TJSP 07/05/2018 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2011
PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO NOVO JULGAMENTO POR ESTA TURMA, CONSOANTE
O PREVISTO NO ART. 543-C, § 7º, INC. II, DO CPC/1973. RECURSO DESPROVIDO.ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO
DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Donizeti Aparecido
Monteiro (OAB: 282073/SP) - Felipe Castro (OAB: 305679/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2149030-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: Natalice dos Santos Pagliotto - Agravado: Jair Pagliotto - Agravado: Mauricio Pagliotto - Agravado: Lacy Patricio
Dossi - Agravado: Regia Maria Dossi Bosco - Agravado: Oduvaldo Dossi Junior - Agravado: Valeria Dossi - Agravado: Marcelo
Dossi - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTOEXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUROS MORATÓRIOS TERMO
INICIAL DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO
REPETITIVO NOVO JULGAMENTO POR ESTA TURMA, CONSOANTE O PREVISTO NO ART. 543-C, § 7º, INC. II, DO
CPC/1973. RECURSO DESPROVIDO.ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Helena Maria dos Santos (OAB: 91862/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2149039-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Clarindo Hiroaki Takey - Agravado: João Vicentini (Espólio) - Agravado: Milton Nabor
Hondo - Agravado: Pedro Bergamo - Agravada: Ercy Ferreira Leite - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA
EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART.
509, INC. II, DO CPC DE 2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO.ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP) - Adriana da Silva Pereira Duran
(OAB: 180899/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2151454-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Conceição Aparecida Zuin Angelotti - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA JUROS MORATÓRIOS TERMO INICIAL DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA ENTENDIMENTO
PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO NOVO JULGAMENTO POR ESTA TURMA, CONSOANTE
O PREVISTO NO ART. 1.030, INCISO II, DO CPC/2015 (ART. 543-C, § 7º, INC. II, DO CPC/1973) ADEQUAÇÃO.AGRAVO DE
INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE DE LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 RECONHECIMENTO
DE NULIDADE DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.RECURSO DESPROVIDO.ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO
DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Ivano Galassi Junior
(OAB: 143539/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2152253-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Nilton Francisco da Costa e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL
FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC
DE 2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.RECURSO DESPROVIDO.
ADEQUAÇÃO PARCIAL AO POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Neuza Maria Macedo Madi (OAB: 77530/SP) - Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º