TJSP 07/05/2018 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1493
50713/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1006859-69.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Adite-se o
mandado para o seu cumprimento. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006976-31.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESTACIO
CASSIAVILANI - - ANA RIGO CASSIAVILANI - BANCO DO BRASIL S/A - Face os termos do quanto decidido pelo Egrégio
Superior Tribunal de Justiça em Recurso Repetitivo nº 1.370.899-SP, referente ao TEMA 685 (para suspensão saj 85258) e,
ainda, tendo em vista não constar ter se operado o trânsito em julgado do Acórdão, face os embargos de declaração opostos e
seu julgamento ainda não publicado, fica suspenso o andamento do presente feito até o referido julgamento definitivo do recurso
repetitivo referente ao aludido tema que verba sobre: Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de
conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a
mora, salvo a configuração da mora em momento anterior.Intime-se.Limeira, 03 de maio de 2018. - ADV: HEITOR MARCOS
VALERIO (OAB 106041/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1007407-65.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SILVANA APARECIDA
CREPALDI - - MARCOS REINALDO CASTELLO - NATALIA GUTIERREZ - - LEUZA MARIA BATISTELA - Não havendo nenhum
licitante no leilão designado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, suspendo a execução nos termos
do artigo 921, inciso IV, do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), AUGUSTO
ALEIXO (OAB 32675/SP)
Processo 1007511-86.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Paula de Oliveira - Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fl. 174. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB
150525/SP)
Processo 1007620-71.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL INTEGRAÇÃO LTDA EPP - Em cinco (5) dias, apresente o exequente cálculo atualizado do débito; com a juntada,
proceda a inclusão do nome da executada junto ao SERASAJUD. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1008048-19.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Samara Mariele Calloto
- Ciência ao exeqüente acerca das respostas à consulta efetivada junto à ARISP (fls. 295/311), manifestando-se em
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1008154-78.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandra Alexandrina Timpurim Solda - Vistos.
Cobre-se a devolução do mandado de fls. 176, devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB
261738/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP)
Processo 1008190-86.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marineide de Sousa
- Impéria Distribuidora de Veículos Ltda. - Regularizado o documento pelo executado, aguarde-se a manifestação do exequente,
conforme determinado às fl.307. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
288479/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 1008314-35.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JGR Administração
de Bens Ltda. - Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de sessenta (60) dias, ulterior manifestação do interessado.Decorrido
sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção. - ADV:
JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1008379-35.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ODECIO
HAITMAN - BANCO DO BRASIL S.A. - Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), DAISY REGINA DOS SANTOS (OAB 312935/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1008493-66.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Celiflex Indústria de Colchões Ltda Epp - Após o recolhimento da taxa postal, expeça-se carta de intimação à executada, para que providencie o pagamento das
parcelas do acordo em atraso, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da ação. - ADV: ARTUR RAMALHO DE
OLIVEIRA (OAB 392446/SP), MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP)
Processo 1008554-24.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Silvia Helena Farinha Marzola - ME (Nativa
Flores) - AVCAP SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - À contadoria para conferência.Intime-se.Limeira, 03 de maio
de 2018. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1008629-63.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - AJDM
Participações Ltda. - Auto Posto Klass Ltda. - Não obstante a combatividade com que o embargante reclama declaração na
sentença proferida, ao contrário do que sustentado, os pontos em litígio foram apreciados, todos, inclusive, agora confrontados à
luz do julgado. Nada há por ser declarado para viabilizar a utilização da via recursal própria para conhecimento dos fundamentos
de caráter infringentes lançados no bojo dos embargos de declaração opostos. A propósito, os embargos de declaração não se
prestam a forçar debate acerca de critérios, acerca de elementos de convencimento, de cognição que nortearam a fundamentação
lastro do dispositivo; frisa-se, não obstante a combatividade que se denota ao pedido de declaração, entende-se por inabalado
o fundamento da sentença. Assim, não havendo obscuridade, contrariedade ou omissão a ser declarada, reputando clara a
sentença em seus termos quanto ao comando lançado no dispositivo e quanto aos fundamentos que lhe servem de arrimo,
rejeitam-se os embargos opostos. Intime-se.Limeira, 03 de maio de 2018. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1008640-92.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - André Fernandes de Jesus - Sul America Cia de
Seguro Saude - Vistos.Expeça-se guia de levantamento ao Sr. Perito (comprovante de depósito à fl. 319).No mais, manifestemse as partes acerca do laudo apresentado às fls. 334/365. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), CHARLES
FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 378594/SP)
Processo 1008702-40.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - CLODOALDO
JUNIOR DA COSTA - Dê-se ciência ao autor da resposta dos ofícios de fls. 392 a 394, requerendo o que de direito em cinco (5)
dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1008810-35.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Luciano Parazzi - Eireli - Epp - - Luciano Parazzi - Proceda a serventia à consulta on line junto ao INFOJUD (útima
declaração de bens) em face dos executados, providenciando o exequente, para tanto o recolhimento da taxa prevista no
Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$30,00). - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP)
Processo 1008818-12.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º