TJSP 04/05/2018 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1293
de Processo Civil.Se o caso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se o necessário para o
cancelamento de eventual penhora ou bloqueio.Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome
do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto.Após o recolhimento de eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA
(OAB 300434/SP)
Processo 0004435-03.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005878-11.2014.8.26.0320) (processo principal 100587811.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARCELO MENCONI - Auto Posto
Petroleiros Ltda - Nota do cartório: Decorrido o prazo legal, não veio aos autos o pagamento voluntário. Assim, apresente
o exequente a memória atualizada do débito, indicando bens à penhora. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP),
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0005421-54.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006049-60.2017.8.26.0320) (processo principal 100604960.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rubem Della Coletta - - Therezinha Della Coletta
Francescato - Leuza Maria Batistela Gutierrez - Nota do cartório: Decorrido o prazo legal, não veio aos autos o pagamento
voluntário. Assim, apresente o exequente a memória atualizada do débito, indicando bens à penhora. - ADV: PRISCILIANA
GILENA GONÇALVES (OAB 213289/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), FERNANDO LUIS DE
CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0006973-54.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011444-67.2016.8.26.0320) (processo principal 101144467.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Pedro Roberto Massari - Fabio Couto Campos - Vistos.Fls.
5/6: ciente.Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de
custas, se houver (art. 523 do CPC).Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa
de 10% e de honorários de advogado de 10%.Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para
a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo
requerido, arquive-se.Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para
que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Int. - ADV:
ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
Processo 0006986-53.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005508-27.2017.8.26.0320) (processo principal 100550827.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Risel Combustível Ltda - Processese o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se o processo até seu julgamento (Art. 134, § 3o do
CPC).cite(m)-se o(s) sócio(s) indicado(s) para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias (art. 135).
Expeça-se o necessário.Int. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 0018273-47.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1016235-79.2016.8.26.0320) (processo principal 101623579.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Milare Sistemas de Exaustao Ltda Me - Vistos.Fls. 15:
defiro a penhora “on line”. Confeccione o Cartório a minuta pelo sistema Bacenjud. Se houver o bloqueio substancial de ativos
financeiros do executado, o Cartório providenciará sua intimação na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente
(art. 854, § 2o do CPC).Se negativa a tentativa, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no
prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.Int. - ADV: BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0018273-47.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1016235-79.2016.8.26.0320) (processo principal 101623579.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Milare Sistemas de Exaustao Ltda Me - Vistos.Ante a
certidão de fls. 25, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido
sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no
arquivo.Intimem-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0018745-48.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004927-12.2017.8.26.0320) (processo principal 100492712.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edmir João Curtulo - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 0020504-47.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1000161-13.2017.8.26.0320) (processo principal 100016113.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento
S.A. - Loop Indústria e Comércio Ltda - Nota do cartório: Decorrido o prazo legal, não veio aos autos o pagamento voluntário.
Assim, apresente o exequente a memória atualizada do débito, indicando bens à penhora. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO
EVANGELISTA (OAB 292032/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 0021854-70.2017.8.26.0320 (processo principal 1008929-59.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Samara Dias Guzzi - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Samara Dias Guzzi - O mandado de
levantamento encontra-se disponível para ser retirado pela parte interessada. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0022853-23.2017.8.26.0320 (processo principal 0010250-59.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigações - Geraldo Pacheco e Cia Ltda - Francisco Teixeira Martins Junior - Francisco Teixeira Martins Junior - Vistos.
Homologo a desistência formulada às fls. 54/55 e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 775 do CPC.Certificado
o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se.P.R.I.Limeira, 27 de abril de 2018. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA
MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), CLARISSA PACHECO FERREIRA E SILVA (OAB 364952/SP)
Processo 1000012-80.2018.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - A
Popular Assessoria Negocial e Imobiliária Ltda - Vistos.INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento
ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1000543-69.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito,
sob pena de extinção da ação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001143-90.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida Chinalli
- Petiscaria Kazebre - Vistos.Trata-se de ação em que a parte autora pretende indenização pelos barulhos produzidos pelo
estabelecimento da ré e que a ré deixe de realizar atividades que produzem poluição sonora. A ré, por seu turno, alega que não é
responsável por todo barulho produzido em avenida com muito movimento de pessoas, veículos e estabelecimentos comerciais,
e que o ruído por ela provocado está abaixo do limite de tolerância.Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do
CPC, porque as partes manifestaram desinteresse em sua realização (fls. 22 e 51). Assim, o ato não teria utilidade. E mais, a
dispensa não significa nulidade: “Falta de designação de audiência de tentativa de conciliação que não gera nulidade, pois as
partes podem conciliar a qualquer momento” (TJSP Apelação n. 1017522-48.2016.8.26.0071, rel. DIMAS RUBENS FONSECA,
8/5/2017).Não havendo irregularidades ou nulidades, dou o feito por saneado.As provas servirão para dirimir as questões de
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