TJSP 04/05/2018 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2725
Ventura - Autopista Régis Bittencourt S/A e outro - Contestação juntada às fls. 165/190. Manifeste-se o requerente no prazo legal.
- ADV: MARCIO SILVA FRANCO (OAB 361179/SP), JULIANA FERREIRA NAKAMOTO (OAB 302232/SP), ADOLFO VINICIUS
RODRIGUES SANTANA (OAB 343199/SP)
Processo 1001321-54.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Cheque - Silva Pinto Comercial de Alimentos Ltd - Vistos.
Fls. 190 - Defiro o desentranhamento dos documentos juntados às fls. 62/185, pois estranhos aos autos conforme informado
pelo exequente.Quanto as custas postais recolhidas às fls. 27/29, foram utilizadas quando da citação.O executado ainda não foi
intimado nos termos do artigo 513, § 2º do CPC, de modo que deverá o exequente providenciar o recolhimento das custas para
intimação postal, no prazo de 15 dias. Int.Pariquera-Açu, 02/05/2018 - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2018
Processo 0000080-26.2018.8.26.0424 (apensado ao processo 1000334-50.2016.8.26.0424) (processo principal 100033450.2016.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.O.B. - Vistos.Intime-se o executado para que, no prazo
de 03 (três dias) efetue o pagamento do débito alimentar, no importe de R$ 1.273,88, conforme planilha às fls. 34/36, comprove
que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Int.Pariquera-Açu, 26/04/2018 - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB
322389/SP)
Processo 0000341-88.2018.8.26.0424 (processo principal 1000841-74.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Fixação - E.R.S. - Vistos.Determino ao(à) ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas
da Lei, para:1) Inclusão do executado no polo passivo;2) Recategorização dos documentos de fls. 10, 11/13, 14/15, 16 e 17/19
na pasta do processo digital, de modo que o nome dado ao documento seja compatível ao juntado, de acordo com o cadastro de
tipo de documentos disponíveis no sistema.Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP), TANIA
TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 0000618-41.2017.8.26.0424 (processo principal 1000717-28.2016.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - Prielen de Sá Amaral Pereira - - Sophia de Sá Amaral Pereira - Vistos.Fls. 45/46 - O requerido foi
citado em cartório às fls. 51. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento.Sem prejuízo solicite-se a devolução da carta
precatória distribuída às fls. 41, independentemente de cumprimento. Int.Pariquera-Açu, 02/05/2018 - ADV: FERNANDA CAXIAS
TOGNETTI (OAB 263016/SP)
Processo 1000060-86.2016.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.A.A. - V.S.A. - Manifeste-se o requerido, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca da desistência da ação formulada pela requerente. - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB
190340/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000175-39.2018.8.26.0424 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - E.P.S. - Manifeste-se o Curador Especial
nomeado. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB
244979/SP)
Processo 1000197-34.2017.8.26.0424 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andréia de Oliveira Santos - Amanda
Aparecida Santos Ferreira - Vistos.Fls. 93/94 - Diga o requerente.Sem prejuízo, apresente nova declaração contendo todos os
bens a serem partilhados e a respectiva partilha, conforme requerido pelo MP. às fls. 87. Int.Pariquera-Açu, 02/05/2018 - ADV:
TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000201-37.2018.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.X.R. - Homologo o acordo nos termos de
fls. 20/22 e 25 e determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 10 meses nos termos do artigo 922, do Código
de Processo Civil.Decorrido o prazo, e não havendo manifestação do exequente em sentido contrário, devidamente certificado
nos autos, presumir-se-á a satisfação do crédito devendo os autos tornar conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: SAMANTHA
SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000208-97.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.D.C. - D.D.M.A. - Para
audiência de instrução designo o dia 06 de julho de 2018 às 15h.Rol de testemunhas nos termos do artigo 455 do CPC. - ADV:
CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1000228-20.2018.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.P. - S.R.P. - Vistos.Fls. 28/29 - Intime-se
o devedor para que em 3 dias, efetue o pagamento referente a pensão do mês de abril de 2018 e das pensões que se vencerem
ao longo da demanda, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.Int.Pariquera-Açu, 26/04/2018 - ADV:
LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000278-46.2018.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.M.M. - Defiro os benefícios da
gratuidade processual.Nos termos do art. 695 do CPC, designo audiência de mediação para o dia 28/06/2018, às 14:00 horas.
Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento.Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 15
dias da data da audiência, devendo o sr. Oficial de Justiça alertá-lo de que deverá comparecer ao ato com proposta de acordo
hábil à solução do litígio, bem como deverá estar acompanhado de advogado (e caso não tenha condições financeiras, deverá
procurar previamente a OAB local, situada nas dependências do Fórum de Pariquera-Açu, para indicação de um advogado
dativo).Se não houver acordo, o prazo de contestação correrá a partir da audiência, ficando a parte ré, desde logo, advertida de
que a falta de contestação importará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, com as ressalvas
do art. 345 do CPC.Consigne-se que, nos termos da lei, o comparecimento de ambas as partes é obrigatório, ainda que o(a)
autor(a) já tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada,
importará ao faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado ou carta.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Pariquera-Acu, 23 de abril de 2018. - ADV: SAMANTHA
SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000278-46.2018.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.M.M. - -No prazo de 05 dias,
deverá a Procuradora da autora, providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida, fls. 55/56, comprovando-a nos autos.
- ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º