TJSP 03/05/2018 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
827
Homologação - Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda - Apresentar o comprovante de pagamento da diligência
do oficial de justiça, uma vez que á pag. 112 foi apresentado agendamento de pagamento e a central de mandado não aceita
agendamento. - ADV: ROSIMAR DE FÁTIMA LOPES (OAB 191061/SP)
Processo 1003583-64.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jandira Valeriani Zaccarias
- Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público.Int. - ADV: TAILA MARIA VALERIANI BONINI (OAB 329669/SP)
Processo 1009711-37.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Cleuza Pereira de Souza
- Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Manifeste-se a parte requerente sobre a petição de pgs. 153/155, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA
(OAB 148878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2018
Processo 1003074-36.2018.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - S.M.C. - Vistos.Oficie-se ao Cartório de Notas solicitando a escritura referida à pg. 03. Instrua com cópia.
Providencie a parte autora a juntada das cópias de seus documentos pessoais, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: FABIANO
QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP)
Processo 1006287-55.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruno Bastos Colturatto e outro - Klerisson
Novais da Silva - - Larissa Souza Novais da Silva - - Noely Souza Novais da Silva e outros - Informa que a Carta Precatória
expedida encontra-se disponibilizada para impressão, instrução com cópias, se necessário, e distribuição, comprovando nestes
autos. O encaminhamento da mesma deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, mesmo nos casos de
justiça gratuita, conforme Comunicado CG 1951/2017 e Comunicado CG 390/2018. - ADV: ROSANGELA APARECIDA BORDINI
RIGOLIN (OAB 142867/SP), REGINA FATIMA DO NASCIMENTO (OAB 391401/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2018
Processo 0001985-92.2018.8.26.0286 (processo principal 1004419-71.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Daniel Medeiros Eyer Thomaz - Telemar Norte Leste S/A - Daniel Medeiros Eyer Thomaz - Vistos.Nos
termos da petição de pg. 48/174, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP)
Processo 0004739-41.2017.8.26.0286 (processo principal 1001664-74.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Itushopping Empreendimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o ofício do Detran à pg. 107 de que não
possui gravame sobre o prontuário do veículo de placas DKA4549, defiro o bloqueio dos veículos descritos à pg. 85, através
do sistema RENAJUD, conforme requerido. Providencie a serventia o necessário. Após a inclusão da restrição, intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem
manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP)
Processo 0005180-22.2017.8.26.0286 (processo principal 1005478-65.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - David Jansem Souza Fernandes - Faculdade de Itu Ltda. - - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp
Solidária - Vistos.Manifeste-se o exequente nos termos da petição de pg. 165/167, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), ANTONIO RENATO MUSSI
MALHEIROS (OAB 122250/SP)
Processo 0005204-50.2017.8.26.0286 (processo principal 1006983-28.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Dircelene Linhares - Vistos.Pg.128: Defiro a expedição de oficio à SUSEP nos termos
requerido às pg. 105/108.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE QUEQUI DO AMARAL (OAB 374510/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1000124-59.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Compra e Venda - WILSON VAGNER DE OLIVEIRA - PATRÍCIA APARECIDA PIVA DE OLIVEIRA - Regina Carmen Marinho Ortiz - - Mauro Aparecido dos Santos Sorio - - Gafisa
S/A e outro - Vistos.Pg. 423/438: Dê-se vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões ao recurso adesivo
apresentado.Após, remetam-se os autos à instância superior. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/
SP), FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA (OAB 253277/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/
SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP),
ROBERTO DE CAMARGO (OAB 36291/SP)
Processo 1000313-32.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Associação Vila Aldea de España Telefônica Brasil S/A - Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP)
Processo 1000521-84.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eunice Aparecida
Leonardi - Caio Rogério de Araújo Lett - - Sandor Renato de Araujo Lett - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a
parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os
requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos
de conhecimento sejam físicos.A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico,
acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os
campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo
da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso.Importante destacar que no cumprimento de sentença
criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º