TJSP 04/05/2018 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1586
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2018
Processo 0000004-77.1992.8.26.0338 (338.01.1992.000004) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Apparecida Bernardi
Romaro e outros - Mitra Arquidiocesana de São Paulo e outro - Carlos Gianfardoni - Vistos.Fl. 1226: defiro vista dos autos fora
de cartório, pelo prazo improrrogável de dez dias, ficando vedada a retirada dos autos pela Drª Greice Del Bianco Leal, por ter
excedido o prazo de permanência com ou autos, qual seja, 26/10/2017 à 31/01/2018.Oportunamente, nada sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL (OAB 179009/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB
175338/SP)
Processo 0000138-40.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000138) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Otávio Monteiro dos
Santos e outros - Vistos.Fls. 315: Nos termos do artigo 112, caput, do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato
pressupõe a comprovação de que o mandante foi comunicado. Com o fim de dar cumprimento a este dispositivo legal, concedo
o prazo de 10 dias para que o patrono apresente prova de que deu ciência da renúncia ao autor.Intime-se. - ADV: HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 71696/SP)
Processo 0001027-09.2002.8.26.0338 (338.01.2002.001027) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Transtep Transporte Terra Preta Ltda e outro
- Vistos.Concedo às partes o prazo de 10 dias para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, juntada às fls. 2699 dos
autos.Após, tornem.Intime-se. (referente arrecadação de imóverl da massa falida) - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB
159256/SP), JOSE MARQUES DE SOUZA (OAB 189587/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP), ANTONIO MARCOS CONCEICAO
(OAB 132881/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), PATRICIA SCATENA BRESSER RIBEIRO (OAB 158320/
SP), SILAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 34795/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), JOSÉ SILVEIRA MAIA
(OAB 183694/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MAURICIO PERSICO (OAB 191023/SP), JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES (OAB 223768/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP), JACQUES PRIPAS (OAB 34253/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB
192629/SP), THAMYRES ALESSANDRA MUSSI MARTINS TABERA (OAB 328063/SP), FELIX TABERA FILHO (OAB 30535/RJ),
CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP), DANILLO FABRICIO BALLINI MIANI (OAB 257800/SP), MARCO ANTÔNIO
RIBEIRO (OAB 97344/SP), JULIO CESAR RIBEIRO (OAB 87891/SP)
Processo 0001342-90.2009.8.26.0338 (338.01.2009.001342) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Américo de
Moura - Vistos.Fls. 313: Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que o autor providencie a citação dos confrontantes e
réus restantes.No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA
JUNIOR (OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)
Processo 0001811-68.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001811) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Cabral e
outro - Vistos.Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não se esgotaram as diligências para citação pessoal
do confrontante, conforme informa a certidão retro (fls. 216).Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA NEVES MARRA (OAB 346815/SP)
Processo 0001857-52.2014.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S/A - Vistos.Fls. 70/82: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada dos documentos comprobatórios a cessão de
crédito.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), EDUARDO HILARIO
BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 0001891-95.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001891) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Auto Posto Nova Saída de Mairiporã Ltda e outros - Diante da ausência de impedimentos legais, homologo
o acordo de fls. 107/108 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil.Tendo em
vista que as partes expressamente renunciaram ao direito de interposição de recurso, dispenso a certificação de trânsito em
julgado, transitando-se em julgado nesta data.Determino que seja retirado o bloqueio de ativos financeiros registrado às fls.
30/32.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.P.I.C. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0002153-40.2015.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão, envolvendo as partes acima indicadas, na qual o autor alega
que não recebeu a integralidade das parcelas de cédula de crédito celebrada entre as partes, justificando a busca e apreensão
do veículo alienado fiduciariamente (Volkswagen Parati 2002).Foram empreendidas diversas diligências com a finalidade de citar
o réu e apreender o veículo objeto da ação, contudo, todas restaram infrutíferas.À fls. 77, o autor se manifestou pela desistência
do feito.Essa é a síntese do necessário. Diante da ausência de impedimentos legais, homologo o pedido de desistência formulado
pelo requerente e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Penal.Tendo o autor
desistido da ação e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, dispenso a certificação do trânsito em julgado,
transitando-se em julgado nesta data.Deixo, ainda, de determinar o desbloqueio do veículo, uma vez que não há informação
nos autos de que essa medida foi efetivada.Oportunamente, ao arquivo.P.I.C - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003094-58.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos.Fls. 162: Ciente. Concedo o prazo de 15 dias para regularização da representação processual.No mesmo
prazo, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito executório. No silêncio, arquivem-se os autos.Intimese. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0003389-03.2010.8.26.0338 (338.01.2010.003389) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Autopista Fernão Dias S/A - Luciane Martins Pereira - Luciane Martins Pereira - - Luciane Martins Pereira - Luciane Martins Pereira - Vistos.Fls. 473/474: Regularize o expropriante a sua representação processual, no prazo de 15 dias.
Neste mesmo prazo, pronuncie-se a expropriada sobre o cumprimento das exigências do artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41, a
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