício de pretensão
que visa desconstituir ato de constrição patrimonial, o qual se exerce por meio de Embargos de Terceiro.Realize o terceiro
interessado, João Tiburcio Ferreira, a distribuição dos Embargos, por meio do peticionamento eletrônico, como ação, por
dependência a execução.Por cautela, determino a impressão dos documentos de fls. 216/232, que deverão ficar armazenados,
temporariamente, no Núcleo de Cumprimento, para eventual retirada de seu autor.Torne sem efeito os documentos.Intime-se. ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB 275522/SP)
Processo 1011296-71.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Aramanta Anatevka Participações Ltda. - Vistos.Expeça-se MLJ em em favor do Perito Judicial.Ante a concordância das partes, homologo
a avaliação do imóvel em R$ 1.287.338,55 (para março de 2018).Defiro o prazo de 10 dias para que o exequente requeira em
termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE
LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1011474-93.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sindicato dos Empregados
Nas Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo - Brl Trust Serviços Fiduciários e Participações Ltda.
- - Kpmg Auditores Independentes - - Austin Rating Serviços Financeiros Ltda - - Lopes Filho & Associados Consultores de
Investimentos Ltda - - Banco Bva S/A - Em Liquidação Extrajudicial - Vistos.Ante a certidão retro, digam as partes interessadas.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/
SP), EIDER AVELINO SILVA (OAB 256647/SP), MARILIA ZULINI DA COSTA LOOSLI (OAB 251893/SP), JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP), HERMANO DE MOURA (OAB 307650/SP), BARBARA
GONÇALVES OLIVEIRA DOURADO (OAB 316400/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP),
LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (OAB 97689/RJ), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), VALTER
RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), CARLOS EDUARDO
DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA (OAB 248463/SP), JAMILLE DE LIMA
FELISBERTO (OAB 201230/SP), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB 235327/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB
193274/SP)
Processo 1012107-94.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lisandro
Lauretti - Fls. 315: Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/SP)
Processo 1013046-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Alves Maia Banco BMG S/A - - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Às contrarrazões.Decorrido o prazo, encaminhemse os autos à Superior Instância, para análise do apelo.Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes, uma
vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente na Segunda Instância.Intime-se. - ADV: ALEX CARDOSO DOS
SANTOS (OAB 365186/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 1013725-06.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Absoluta Fomento Comercial
Ltda. - Vistos.Providencie a exequente o recolhimento das taxas de impressão pertinentes (R$ 15,00 por sistema e CPF / CNPJ
a ser consultado), bem como apresente cálculo atualizado do débito. Prazo: 10 dias.Na omissão, aguarde-se provocação no
arquivo.Intime-se. - ADV: ANTONIA MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 353948/SP)
Processo 1014287-49.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Heitor Santini e outro - Renata
dos Santos Machado - Vistos.Fl. 135:Ante a comprovação do falecimento do autor, anote-se no sistema a sucessão processual,
cadastrando-se o espólio de Heitor Santini e realizando a baixa da parte Heitor Santini.Defiro o bloqueio do veículo (VW Fox 1.0,
placa DSM6500, Chassi 9BWKA05ZX64184285) pelo sistema RENAJUD, sobre o qual, como informado pelo Departamento de
Trânsito (fl. 125), não permanece a alienação fiduciária. Deverá o exequente, comprovar o recolhimento de custas, em 10 dias,
para a realização do ato.Lavre-se termo de penhora do veículo, intimando-se a executada, na pessoa de seu patrono, para que,
querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), CLAUDIA
DOS SANTOS CRUZ (OAB 176460/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), ROBERTO CAETANO MIRAGLIA
(OAB 51532/SP)
Processo 1014650-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - G Sales Controle e Instalacoes
Ltda - Me - Vistos.Defiro prazo de 20 (vinte) dias para que a requerente diligencie em busca do endereço da ré. Findo tal prazo,
deverá requerer em termos de prosseguimento.Lembrando-se de que há a possibilidade de pesquisa eletrônica dos endereços
da ré por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD (custas de R$ 15,00 por sistema e CPF/CNPJ pesquisado).
Aguarde-se o decurso do prazo concedido.Intime-se. - ADV: GUILHERME ROCHA LEAO (OAB 268793/SP)
Processo 1016313-83.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
Adelaide Vila Real de Proença - Olga Ramires Llopis - Vistos.À réplica.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR
(OAB 102487/SP), MARCELA RAIZA SILVA (OAB 331485/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), FERNANDO DO
AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)
Processo 1016435-32.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Erasmo Custódio dos
Santos - Jbbe Trading Imp. Exp. Ltda - - Jonas David Salas Sanabria - - Elaine Cristina Rodrigues - Vistos.ERASMO CUSTÓDIO
DOS SANTOS moveu a presente ação em face de JONAS DAVID SALAS SANABRIA e JBBE TRADING IMP EXP LTDA,
alegando, em síntese, que foi procurado pelo primeiro réu, que propôs ao autor o financiamento para importação e venda de
alho. Diante disso, entregou ao primeiro réu a quantia de R$120.000,00. Entretanto, os retornos prometidos não foram feitos,
e os réus não entraram em contato com o autor. Afirma que recebeu alguns valores de volta. Pede a condenação dos réus ao
pagamento da quantia de R$120.000,00, com abatimento do montante já restituído. Juntou documentos.Validamente citados,
os requeridos apresentaram defesa, sustentando que não houve prática de ato delituoso, mas sim contrato de investimento
em vigor. Afirmam que já restituíram ao autor a quantia de R$39.000,00. Dizem que o contrato não possui prazo, mas que em
razão do investimento a resilição seria prejudicial ao negócio. Requereram a improcedência. Juntou documentos.Réplica nos
autos.É o relatório.Decido. O feito comporta julgamento antecipado, sendo desnecessária a produção de outras provas.A ação
é procedente.Diz o autor que as partes celebraram contrato de investimento, tendo o requerente aportado R$120.000,00 para
fins de importação de alho pelos réus.O instrumento contratual juntado aos autos não reflete exatamente os termos da inicial,
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