TJSP 04/05/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 1001253-50.2018.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S. - D.R.S. - Providencie o requerente, a
regularização da representação processual, juntando procuração ao feito. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/
SP)
Processo 1001559-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.R.L.S. - A.B.M. - Fls.
144/158: Fica intimada a requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV:
PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 1001600-54.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.R.S.L. - - C.R.S.L. - R.L. Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se
dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se
certidão de honorários, no valor máximo da tabela, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB.Arquivem-se os autos.P. I.
C. - ADV: YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1001601-39.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.R.S.L. - - C.R.S.L. - R.L. Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se
dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se
certidão de honorários no valor máximo da tabela existente entre o convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se o necessário.
Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB
282230/SP)
Processo 1003169-56.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.M.F. - R.M.M.F. - VISTOS Homologo o acordo
de fls.35/36 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto e não havendo custas em aberto, julgo extinto
o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio
do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer
(art.1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela. Certifique-se
nos termos do convênio PGE/OAB. Dê-se ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C - ADV: ALZIRA SIMOES PINHEIRO
HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP)
Processo 1003680-54.2017.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.C.C. - VISTOSTrata-se de pedido de retificação do assento de nascimento de R. de C. C., em razão do erro de grafia no nome
de sua genitora e sua avô materna.A petição inicial veio instruída com documentos (fls.07/08 e 22).O Dr. Promotor de Justiça
opinou pelo deferimento do pedido (fls.31).É o relatório. Fundamento e Decido. Os documentos apresentados demonstram que
o assento pode ser retificado, passando a constar que o nome da sua genitora é: A. DE S. S. e de sua avó materna é: I. DE S.,
sem prejuízo do seu patronímico. Portanto,Defiro o pedido inicial,nos termos da Lei de Registros Públicos. Defiro a assistência
judiciária.Anote-se.Após, certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Ciência ao M.P.Fixo os honorários da procuradora no valor máximo da tabela existente entre o convênio Defensoria Pública/
OAB.Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1004175-98.2017.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.P.S. - C.R.F. - Nos termos do Comunicado CG Nº
1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor
constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao
cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição
nestes autos. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1004713-79.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - J.P.B. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação
desta sentença, dispensando o cartório de expedir certidão. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos
do convênio PGE/OAB.Dê-se ciência ao MP.Oportunamente, arquivem-se.P. I. C. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1004718-04.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dioneia Santos do Amaral Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA
(OAB 246992/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2018
Processo 0000234-02.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000234) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edna
Aparecida Fernandes Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de
requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0000999-56.2002.8.26.0236 (apensado ao processo 0001010-85.2002.8.26.0236) (236.01.2002.000999) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Barao Bordados
Ind e Com Lt - Vistas dos autos ao réu para:Manifeste-se o executado em relação a petição da FESP, requerendo a extinção
da presente execução, com fundamento no artigo 924, III, do CPC. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP),
GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º