TJSP 04/05/2018 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
3396
Rezende de Souza - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, acerca da petição juntada a fls. 192. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000833-60.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedro
Roberto Baffi - Banco do Brasil S/A - Fica o(a) procurador(a) da parte autora intimado(a) para, no prazo de 10 dias, manifestarse acerca da impugnação, apresentada dentro do prazo legal. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANTONIO
MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP)
Processo 1000851-81.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ivo
Ventura de Aquino - Banco do Brasil S/A - Fls.222-223: será apreciada oportunamente.Fl.230: providencie a serventia as
alterações devidas, ante o substabelecimento sem reserva de poderes.Considerando a desafetação dos Recursos Especiais
números 1.361.799/SP e 1.438.263/SP, anote-se o levantamento da suspensão do feito no SAJ (código 55555).Sem prejuízo,
tendo-se em vista a recente homologação do Termo de Acordo Coletivo realizada nos autos da ADPF nº 165/DF pelo Supremo
Tribunal Federal, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual adesão ao acordo ou sobre o interesse
em prosseguimento do feito.Após, vista ao executado pelo prazo de 5 (cinco) dias e tornem conclusos. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000852-66.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luciana
Gomes da Silva - Banco do Brasil S/A - Fls.115-116: será apreciada oportunamente.Fl.123: providencie a serventia as alterações
devidas, ante o substabelecimento sem reserva de poderes. Considerando a desafetação dos Recursos Especiais números
1.361.799/SP e 1.438.263/SP, anote-se o levantamento da suspensão do feito no SAJ (código 55555).Sem prejuízo, tendo-se
em vista a recente homologação do Termo de Acordo Coletivo realizada nos autos da ADPF nº 165/DF pelo Supremo Tribunal
Federal, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual adesão ao acordo ou sobre o interesse em
prosseguimento do feito.Após, vista ao executado pelo prazo de 5 (cinco) dias e tornem conclusos. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP)
Processo 1000879-49.2015.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tm Industria Textil Ltda - Fl. 38: indefiro,
por ora, o pedido de novo bloqueio de ativos financeiros do executado, através do sistema Bacenjud. Considerando o saldo
bloqueado em contas bancárias do executado, bem como o recolhimento da taxa para intimação (fl. 40), em face do disposto no
art. 854, §2° e §3°, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, apresentar
impugnação acerca da indisponibilidade do valor (fl. 33-34). Apresentada a impugnação à indisponibilidade, tornem os autos
conclusos para apreciação. Decorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação, ou, sendo esta rejeitada, nos termos do
art. 854, § 5° do CPC, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinandose à instituição financeira depositária, através do sistema Bacenjud, que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o
montante indisponível para conta judicial, liberando-se a indisponibilidade de eventuais valores em excesso. - ADV: JOANY
BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1000892-48.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Helena de Souza - Banco do Brasil S/A - Fls.103-104: será apreciada oportunamente.Fl.111: providencie a serventia as alterações
devidas, ante o substabelecimento sem reserva de poderes.Considerando a desafetação dos Recursos Especiais números
1.361.799/SP e 1.438.263/SP, anote-se o levantamento da suspensão do feito no SAJ (código 55555).Sem prejuízo, tendo-se
em vista a recente homologação do Termo de Acordo Coletivo realizada nos autos da ADPF nº 165/DF pelo Supremo Tribunal
Federal, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual adesão ao acordo ou sobre o interesse em
prosseguimento do feito.Após, vista ao executado pelo prazo de 5 (cinco) dias e tornem conclusos. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO MARCOS
RODRIGUES (OAB 359714/SP)
Processo 1000893-33.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedro
Ricci - Banco do Brasil S/A - Fls.120-121: será apreciada oportunamente.Fl.128: providencie a serventia as alterações devidas,
ante o substabelecimento sem reserva de poderes.Considerando a desafetação dos Recursos Especiais números 1.361.799/SP
e 1.438.263/SP, anote-se o levantamento da suspensão do feito no SAJ (código 55555).Sem prejuízo, tendo-se em vista a recente
homologação do Termo de Acordo Coletivo realizada nos autos da ADPF nº 165/DF pelo Supremo Tribunal Federal, manifestese o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual adesão ao acordo ou sobre o interesse em prosseguimento do
feito.Após, vista ao executado pelo prazo de 5 (cinco) dias e tornem conclusos. - ADV: ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB
359714/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000895-03.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Leonardo de Andrade - Fl.66: Ante o lapso temporal decorrido, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da decisão
de fl.62.Fl.69: providencie a serventia as alterações devidas, ante o substabelecimento sem reserva de poderes.Considerando
a desafetação dos Recursos Especiais números 1.361.799/SP e 1.438.263/SP, tendo-se em vista a recente homologação do
Termo de Acordo Coletivo realizada nos autos da ADPF nº 165/DF pelo Supremo Tribunal Federal, manifeste-se a exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual adesão ao acordo ou sobre o interesse em prosseguimento do feito.Após, vista ao
executado pelo prazo de 5 (cinco) dias e tornem conclusos. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP)
Processo 1000902-92.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos José Olivato - Fls.106-107: será apreciada oportunamente.Fl.114: providencie a serventia as alterações devidas, ante o
substabelecimento sem reserva de poderes.Considerando a desafetação dos Recursos Especiais números 1.361.799/SP e
1.438.263/SP, anote-se o levantamento da suspensão do feito no SAJ (código 55555).Sem prejuízo, tendo-se em vista a recente
homologação do Termo de Acordo Coletivo realizada nos autos da ADPF nº 165/DF pelo Supremo Tribunal Federal, manifestese o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual adesão ao acordo ou sobre o interesse em prosseguimento do
feito.Após, vista ao executado pelo prazo de 5 (cinco) dias e tornem conclusos. - ADV: ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB
359714/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000905-47.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Celso
Kafalque e outro - Banco do Brasil S/A - Fls.130-131: será apreciada oportunamente.Fl.138: providencie a serventia as
alterações devidas, ante o substabelecimento sem reserva de poderes.Considerando a desafetação dos Recursos Especiais
números 1.361.799/SP e 1.438.263/SP, anote-se o levantamento da suspensão do feito no SAJ (código 55555).Sem prejuízo,
tendo-se em vista a recente homologação do Termo de Acordo Coletivo realizada nos autos da ADPF nº 165/DF pelo Supremo
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