TJSP 04/05/2018 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1513
Nº 0104102-93.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Ary Soffia - Embargdo: Antonio Pedro Lucas - Embargdo: Azuil Álvaro Cavalcanti Lopes Embargdo: Carolino Barbosa de Castro - Embargdo: Emilio Paulo Sinicalchi - Embargdo: Helio Andrade Bastos Filho - Embargdo:
Irani Dantos Guimarães - Embargdo: Luiz Augusto Canhoto - Embargdo: Marice Gattai Anderaos - Embargdo: Otavio Alves dos
Santos - Embargdo: Pedro Bonfim de Almeida - Embargdo: Ricard Doern - Embargdo: Roque Bertini - Embargdo: Shoghieh
Taeed Kashani Shaikhzadeh - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP) - Paulo
Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0104102-93.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Ary Soffia - Embargdo: Antonio Pedro Lucas - Embargdo: Azuil Álvaro Cavalcanti
Lopes - Embargdo: Carolino Barbosa de Castro - Embargdo: Emilio Paulo Sinicalchi - Embargdo: Helio Andrade Bastos Filho Embargdo: Irani Dantos Guimarães - Embargdo: Luiz Augusto Canhoto - Embargdo: Marice Gattai Anderaos - Embargdo: Otavio
Alves dos Santos - Embargdo: Pedro Bonfim de Almeida - Embargdo: Ricard Doern - Embargdo: Roque Bertini - Embargdo:
Shoghieh Taeed Kashani Shaikhzadeh - Diante disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a
Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 875 e passo à análise do recurso especial, em separado.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
- Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini
Fernandes (OAB: 158256/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0104102-93.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Ary Soffia - Embargdo: Antonio Pedro Lucas - Embargdo: Azuil Álvaro Cavalcanti Lopes Embargdo: Carolino Barbosa de Castro - Embargdo: Emilio Paulo Sinicalchi - Embargdo: Helio Andrade Bastos Filho - Embargdo:
Irani Dantos Guimarães - Embargdo: Luiz Augusto Canhoto - Embargdo: Marice Gattai Anderaos - Embargdo: Otavio Alves dos
Santos - Embargdo: Pedro Bonfim de Almeida - Embargdo: Ricard Doern - Embargdo: Roque Bertini - Embargdo: Shoghieh
Taeed Kashani Shaikhzadeh - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP) Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0106918-77.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Olga Grangeia Pavani - Agravado: Claudemir Filomena Bariani Novelini - Agravado: Nelson Lunardeli - Ante
o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor Relator ou ao seu
sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão
colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do atual Código de Processo Civil (art. 543-C, § 7º, II, do CPC de
1973). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0106994-04.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Orestes Poltronieri - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual
Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Edilson José Mazon (OAB:
161112/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0111387-69.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Hermilio Cabral Silva - Agravado: Nilza Helena Borro Gasparini - Agravado: Virginia Stela Gregorin Zanandrea Agravado: Silvio Guilherme Gregorin Zanandrea - Agravado: Bruno Francisco Gregorin Zanandrea - Agravado: Frederico Barros
- Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a
seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Patricia
Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0111387-69.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Hermilio Cabral Silva - Agravado: Nilza Helena Borro Gasparini - Agravado: Virginia Stela Gregorin Zanandrea Agravado: Silvio Guilherme Gregorin Zanandrea - Agravado: Bruno Francisco Gregorin Zanandrea - Agravado: Frederico Barros
- Diante disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero
a decisão prolatada a fls. 505/6 e passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB:
107931/SP) - Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0112469-38.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Deomar Aparecido de Poli - Ante o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor Relator ou à seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do atual Código
de Processo Civil (artigo 543-C, § 7º, II, do CPC de 1973). 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0113316-55.2009.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º