TJSP 04/05/2018 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1718
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de requisição de pequeno valor em cumprimento de sentença que tramita perante o
Juizado Especial da Fazenda Pública.Tendo em vista o depósito de fls. 41, a petição do requerente de fls. 39, e com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução de sentença movida por LAÉRCIO
DE FREITAS contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Fls. 39: defiro o levantamento na forma requerida
pelo exequente, do valor depositado às fls. 41, expedindo-se o necessário.Após, providencie a serventia a baixa do presente
incidente.P. I. C. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 1005388-72.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Ricardo Faustroni - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 37/52: ciência ao requerente. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 1008423-11.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Natal José Esquinelato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 106/112: ciência ao requerente. - ADV: RODRIGO VEIGA
GENNARI (OAB 251678/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1008565-15.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta
Parte - Mário Gomes Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 66/74: ciência ao requerente. - ADV: RODRIGO
VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1009277-68.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Antônio Carachesti - Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 76.Intime-se. - ADV: SALIM MARGI (OAB 61238/SP)
Processo 1009284-94.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Terezinha Tiveron Dall ‘ Antonia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO
MARILIA - Fls. 515: Ciência à requerente, com possibilidade de manifestação em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RAQUEL BUENO
ASPERTI (OAB 300840/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1009513-54.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Manoel Donisete de Souza - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Fls.199: ciência ao requerente. - ADV:
RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP)
Processo 1014505-58.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcia Vanzelli Giovanini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls.320/328: ciência à requerente. - ADV: CESAR DONIZETI
PILLON (OAB 87242/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 1017005-63.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Claudia Fusisaka Ferreira - - Fernanda
Akemi Ferreira Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência às requerentes da petição de fls. 129/132 com possibilidade
de manifestação. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB
352538/SP)
Processo 1017703-69.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nair
Alves Ferreira - - Maise Ferreira de Freitas Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARÍLIA - Fls. 87/89: Ciência ao(s) requerente(s), com possibilidade de manifestação em 05(cinco) dias. - ADV: RAFAEL
FERREIRA DE FREITAS MIRANDA (OAB 373093/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB
113981/SP)
Processo 1018209-45.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo
Luiz Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 70/72: ciência a
parte autora com possibilidade de manifestação.Intime-se. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2018
Processo 0000297-18.2018.8.26.0344 (processo principal 1009668-28.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema
Nacional de Trânsito - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - RODRIGO ACAUAN DE OLIVEIRA ROCHA
- Vistos.Fls. 01/03: defiro. Proceda o executado RODRIGO ACAUAN DE OLIVEIRA ROCHA ao pagamento da sucumbência a
que foi condenado (conforme v. Acórdão de fls. 22/29 e petição de fls. 01/03, no valor de R$ 1612,97, atualizado até o mês de
dezembro/2017), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB
158675/SP)
Processo 0000299-85.2018.8.26.0344 (processo principal 1010066-72.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Amanda Facchini - Vistos, Apresente a parte autora cópia da sentença que pretende executar
acompanhada da certidão de trânsito em julgado, em 15 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: SUELI CARVALHO TEIXEIRA
NOVAES (OAB 40635/SP)
Processo 0000880-03.2018.8.26.0344 (processo principal 1009741-63.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Martins de Sant Ana - Daniel Martins de Sant Ana - Vistos.Fls. 01: defiro. Intime-se o
IAMSP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso
queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos.Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS DE
SANT ANA (OAB 253232/SP)
Processo 0001537-42.2018.8.26.0344 (processo principal 1015141-58.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carla Paula Dalto Ruiz - Apresente a parte autora cópia da sentença
que pretende executar acompanhada da certidão de trânsito em julgado, em 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV:
WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0004696-90.2018.8.26.0344 (processo principal 1014043-67.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Idevanir de Campos Cearence - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese o exequente sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP),
WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 0004999-41.2017.8.26.0344 (processo principal 1015589-31.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria do Carmo Capputti Mazzini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 15/17:
Manifeste-se a requerente, em 10 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: PRISCILA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º