TJSP 04/05/2018 - Pág. 2366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2366
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2018
Processo 0002562-71.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo REINALDO MORETTI - Vistos.Diante da manifestação de aceitação do exequente (fls. 81) em relação à proposta de pagamento
a vista do débito ofertada pelos executados a fls. 73, intime-os pessoalmente para que efetuem o depósito da quantia proposta
em juízo.Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 46 em favor do exequente.Intime-se. (GUIA DE
LEVANTAMENTO N. 20/2018 EXPEDIDA À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE) - ADV: ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA
(OAB 248007/SP)
Processo 3001435-81.2013.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - ANTONIO
ALFREDO VIEIRA DE ARAUJO CRUZ - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação
noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento.3- Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fls. 468) em favor do exequente.4- Diante da extinção pelo
cumprimento da obrigação, ocorreu a preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em
julgado de imediato e arquivados os autos. P.I. (GUIA DE LEVANTAMENTO N. 19/2018 EXPEDIDA À DISPOSIÇÃO DA PARTE
EXEQUENTE). - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIME HENRIQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2018
Processo 0000379-88.2018.8.26.0137 (apensado ao processo 0000212-71.2018.8.26.0137) (processo principal 000021271.2018.8.26.0137) - Restituição de Coisas Apreendidas - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.A.F. - Guia de
levantamento nº 21/2018 emitida em nome do Requerente, para fazer o recebimento da quantia que se encontra depositada. ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP)
Processo 0002562-71.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo REINALDO MORETTI - Vistos.Diante da manifestação de aceitação do exequente (fls. 81) em relação à proposta de pagamento
a vista do débito ofertada pelos executados a fls. 73, intime-os pessoalmente para que efetuem o depósito da quantia proposta
em juízo.Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 46 em favor do exequente.Intime-se. (GUIA DE
LEVANTAMENTO N. 20/2018 EXPEDIDA À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE) - ADV: ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA
(OAB 248007/SP)
Processo 0003145-56.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Vander Kleber de Oliveira Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorários ao advogado que patrocinou os interesses do réu, nos termos
do convênio OAB/Defensoria.Int. (Certidão de Honorários Expedida) - ADV: PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 3001435-81.2013.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - ANTONIO
ALFREDO VIEIRA DE ARAUJO CRUZ - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação
noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento.3- Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fls. 468) em favor do exequente.4- Diante da extinção pelo
cumprimento da obrigação, ocorreu a preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em
julgado de imediato e arquivados os autos. P.I. (GUIA DE LEVANTAMENTO N. 19/2018 EXPEDIDA À DISPOSIÇÃO DA PARTE
EXEQUENTE). - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIME HENRIQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2018
Processo 0001667-08.2017.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Desobediência - D.C.O. - Vistos.Cite-se o(a)(s) Autor
do Fato indicado(s) acima, do inteiro teor da ação proposta, SOB PENA DE REVELIA, e intime-se a comparecer ao Foro
de Cerquilho, Av. Washington Luiz, 2501, Chave Barros, na sala Sala de Audiência 01, para a realização da audiência de
Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/05/2018 às 14:30h, devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na
sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Conste do mandado que deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar
requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da
Lei nº 9099/95.Conste também a advertência do artigo 367 do Código de Processo Penal - “O Processo seguirá sem a presença
do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso
de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo”. Expeça-se mandado de intimação às testemunhas de
acusação. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0001725-45.2016.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Desobediência - F.F.C. - Vistos.Cite-se o(a)(s) Autor do Fato
indicado(s) acima, do inteiro teor da ação proposta, SOB PENA DE REVELIA, e intime-se a comparecer ao Foro de Cerquilho, Av.
Washington Luiz, 2501, Chave Barros, na sala Sala de Audiência 01, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o dia 15/05/2018 às 15:30h, devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º