TJSP 07/05/2018 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2316
Processo 0004093-64.2017.8.26.0372 (processo principal 1000693-93.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Miria Aparecida Barbosa Silva - “Exequente retirar carta precatória para distribuição, comprovando nos
autos, no prazo de 05 dias, referida distribuição”. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), ELOISA CARVALHO
JUSTE (OAB 278746/SP)
Processo 0004144-75.2017.8.26.0372 (processo principal 1002632-74.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Lucilene Tezoto Me - “Requeira o exequente o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei.” - ADV:
DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0004184-57.2017.8.26.0372 (processo principal 1001677-09.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - José Roberto da Silva Júnior - Vistos.Arquive-se.Intime-se. - ADV: LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 0004234-83.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Sou Barato B2W Companhia Digital - Dispositivo. Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO,
nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, devendo a requerida fornecer ao autor a troca do produto,
sendo este, uma placa de vídeo GEFORCE 970, MODELO WINDFORCE, conforme descrição do produto de fls. 7.Indevidas
verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.P.I.C. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
(OAB 160435/RJ), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0004267-73.2017.8.26.0372 (processo principal 0000226-63.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - MOTO SNOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Vistos.Fl. 07: Manifeste-se a autora.
Intime-se. - ADV: CLÍCIA HELENA PEREIRA FRANZIN (OAB 255496/SP)
Processo 0004771-50.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Flavio Rogerio
Penteado - Ponto Tático Comércio de Equipamentos Esportivos Eireli-ME e outro - Vistos.Defiro o pedido de pág. 160. Atualizese o débito e, após, expeça-se carta precatória para penhora e estimativa de bens do executado, pessoa física, Eduardo
Tavares Soares.Intime-se. - ADV: ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP)
Processo 1000008-18.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Monte Mor Ltda
EPP - Vistos.Reitere-se a intimação ao exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento da execução, sob pena de
extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Intime-se. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1000033-94.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - George
Junior da Silva - Concessionárias Rodovia do Tietê S/A - Manifestar o requerente sobre a juntada da carta precatrória de págs.
54/60. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: VALDETE DE MORAES (OAB 109603/SP), VANDERLEI BRITO
(OAB 103781/SP), LAERCIO GERLOFF (OAB 119189/SP), IARA MORASSI LAURINDO (OAB 117354/SP), HELIO BELISARIO
DE ALMEIDA (OAB 222542/SP)
Processo 1000056-11.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aceppi Acessórios
Para Pisos Industriais Ltda EPP - Vistos.Reitere-se a intimação ao exequente, manifestando-se acerca do cumprimento do
acordo, em cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC.Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA DE SALES
(OAB 310476/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
Processo 1000066-84.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Auto
Posto Pavão Bonito Ltda - Vistos.Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.Conforme o artigo 320 do Código
de Processo Civil, a petição deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Nesse sentido,
intimada a regularizar os autos, a parte autora manteve-se inerte.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem
resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, c.c. art. 321, pár. único, do NCPC.P.I.C. e, cumpridas as formalidades legais,
arquive-se. - ADV: DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP)
Processo 1000079-88.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Henrique Dionizio Ferreira - Associação Para
o Desenvolvimento Mutuo e Social - SOMA e outro - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre a petição de págs. 82/86.Int. ADV: AMANDA FERNANDES DA SILVA (OAB 134828/MG), LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 123799/MG), RENATA GUEDES
GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000080-73.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C C Fonseca
Reparações Automobilisticas - ME - Vistos.Compulsando melhor os autos, verifico que o autor foi citado no endereço de
Hortolândia (fl. 40 dos autos de conhecimento), como o próprio autor informa na sua petição de fls. 58. Nesse sentido, atualizese o endereço no sistema.Verifico, ainda, a ausência de intimação do requerido sobre a sentença de procedência (fl. 45), de
modo que a realização das medidas constritivas fica sobrestada por ora.Desta forma, a fim de evitar futura alegação de nulidade,
determino a intimação do requerido, no endereço de fl. 40, sobre a sentença de fl. 45.Após o trânsito em julgado, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ANTONIO JOERTO FONSECA (OAB 38175/SP)
Processo 1000081-58.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ademir Rocha
- Centro de Formação de Condutores Schincariol Ltda ME - Vistos.Fls. 87/88: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida.Aguarde-se o
prazo estabelecido.Intime-se. - ADV: NATÁLIA ANTONELI BRAGHERI (OAB 353705/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB
241536/SP)
Processo 1000084-13.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabrício Rebelo
de Assis - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos.Com efeito, observa-se que houve depósito no valor de R$ 81.238,37 pela requerida,
conforme comprovante juntado a fl. 82. Como verificado pelo v. Acórdão, por conta do afastamento da multa cominada à ré no
processo principal, a presente execução provisória ficou prejudicada.Deste modo, expeça-se guia de levantamento em favor de
TELEFÔNICA BRASIL S.A., conforme requerido a fls. 173/174.Após, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. (requerido retirar
guia) - ADV: JULIANE RODOLPHO FRADE GOMES (OAB 229087/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
Processo 1000093-72.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Waine Carlos Massignan
Transportes - ME - “Requeira o exequente o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei.” - ADV: THAMIRIS
MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1000095-42.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tomaz
Henrique Marini Brischi - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: ALVARO
RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000117-95.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Airton José Giorgetti - AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - - Moto Snob Comércio e
Representação Ltda. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pelo requerente às págs.
42/43 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil.Audiência de pág. 33: retire-se da pauta.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos.P. I. - ADV: MARIANGELA MORI (OAB 97397/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA
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