TJSP 07/05/2018 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1392
Processo 1002408-70.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca de Almeida Araujo - Vistos.Oficie-se à
agência local da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para cumprimento do despacho de p. 61.Int.Leme, 11 de abril de
2018. - ADV: ROGERIO ALVES DA SILVA (OAB 37392/DF)
Processo 1002556-81.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.R.O. - Vistos.Intime-se
o autor pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos
termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil.Int.Leme, 18 de abril de 2018 . - ADV: EDUARDO SARDINHA PULZ
(OAB 307558/SP)
Processo 1002682-34.2017.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.B. - P.C.J. - Vistos.Intime-se o perito, via
telefone, solicitando a remessa do laudo pericial a este Juízo, no prazo de 15 dias. Certifique-se. Com a apresentação do
laudo, digam a partes e na sequência o MP.Int.Leme - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), WILSON ROBERTO
GONÇALVES (OAB 302815/SP)
Processo 1002707-47.2017.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.V. - C.V.C. Vistos.P. 143/144: Defiro o requerimento feito pela exequente, visando à realização de diligências em nome do executado: a)
A existência de veículos, por meio do RENAJUD; b) Penhora on-line por intermédio do sistema BACENJUD .Oportunamente,
nova conclusão para outras deliberações.Int. - ADV: FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 258378/SP), ILMA MARIA DE
FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1002711-84.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE
HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s)
advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site
www.tjsp.jus.br. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP)
Processo 1002784-90.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.T.D.C. - C.L.C.
- Vistos.Diante do demonstrativo de débito de p. 171-172, retornem os autos ao Ministério Público.Oportunamente, nova
conclusão.Int. Leme, 24 de abril de 2018. - ADV: THIAGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 31993/GO), SERGIO ALCIDES DIAS
BACIOTTI (OAB 44299/SP)
Processo 1002881-56.2017.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Zanoni - Leonice Aparecida
Zanoni Alves - - José Luiz Zanoni - - Valdir Zanoni - Vistos.Retornem os autos ao partidor.Após, manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento.Int. Leme, 09 de abril de 2018. - ADV: VAGNER VIEIRA VILLA (OAB 127768/SP)
Processo 1002906-69.2017.8.26.0318 (apensado ao processo 1001547-84.2017.8.26.0318) - Procedimento Comum Guarda - I.C.W.M.L. - - T.C.W. - E.M.L. - Vistos.Por ora, renovem-se a intimação das partes, através de seus procuradores,
acerca do horário designado pelo Setor Técnico (p. 128).Aguarde-se a realização dos estudos social e psicológico. Com a
vinda dos relatórios, digam as partes e, após, ao MP.Oportunamente, renovem-se a conclusão.Int. - ADV: LUCIENE CRISTINE
VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), PAULO SERGIO DE FREITAS JUNIOR (OAB 331550/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB
382306/SP)
Processo 1002927-79.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.A.S. Vistos.As pesquisas realizadas por intermédio dos sistemas BacenJud, Infoseg, Infojud e Siel restaram infrutíferas.Intime-se
o executado por edital, com prazo de 20 dias, intimando-se, também, a exequente para apresentar minuta. Ainda, diligencie a
credora para o fiel e integral cumprimento da norma processual (CPC, art. 257, III).Consumada a intimação por edital, na forma
da lei, oficie-se à OAB local para indicação de profissional para atuar como curador especial do executado RAFAEL DONISETI
ALMEIDA DA SILVA.Na sequência, abra-se vista ao curador especial nomeado para manifestação. Figura como advogado nos
autos o Dr. Cássio Mônaco Filho, OAB/SP 161.205.Cópia desta determinação, SERVIRÁ COMO OFÍCIO a ser encaminhado
pela Serventia à OAB local.A resposta deste ofício deverá ser encaminhada para o e-mail ([email protected]), fazendo menção
ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo
vedado o encaminhamento de resposta por meio físico.Leme, 19 de abril de 2018.Int. - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB
161205/SP)
Processo 1003037-44.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S. - Certidão de p. 58:
Ciente.Considerando que não houve a devolução da carta precatória, oficie-se o juízo deprecado, solicitando informações sobre
o andamento/devolução da carta precatória.Cópia desta decisão SERVIRÁ COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela Serventia,
via e-mail, ao Juízo deprecado.Oportunamente, nova conclusão.Int. - ADV: MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 109294/
SP)
Processo 1003123-15.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.B.L. - Vistos.Ao CEJUSC.Após, nos termos
do despacho de p. 13/14, cite-se e intime-se o requerido, por via postal, no endereço apontado na p. 41.Int. - ADV: ADEMIR
DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP)
Processo 1003128-37.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.R.F. - Vistos. Ao CEJUSC.
Após, nos termos do despacho de p. 17/18, cite-se e intime-se o réu, por carta precatória, no endereço apontado na p. 51.
Ainda, requisite-se o réu, que se acha preso. Int. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP)
Processo 1003200-58.2016.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.M. - Vistas dos autos
à autora para:REITERA-SE a publicação de 19 de março de 2018 para que, no prazo de 5 dias, apresente minuta de edital para
citação do réu, conforme requerido às p. 92. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1003288-62.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.M. e outros - Vistas dos autos ao autor
para:(X) manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de p. 72. - ADV: JORGE ANTONIO
REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1003322-37.2017.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.F.N.J. - A.R.V.M. Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem os litigantes as provas que ainda pretendem
produzir, indicando, motivadamente e com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. O requerimento genérico e injustificado
de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.Prejudicada a realização da audiência em razão da ausência
injustificada da ré, comportamento considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplica-se à parte desidiosa multa de
2% sobre o valor da causa, cujo valor será revertido em favor do Estado, nos termos do art.334, §8º, do CPC. Intime-se para
pagamento.Int. - ADV: KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB
288133/SP)
Processo 1003445-35.2017.8.26.0318 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.I.V.S. - M.A.F.V.S. - Vistos.P.
86: Ao setor técnico para agendar nova data.Designada data para o estudo social, a parte, intime-se pessoalmente as partes
por mandado. Int. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB
196420/SP)
Processo 1003453-12.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.R.S. - D.R.S. - - D.R.S. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º