TJSP 04/05/2018 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2403
COSTA DE MEDINA COELI (OAB 104779/RJ), NÍCOLAS RIBEIRO FRANÇA QUADRA FERNANDES (OAB 376841/SP),
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), LINCOLN EDISEL GALDINO DO PRADO (OAB 15977/SP),
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), CARLOS ROBERTO DI CIOMMO (OAB 149165/SP), ANTONIO AUGUSTO
GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), MARCELO TAVARES CERDEIRA
(OAB 154488/SP), FÁBIO AUGUSTO BELLANDI SAMPAIO (OAB 154496/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP), ÁTILA FERREIRA DA COSTA (OAB 158359/SP), PABLO
DOTTO (OAB 147434/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP),
FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), LEANDRO RAMINELLI
ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/
SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), DAVID DA SILVA (OAB 170919/SP), CIBELE SIMÃO VIDE (OAB 172710/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), MARCO AURELIO GUIMARAES PEREIRA (OAB 106430/SP),
DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB 123760/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/
SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), MARCUS BATISTA DA
SILVA (OAB 131444/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/
SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ANA LUISA PORTO BORGES
(OAB 135447/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), KELLY CRISTINE
ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 139199/SP), JOSE PEDRO POZZATO (OAB 139327/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 140381/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), VINICIUS CAMPOI (OAB 223592/SP),
FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), THIAGO
GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), JUNZO KATAYAMA (OAB 21783/SP),
ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221789/SP), DECIO
HENRY ALVES (OAB 205860/SP), MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS
(OAB 228967/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO DE
OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANDRE DA SILVA
SACRAMENTO (OAB 237286/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP),
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), CARLOS EDUARDO LOPES
(OAB 176629/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALEX
COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP),
JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
(OAB 196019/SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP), PATRICIA APARECIDA
LASCLOTA (OAB 197475/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), MARCOS ROBERTO
SILVA (OAB 203341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2018
Processo 0000481-85.2018.8.26.0404 (processo principal 0001902-72.2002.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - I.F.S. - A.F.S. - Vistos.1. Fls. 78: Expeça-se guia para levantamento do valor depositado
às f. 63, em favor da parte exequente.2. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de f. 72/73, pelo prazo de 30
dias.Intime-se. - ADV: ELZA ENI SILVA RIBEIRO (OAB 360977/SP), ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/
SP)
Processo 1000977-34.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.S.A. - - J.K.S.A. - I.B.A. - Fls.
126/129 e 131/133: pesquisas realizadas. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV:
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES (OAB 1954/PI), ARMANDO CESAR
DE CARVALHO LAGES (OAB 195489/PI)
Processo 1001727-36.2017.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.P.A. - A.A.S. - Fls.
263/277 : Recurso de apelação apresentado pelo requerente. Manifeste-se a parte requerida no prazo de quinze dias em
contrarrazões. - ADV: FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO
(OAB 293158/SP)
Processo 1001984-61.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.S. - E.P.S.F. - - J.A.S. - - E.S.
- Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em vista da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 85, § 8º, do
Código de Processo Civil, observando, se o caso, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após o transito em julgado,
expeçam-se certidões de honorários advocatícios nos termos do convênio DPE/OAB-SP.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), CARLOS AUGUSTO DOJAS FILHO (OAB
387528/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1002987-51.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.S. - - B.D.S. - M.A.S. - Vistos.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da
lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem
já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação
ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a
matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º