TJSP 04/05/2018 - Pág. 3244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
3244
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Adriana Maria da Silva - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três)
meses, para as providências necessárias.Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas e anotações de
praxe. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/
SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002682-76.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002682) - Embargos à Execução Fiscal - Atos Processuais - Mantovani
e Oliveira Supermercados Ltda - Fazenda Nacional - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 192, manifeste-se a Exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), MARIO
AUGUSTO CASTANHA (OAB 22209/PR)
Processo 0002819-87.2015.8.26.0452 - Alvará Judicial - Família - GISELLE PADILHA DE CAMPOS ARANTES - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 06 (seis) meses, para as providências necessárias.Decorrido o prazo supra,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: FABIO EDUARDO
BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP)
Processo 0003213-65.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003213) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mabraco
Materiais de Construção Ltda - Maria Fernanda Ribeiro Martignoni Trindade - Vistos.Nos termos do art. 921, III, do Código de
Processo Civil, SUSPENDO o andamento da presente execução pelo prazo de 01(um) ano e DETERMINO que se aguarde
referido prazo em arquivo, ficando a cargo do(a) Exequente a provocação para desarquivamento e prosseguimento do feito.Int.
- ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0003675-22.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003675) - Procedimento Comum - Posse - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Sidnei Alves da Cunha - Vistos.Fls. 183/184: Antes de apreciar a petição de fls retro,
providencie a parte autora a juntada da nota de exigência expedida pelo Cartório de Registro der Imóveis, no prazo de 15
(quinze) dias.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe.Int. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB
216798/SP)
Processo 0003678-74.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003678) - Procedimento Comum - Servidão - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos.Fls. 306: Nada a apreciar, tendo em vista que a citação editalicia já foi deferida
(fls. 247), bem como o edital já foi publicado (fls. 259, 267, 270/273).Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito.Int. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 0003700-98.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PARÓQUIA
SANTO ANTONIO DE MANDURI - BANCO DO BRASIL - Vistos.Ante os cálculos elaborados pelo zelosa Contadoria (fls. 344/356)
e, tendo em vista que o Executado, ainda que regularmente intimado para se manifestar sobre eles, quedou-se inerte, defiro o
levantamento do valor depositado (fls. 40). Assim, decorrido in albis o prazo para interposição de recurso em face desta decisão,
expeça-se MLJ em favor do(a) Exequente, conforme pleiteado (fls. 368). Ademais, intime-se o Executado, na pessoa de seu
advogado, para que efetue o pagamento da diferença apurada às fls. 344, no valor de R$ 21.881,08 (vinte e um mil oitocentos
e oitenta e um reais e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora (art. 523, § 3º, CPC) Intime-se. - ADV:
THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0004016-14.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neide Felipe Leite - INSS Vistos.Fls. 180/182: Nada a apreciar, ante o esgotamento da prestação jurisdicional deste juízo.Ademais, eventual cumprimento
de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as
peças dos autos da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO (OAB 237448/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0004731-66.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004731) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Elisangela Mello dos Santos e outro - Vistos.Por ora, indefiro o quanto requerido, tendo em vista que
recaem restrições sobre os veículos.Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas e anotações de praxe.Intimese. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0004955-91.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wanderley Aparecido Alves
- INSS - Vistos.À vista da certidão de fls. 155, por ora, aguarde-se notícia acerca da implementação do benefício.Em seguida,
dê-se vista dos autos ao Réu para que apresente os cálculos de liquidação, nos termos do art. 361-A da NSCGJ do TJSP,
aplicado por analogia.Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se o(a) Autor(a) sobre eles. Em havendo concordância,
tornem conclusos para homologação.Em caso de discordância, deverá o(a) Autor(a) tomar as providências necessárias quanto
ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP),
FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP)
Processo 0005123-74.2006.8.26.0452 (452.01.2006.005123) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Evelin Cristiane de Oliveira Marvulo - Vistos.Certifique a z. Serventia a trânsito
em julgado da sentença de fls. 258.Em seguida, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe,
sendo certo que compete ao Exequente diligenciar junto à instituição bancária, se o caso.Int. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS
SANTOS (OAB 179060/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0005291-95.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oswaldo Tadeu
Fernandes Monteiro - BANCO DO BRASIL S/A - Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro - Vistos.Ante os cálculos elaborados pelo
zelosa Contadoria (fls. 288/309) e, tendo em vista que o Executado manifestou-se intempestivamente sobre eles (fls. 320/321),
defiro o levantamento do valor depositado (fls. 119). Assim, decorrido in albis o prazo para interposição de recurso em face
desta decisão, expeça-se MLJ em favor do(a) Exequente, conforme pleiteado (fls. 312). Ademais, intime-se o Executado, na
pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento da diferença apurada às fls. 288, no valor de R$ 3.711,13 (três mil
setecentos e onze reais e treze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora (art. 523, § 3º, CPC) Intime-se.
- ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP),
GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005388-95.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO
BRASIL S/A - CLAUDIO FERNANDO DELL’ AGNOLO - - ANA ANDRADE DELL’ AGNOLO - Vistos.Defiro o sobrestamento do
feito, pelo prazo de 02 (dois) meses, para as providências necessárias.Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório,
com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGIS DANIEL
LUSCENTI (OAB 272190/SP), JOSÉ WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º