TJSP 03/05/2018 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
3225
sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de fl. 155.2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II,
da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica o Banco-Credor intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento
ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), FELIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0005814-76.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005814) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mário Silvio
Panise - Maria Helena Cândido - DESPACHO DE FL.184: Vistos.Fls.175/183: Defiro a juntada.O credor poderá diligenciar
acerca da existência de bens, e o juízo estará à disposição para apreciar eventuais pedidos de bloqueio e constrição. - ADV:
EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR (OAB 216878/SP)
Processo 0006171-50.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ CARLOS
DOS SANTOS - DESPACHO DE FL.150: Vistos.Fls.147/148 e 149: Atente a Fazenda do Estado de São Paulo para os estritos
termos do contido no despacho de fls.144, bem ainda para à cota ministerial de fls.140.Anoto, por oportuno, que no documento
de fls.126/132, não há qualquer referência de que o imóvel está localizado em Piedade-SP, além de constar o número da Gleba
348 e não 347, objeto deste processo.Ademais, referido documento faz referência sobre entulhos de edificação (fls.131), ao
passo que no documento de fls.31 se observa uma edificação, não sendo possível saber se as fotografias são relativas ao
mesmo imóvel.Ciência ao MP. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/
SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARCELO BULIANI BOLZAN (OAB 140715/SP), JOSÉ
ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 2050019-21.1994.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joanina Spósito Franciulli - Anna
D’agresta Espósito - Mirella Franciulli - - Giulietta Franciulli da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO DE FL.75: 1- Decorreu o
prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de fl. 74.2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da
Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica a Inventariante intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular
andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA REGINA DE CASTRO BUSNELLO (OAB 66405/SP), ANTONIO
GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 3000727-83.2013.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Companhia Brasileira de Alumínio - Joaquim
Francisco de Lima - - Maria Aparecida de Lima - - Walmor Kauffmann - - Maria de Lourdes Cogliatti Kauffmann - DESPACHO DE
FL.3678: Vistos.Fls.366: Ciência ao Curador Especial.Com o fim de se evitar futura nulidade, manifeste-se o Curador Especial,
em 05 dias, vez que não contestou a ação, sequer por negativa geral, pois em suas manifestações limitou-se aos pedidos de
diligências (fls.349, 358).Após, será apreciado o pedido de fls.359/360, formulado pela promovente. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA
LUCHESI FILHO (OAB 129281/SP), JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO (OAB 138669/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER
MARQUEZ (OAB 156400/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2018
Processo 1500192-74.2018.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Diogo Moraes da Silva - Foi designada pela Comarca de Sorocaba, audiência de instrução para oitiva da testemunha Mario
Luciano Pereira da Silva, em 20 de junho às 14:10 horas. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2018
Processo 3003336-39.2013.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - Diante do
trânsito em julgado do V. acórdão, o qual negou provimento ao recurso de apelação, extraia-se guia para a execução da pena,
encaminhando-a à Vara da Infância e Juventude competente, com as cópias necessárias.Expeça-se certidão de honorários
advocatícios, segunda parcela.Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao MP. - ADV:
RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2018
Processo 1002914-59.2017.8.26.0443 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - Vistos.Trata-se de
pedido de retirada da criança E. d. O. M. pela requerente C. F. C. d. S., do dia 27/04/2018 ao dia 30/04/2018. No relatório
apresentado pela Instituição, consta que o núcleo familiar da infante não tem comparecido ao Lar para visitar a criança, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º