TJSP 04/05/2018 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1421
ROSANE COSTA GUIMARÃES (OAB 292136/SP), VERONICA DE ABREU DIAS MARTINS (OAB 308856/SP)
Processo 1004744-40.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - EMERSON PAZIN
HECHT - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante da certidão supra, à serventia para tornar sem efeito a
certidão de fls. 214.Remetam-se os autos ao Cartório do distribuidor local, para proceder a retificação da Competência alterando
de Fazenda Pública Estadual para Cível.Com a retificação, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE (1ª a 17ª CÂMARAS) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendose as anotações no sistema informatizado.Int. - ADV: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP)
Processo 1004744-40.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - EMERSON PAZIN
HECHT - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante da certidão de fls. 216 encaminhe-se novamente os autos
ao cartório distribuidor para que processa à devida correção alterando a competência para “Acidente de Trabalho”, bem como
para alterar a Classe para Procedimento Comum.Com a correção, cumpra-se a última parte do despacho de fls. 215.Int. - ADV:
ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP)
Processo 1004894-84.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - E.C.A. - P.M.L. - Cumpra-se o V.
Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos.Tendo em vista que as verbas sucumbenciais encontram-se suspensas
diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao(s) autor(a)(es), arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1005785-42.2014.8.26.0322/01">1005785-42.2014.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1005785-42.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Bulgarelli Comércio de Gás Ltda - Aparecida Rodrigues Rovis ME - Sobre o bloqueio “on line” (Bacenjud) negativo de
fls. 35/37, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em 15 dias. - ADV: AUCIANE OLIVEIRA MONTALVÃO (OAB 238785/SP), JOAO
LUIZ ZONTA (OAB 80296/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO
(OAB 263018/SP)
Processo 1006029-34.2015.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - João
Gilberto Faverão Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Expeça(m)-se a(s) guia(s) de levantamento do(s) valor (es)
depositado (s) referente (s) ao(s) extrato(s) de fls. 24, em favor do (a) (s) requerente e do valor depositado às fls. 23 em favor
de sua procuradora, intimando-os para comparecer em cartório no prazo de 15 dias, a fim de retirar(em) a(s) guia(s), bem como
requerer(em) o que de direito, sob pena da ação ser julgada extinta pelo pagamento do débito.Int. (Guias de levantamento
expedidas e disponíveis para retirada pela parte interessada) - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP),
JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1006591-72.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cardil Comércio de Materiais de
Construção Ltda - Louziani Cristina da Silva Guinão - Sobre o bloqueio “on line” (Bacenjud) negativo de fls. 43/44, manifeste(m)se o(a)(s) exequente(s), em 15 dias. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1006631-54.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniela Aparecida da Costa Helder Luiz Monteiro - - Mirla Mello - Verifico que não está regularizada a representação processual da correquerida Mirla Mello.
Portanto, deverá regularizar a representação processual juntando a procuração devidamente assinada, no prazo de 10 dias.
Após, voltem-me.Int. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI
(OAB 380461/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 1006639-31.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Daniel Rodrigues - Prefeitura
Municipal de Lins - Fls. 185/189: Dê-se ciência às partes da decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 005922643.2017.8.26.0000.Defiro o benefício da assistência judiciária ao requerente. Cite-se o(a) requerido(a) com as advertências
legais.Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA
(OAB 292903/SP)
Processo 1007869-79.2015.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Casa Avenida Comércio e Importação Ltda - Rosemeri de
Souza Bronzati - Certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento do feito. (Manifeste-se o requerente). ADV: ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP), DURVALINO BINATO NETO (OAB 264447/SP), PAULO HENRIQUE
BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), OSWALDO COELHO NETO (OAB 324969/SP)
Processo 1007900-02.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletro Montanha Ltda - Juliana
Aparecida Leopoldino Sidiney - Diante da intimação da executada da penhora e bloqueio (fls. 129), Dê-se vista ao exequente
para requerer o que de direito.Nada requerido aguarde-se por 30 dias.Se nada for providenciado, aguarde-se provocação em
cartório.Int. - ADV: MARIO LUIZ GARDINAL (OAB 94261/SP), RAFAELA MARIANO MONTANHA (OAB 341659/SP), CARLOS
JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1008068-33.2017.8.26.0322 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sirlene Galdino Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Aguarde-se o decurso do prazo para
manifestação da requerida. - ADV: FABIANO MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 387479/SP)
Processo 4001122-33.2013.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - José Antonio
Borguette de Oliveira - - LARISSA VALVERDE DE OLIVEIRA - - MARIA SEBASTIANA VALVERDE DE OLIVEIRA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINS - José Antonio Borguette de Oliveira - - José Antonio Borguette de Oliveira - - José Antonio Borguette
de Oliveira - Expeça(m)-se a(s) guia(s) de levantamento do(s) valor (es) depositado (s) referente (s) ao(s) depósito(s) de fls.
94, 95 e 96, em favor do (a) (s) exequente(s), intimando-o (a) (s) para comparecer em cartório no prazo de 15 dias, a fim de
retirar(em) a(s) guia(s), bem como requerer(em) o que de direito, nos autos em apenso (feito nº 4001122-33.20138.26.0322/01 Cumprimento de Sentença), sob pena da ação ser julgada extinta pelo pagamento do débito.Int. (Guia de levantamento expedida
e disponível para retirada pela parte interessada) - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JOSÉ ANTONIO
BORGUETTE DE OLIVEIRA (OAB 195213/SP)
Processo 4001122-33.2013.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - José Antonio
Borguette de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - José Antonio Borguette de Oliveira - Expeça(m)-se a(s) guia(s)
de levantamento do(s) valor (es) depositado (s) referente (s) ao(s) depósito(s) de fls. 93, em favor do (a) (s) exequente(s),
intimando-o(a)(s) para comparecer em cartório no prazo de 15 dias, a fim de retirar(em) a(s) guia(s), bem como requerer(em) o
que de direito, nos autos em apenso (feito nº 4001122-33.2013.8.26.0322/01 - Cumprimento de Sentença), sob pena da ação ser
julgada extinta pelo pagamento do débito.Int. (Guia de levantamento expedida e disponível para retirada pela parte interessada)
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA (OAB 195213/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º