TJSP 07/05/2018 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1570
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: SILOTE SOCIEDADE IMOBILIÁRIA E LOTEADORA LTDA. - Agravado:
Iracema Panza Goncalves da Silva (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB:
82236/SP)
2058687-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Carlos Violante
- Agravante: OSCAR ADOLPHO DENKENA - Agravante: JOY UNGER RAMOS DENKENA - Agravado: Municipio de Jacarei Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Klimeika Zanutto (OAB: 203102/SP)
2059059-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo
Chimenti - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: METALQUIMICA EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2059100-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Município de Itanhaém - Agravada: ISABEL ALVES FERREIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2059155-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: FRANCISCO ANTONIO PENTEADO DE SAMPAIO PEIXOTO (Espólio)
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2059204-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: DE VILLA COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2059208-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: JOÃO OLMEDILA RODRIGUES - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2060015-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Violante
- Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Agravado: COMERCIAL J. L. BARBOZA LTDA - Agravada: NICIA CARLA BIANCARDI
BARBOZA - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz, Des. Wanderley José Federighi. - Advogado:
Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) - Advogado: Pedro Ivo Biancardi Barboza (OAB: 161621/SP) - Advogada: Tatiany
Saleti Pires Barboza (OAB: 213585/SP)
2060297-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Relator: Des.: Ricardo
Chimenti - Agravante: Municpio de Paraibuna - Agravado: Santos & Rodrigues Assessoria e Marketing Ltda - Deram provimento
ao Agravo de Instrumento e, ato contínuo, realizado o juízo de admissibilidade, a Apelação não foi conhecida, já que, no caso, o
recurso cabível era o de Embargos Infringentes. V. U. - Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador)
2060325-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Relator: Des.: Ricardo
Chimenti - Agravante: Municipio de Paraibuna - Agravada: Maria Benedita dos Santos - Deram provimento ao Agravo de
Instrumento e, ato contínuo, realizado o juízo de admissibilidade, a Apelação não foi conhecida, já que, no caso, o recurso
cabível era o de Embargos Infringentes. V. U. - Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador)
2060388-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: JOSE FONTENELE DE SOUZA LIMA - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2060390-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos Violante
- Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Agravado: Herculano Gomes (Espólio) Agravado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa
(OAB: 311828/SP)
2060391-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: LUCIANO LEONEL DE SOUZA - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2060392-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Etore Gutierrez - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º