TJSP 04/05/2018 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2416
rol dos culpados e oficie-se à Autoridade de Trânsito para os devidos fins. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO
CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 0000178-42.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wesley Fernandes Oliveira Toratti
- - Adilson Modesto Simões Júnior - - Igor da Costa Roldão - Intimem-se os defensores de que as certidões de honorários estão
disponíveis para impressão no SAJ, ou para retirada, pelo prazo de 30 dias, no cartório. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI
(OAB 92802/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB
322345/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2018
Processo 0000279-11.2018.8.26.0404 (apensado ao processo 1000986-93.2017.8.26.0404) (processo principal 100098693.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Aparecido Costa - Vistos.Aguarde-se
o prazo de 10 dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento, conforme decisão de fls. 39 (contados da
certidão de publicação de fls. 47). Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0000451-50.2018.8.26.0404 (apensado ao processo 1002059-03.2017.8.26.0404) (processo principal 100205903.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Susana Cristina Urbinati Máximo & Cia Ltda Me Vistos,HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial comunicada
pelas partes.Havendo convenção entre as partes, determino, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, a
suspensão do prosseguimento da presente execução, até cumprimento integral do pactuado, que deverá ser noticiado pela
exequente, em cinco dias, sob pena de extinção pelo cumprimento.Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: NATÁLIA
ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0001522-87.2018.8.26.0404 (apensado ao processo 1002191-94.2016.8.26.0404) (processo principal 100219194.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Oliveira & Cadeo Ltda - ME - Vistos.INTIME-SE o(a)
devedor(a), via correios, para pagar o valor fixado no julgado da ação (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
VINTE E UM CENTAVOS, atualizado em 25/04/2018) em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo
Civil).Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0001522-87.2018.8.26.0404 (apensado ao processo 1002191-94.2016.8.26.0404) (processo principal 100219194.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Oliveira & Cadeo Ltda - ME - Vistos.Ante certidão de fls. 04,
determino o arquivamento do presente incidente.Intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento
nos autos de cumprimento de sentença 0002531-21.2017.8.26.0404, no prazo de 05 dias.Após, ao arquivo. - ADV: NATÁLIA
ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0003560-09.2017.8.26.0404 (apensado ao processo 1001535-06.2017.8.26.0404) (processo principal 100153506.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atacadão Utilidades e Decoração Ltda - Vistos.Ante o deferimento
da desconsideração da personalidade jurídica, INTIME-SE o(a) devedor(a) Rodolfo Tardelli Meirelles, via correios, para pagar o
valor fixado no julgado da ação, R$ 640,64 (seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos, atualizado em 18/04/2018)
em epígrafe, conforme planilha acostada a fls. 92, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do
débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil).Int. - ADV:
ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP)
Processo 1000071-10.2018.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariana Maisa
Rodrigues Pereira - Vistos.Designo leilão único do(s) bem(ns) penhorado(s) para o dia 13/06/18, às 15h30 horas, que será
realizado no átrio do Fórum.Nos termos do art. 885, do CPC, estabeleço como preço mínimo da arrematação 60% (sessenta por
cento) do valor da avaliação.Expeça-se edital, que deverá ser publicado no D.J.E. com pelo menos cinco dias de antecedência
da data supraIntime-se a parte executada. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 1000222-73.2018.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luana Messias
Gonçalves ME - Dr. Patricia Daniela Dojas, manifestar-se sobre a pesquisa de fls.46, no prazo de 05 dias. - ADV: PATRICIA
DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1000234-87.2018.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luana Messias
Gonçalves ME - Vistos.Defiro o prazo de 15 dias para cumprimento do determinado às fls. 45.Int. - ADV: PATRICIA DANIELA
DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1000419-28.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juscemar Tavares Vsetuário
- Me - Vistos.O valor bloqueado a fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial.
A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito exequendo é contraproducente, contraria o princípio da
utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua
pretensão executiva.Dessa forma, efetuei o desbloqueio do irrisório valor.Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens
passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.
Int. - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1000420-13.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juscemar Tavares Vsetuário Me - Vistos.Efetuadas pesquisas junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud (fls. 26/30), as quais restaram infrutíferas. Assim, intimese a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos
termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.Int. - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1000421-95.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juscemar Tavares Vsetuário Me - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas infrutíferas de fls. 27/31, em termos de prosseguimento, indicando
bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1000434-94.2018.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Oliveira & Cadeo Ltda
- Me - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para apresentar
o correto endereço da requerida, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB
268306/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º