TJSP 04/05/2018 - Pág. 2415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2415
0003645-26.2009.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Embargdo: Zilma Gomes Silva (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) (Fls: 339) Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP)
0003799-44.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: ALEXANDRE ARAÚJO - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Maluli Mendes (OAB: 377019/SP) - Advogado: Rodolfo
Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) - Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP) (Fls: 6) - Advogado: Filipe Adamo Guerreiro
(OAB: 318607/SP) (Fls: 6)
0003803-90.2012.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Washington Dutra da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP) (Fls: 9) - Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP)
(Procurador)
0003899-57.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Lauro Candido (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos.
V. U. Extinção com base no art. 487, I - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Advogado: Ulysses
Fernandes Cruz (OAB: 181068/SP) - Advogada: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/SP)
0004035-89.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Fernando Rodrigo de Souza - Não conheceram do reexame
necessário.V.U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) (Fls: 178) - Advogado: Imar
Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP) (Fls: 20) - Advogada: Érika Mendes de Oliveira (OAB: 165450/SP) (Fls: 20)
0004117-25.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss. - Apelado: Eduardo Honorio da Silva - Deixaram de conhecer do recurso
do Instituto, em razão da incompetência absoluta deste C. Tribunal, determinando, por consequência, a remessa dos autos
ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo, comunicando-se a Vara
de origem.V.U. - Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) - Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB:
337754/SP) - Advogada: Jeane Edlene Giorgetto (OAB: 311925/SP) - Advogada: Jessika Cristina Moscato (OAB: 321937/SP)
- Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/
SP)
0004136-17.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Marcos Valente - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) (Fls: 400) - Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/
SP) (Procurador) (Fls: 405v)
0004720-39.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Etiene Maria de
Andrade Santos - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP)
(Procurador) - Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/SP) (Fls: 10)
0004784-27.2015.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Luís Fernando Salvioni - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Fls: 131) - Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R
Gomes (OAB: 111577/SP) (Fls: 12)
0004807-66.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Caçapava - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Emerson Fonseca
- Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Advogado:
Guilherme Giovaneli (OAB: 251290/SP)
0004935-21.2008.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Cesar Lossolli - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Giusti Cavinatto (OAB: 262090/SP)
(Fls: 15) - Advogada: Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB: 304225/SP) (Fls: 159)
0005266-08.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Maria Auxiliadora de Assis - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogada: Renata de Oliveira Gruninger (OAB: 124874/SP) (Fls: 8) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz
(OAB: 256946/SP) (Procurador)
0005289-16.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Joaquim Spampinato - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Advogado: João Luiz Arlindo Fabosi (OAB: 249730/SP) - Advogado: Helton da Silva
Tabanez (OAB: 165464/SP)
0005380-50.2010.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Hortolândia - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Embargte: Claudinei Rodrigues Araujo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Lucinéia Cristina Martins Rodrigues (OAB: 287131/SP) (Fls: 17) - Advogada: Fabiana Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º