TJSP 04/05/2018 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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MENEGHELLO (OAB 228762/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0017231-85.2017.8.26.0344 (processo principal 0022285-13.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Wagner de Almeida Versali - - Espólio de Aurélio Versali - - Anézia de Almeida Versali - - Walter de Almeida Versali - - Valéria de
Almeida Versali - - Cintia Maria Trad - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência Sa - Cintia Maria Trad - - Cintia Maria Trad
- - Cintia Maria Trad - - Cintia Maria Trad - - Cintia Maria Trad - - Cintia Maria Trad - Vistos.Sobre as informações do Contador
Judicial às fls. 526/527, digam as partes.Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), CINTIA MARIA TRAD
(OAB 155794/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0018797-69.2017.8.26.0344 (processo principal 1011665-75.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Catia Tomas - Thiago Junior Silva de Miranda - - SUELEN ADRIA MORAIS SANTOS - Vistos.
Expeça-se guia de levantamento conforme requerido as fls. 55.Após, ao arquivo nos termos da decisão de fls. 53.Int.. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 0021491-11.2017.8.26.0344 (processo principal 1011263-57.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Giowana Parra Gimenes da Cunha - Nacional Cobranças Eireli-me - - Filipe Schimithz Teixeira
- Sobre o AR NEGATIVO de fls.116, manifeste-se a exequente em cinco (05) dias. - ADV: PAULO MARCOS DE CAMPOS
BATISTA (OAB 23457/GO), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0021609-84.2017.8.26.0344 (processo principal 1003707-04.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Sueli Firmino dos Reis - E.R.S. - - M.R.S. - O.J.S. - - C.E.F. - Vistos.Fls. 107/113: ciência à exequente.Int.. - ADV:
JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 219211/SP), RODRIGO
AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022913-21.2017.8.26.0344 (processo principal 1004341-97.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Dever de Informação - Lázaro F. Freitas Advogados Associados - Fauez Zar Junior - Vistos,Diante da necessidade de se
aguardar o desenvolvimento dos autos cujo trâmite ocorre pela Egrégia Quinta Vara Cível local, para fins de prosseguimento
da presente demanda judicial, nos termos do artigo 921, III, e § 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da
presente execução, aguardando-se provocação no arquivo.Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ALINE
CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP)
Processo 1000005-16.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Esmeralda
Plaza Shopping - Daniel Marcelino - Relipel Filmes Flexíveis Ltda - José Roberto de Oliveira - Vistos.Para proceder a avaliação
do bem penhora nomeio JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, o qual será intimado par estimativa de honorários.Int.. - ADV: ALEX
SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP)
Processo 1000110-27.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dori Alimentos S.a. - C F Santos
Comércio de Alimentos Ltda - - Brunella Castello Faria Santos - - Lizette Castello Faria Santos - - Luiz Mauro Castello Faria
Santos - - Claudia Regina de Assis Boechat Castello - Vistos,Informe a parte credora a respeito do cumprimento da carta
precatória, em 5 dias.Int. - ADV: BRUNO MODESTO SILINGARDI (OAB 301249/SP), REJANE ZOCANTE CURY QUEIROZ
(OAB 127654/SP), DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP)
Processo 1000205-23.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Esmeralda
Plaza Shopping - Hyo Won Kim - - Eun Kyung Chung - Vistos.Com cópia de fls. 203, oficie-se ao Cartório Imobiliário respectivo,
solicitando esclarecimentos.Para proceder a avaliação do bem penhora nomeio JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, o qual será
intimado par estimativa de honorários.Int.. - ADV: LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP),
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP)
Processo 1000212-15.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Augusto Rodrigues Junior - Vistos1)- Diante do Acórdão de fls. 71/74, recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a
conferência e eventuais retificações de dados de cadastro de partes e representantes do processo no SAJ (Comunicado SPI
nº 15/2016); assim como a vinculação ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais.2)A prova da relação jurídica de direito material e a mora da parte requerida estão demonstrados pelos documentos acostados
à inicial. Assim, preenchidas as formalidades legais (artigo 3º, do Decreto-lei nº 911/69), CONCEDO a liminar de busca e
apreensão do bem descrito na inicial, depositando-o em mãos da parte credora. Expedir mandado.Efetivada a medida, cite-se
a parte requerida para os termos e atos do pedido e, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar, pagar a
integralidade da dívida pendente (prestações vencidas e vincendas do contrato), entendida esta como os valores apresentados
e comprovados pela parte credora na inicial (artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69 e STJ REsp nº 1.418.593 MS), ficando
desde já consignado que, nos termos do art. 56 da Lei nº 10.931/2004, a posse e a propriedade plena do bem se consolidarão
em mãos da parte credora, 05 dias após a execução da liminar, fato que deverá constar do mandado; cientificando-a, ainda,
de que poderá contestar o pedido no prazo de quinze (15) dias, ambos contados da execução da liminar concedida (artigo 3º,
§ 3º, do Decreto-lei nº 911/69). 3)- Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor
do débito.4)-Proceda-se imediatamente ao bloqueio (circulação) do veículo através do sistema RENAJUD, nos termos do § 9º
do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, mediante prévio recolhimento da taxa devida pela parte credora, caso não recolhida com a
inicial. Caso a busca e apreensão reste positiva, proceda-se ao imediato desbloqueio da restrição judicial, nos termos do artigo
3º, § 9º, do Decreto-lei nº 911/69, mediante prévio recolhimento da taxa de impressão devida pela parte credora (Provimento
CG nº 2.195/2014).5)-Observe-se, desde já, que caso o veículo seja localizado em Comarca distinta, na forma do artigo 3º, §§
12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, deverá a parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante
requerimento onde conste cópia da inicial e cópia desta decisão, que servirá de carta precatória, comunicando imediatamente
a este juízo, caso positiva. 6)- Autorizo a nomeação da pessoa indicada na petição inicial, ou que no curso da ação vier a ser
expressamente declinada pela parte credora como depositário fiel do bem a ser apreendido no ato da execução da medida
liminar concedida.7)- Deve a parte credora contactar a Central de Distribuição de Mandados e fornecer os meios necessários
à execução da medida. 8)-Advirto a parte credora que a devolução do mandado sem cumprimento por falta de disponibilidade
de meios necessários à execução da medida sujeitará a aplicação do artigo 998, § 2º, das NSCGJ.Int. - ADV: ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000953-55.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Pedro Afonso Pelegrini Zapata Filho Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se
a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP), CAIO HENRIQUE
RIBEIRO MACHADO (OAB 393608/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1001157-02.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Emilio Guilherme Ventura Lima - - Vera
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