TJSP 04/05/2018 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1912
Processo 0006279-24.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Daniel
Marcelino Advogados Associados - Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida nesta data, aguardando assinatura
do juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos, comprovando o protocolo
posteriormente neste incidente. - ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP)
Processo 0006362-74.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Congregação Cristã No Brasil - Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida nesta data, aguardando assinatura do
juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos, comprovando o protocolo
posteriormente neste incidente. - ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP)
Processo 0006368-47.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Lucas Naif Caluri - Ao requerente
- requisição de pequeno valor expedida nesta data, aguardando assinatura do juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e
encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos, comprovando o protocolo posteriormente neste incidente. - ADV: LUCAS
NAIF CALURI (OAB 153048/SP)
Processo 0008258-55.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paula Biazon - Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida nesta data,
aguardando assinatura do juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos,
comprovando o protocolo posteriormente neste incidente. - ADV: JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP), SANDRO
JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP)
Processo 0010023-81.2005.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Eriston Jose
Alves - Vistos.Expeça-se retificação de ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: PEDRO LUIS CAMARGO (OAB 293686/SP)
Processo 0010025-94.2018.8.26.0114 (processo principal 1007387-42.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Alexandra Maria Ferraz - Fls.: 19/20. Manifeste-se a
autarquia estadual. - ADV: RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB 347677/SP), EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/
SP), SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 261813/SP)
Processo 0013702-69.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lohanna Cloches Luz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Lohanna Cloches Luz - Fls. 37/39: não há que se falar em nulidade da intimação
fazendária que se deu por publicação junto ao Diário de Justiça Eletrônico nos termos da certidão de fls. 20 e 23.A intimação
da Fazenda Municipal, enquanto não disponibilizado o meio eletrônico para tanto, continuará a ser feita através de publicação
junto ao DJE nos termos do Comunicado Conjunto 379/2016, que previa que ante “(...) a notória eficácia das intimações por
Diário Oficial Eletrônico da Fazenda Pública, que sempre permitiu que exercesse regularmente sua defesa e contraditório até a
presente data, recomenda-se continuar a recorrer ao referido meio de intimação, até que haja disponibilização de meio eletrônico
(...)”.Ante o depósito de fls. 49, proceda-se ao desbloqueio e expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.Int. ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), LOHANNA CLOCHES LUZ (OAB 345054/SP)
Processo 0016628-57.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia
Machado Yamakawa Scabello - - Robson Celestino Prychodco - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Inicialmente,
providencie a Municipalidade a juntada do demonstrativo de cálculo do pagamento efetuado, dando-se vista aos exequentes
para manifestação oportunamente. Int. - ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP), HERMINIO XAVIER
SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0017458-86.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Gocil Servicos
de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida nesta data, aguardando assinatura do
juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos, comprovando o protocolo
posteriormente neste incidente. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
Processo 0017459-71.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Gocil Servicos
de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida nesta data, aguardando assinatura do
juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos, comprovando o protocolo
posteriormente neste incidente. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
Processo 0019985-89.2009.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Regina Martins Dutra PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Sobre o pedido de retenção à contribuição previdenciária, diga a parte exequente.
Se de acordo, expeçam-se mandados de levantamento, em favor da Camprev, do valor requerido ás fls. 191, e à exequente,
do saldo remanescente.Após, diga a requerente se há algo mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio,
tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB 139736/SP), HERMINIO XAVIER
SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0021327-57.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Arquidiocese de Campinas
- Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida nesta data, aguardando assinatura do juiz para posterior liberação.
Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos, comprovando o protocolo posteriormente neste incidente.
- ADV: ELOISA DA COSTA IZIDORO AGUILERA (OAB 306454/SP)
Processo 0022443-98.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro
Henrique Lobo Torres - Pedro Henrique Lobo Torres e outro - Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida nesta data,
aguardando assinatura do juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada nos autos,
comprovando o protocolo posteriormente neste incidente. - ADV: PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP)
Processo 0025229-72.2004.8.26.0114/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Eliana Sales Purcino - - Deliane Aparecida
Fernandes Saurin - - Sonia Maria Pedrassolli Felipe - - Rosemary Busatto Figueiredo Pontes - - Ana Elisa Gonçalves dos
Santos - - Renata Mendonça Vieira Joca Fernandes - - Isabel Passos de Oliveira Santos - - Antonio Carlos Felipe Machado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Antonio Carlos Felipe Machado - - Antonio Carlos Felipe Machado - - Antonio Carlos
Felipe Machado - - Antonio Carlos Felipe Machado - - Antonio Carlos Felipe Machado - - Antonio Carlos Felipe Machado - Antonio Carlos Felipe Machado - - Antonio Carlos Felipe Machado - Fls. 123: expeça-se mandado de levantamento em favor da
Fazenda.Aguarde-se o pagamento restante neste incidente.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/
SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0025425-85.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antônio Martinho Pereira de Oliveira - Ao requerente - requisição de pequeno valor expedida
nesta data, aguardando assinatura do juiz para posterior liberação. Imprimir, instruir e encaminhá-la assim que disponibilizada
nos autos, comprovando o protocolo posteriormente neste incidente. - ADV: PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/
SP)
Processo 0025673-51.2017.8.26.0114 (processo principal 1035577-49.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º