TJSP 07/05/2018 - Pág. 2497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2497
prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES (OAB 223768/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1003120-70.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vicunha Textil S/A - Jaqueline Magatti
Alduino - Me - - Jaqueline Magatti Alduino - Vistos.Fls.205/210: Indefiro, por ora o pedido, pois, é prematuro, havendo a
necessidade de maior investigação para que se possa localizar os endereços das executadas, alertando à exequente que as
executadas foram devidamente citadas (fls.136/137), sendo que as mesmas não estão sendo localizadas para intimação da
penhora Renajud de fls.157. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de pesquisas à disposição
do Juízo, através dos sistemas BacenJud, InfoJud e SIEL visando a confirmação e localização do endereço do executado.
Observando que, para a realização das diligências supra, deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei
11.608/03, alterada pela Lei 14.838/12, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF.Prazo:
10(dez) dias.Int. - ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), FABIO PERNAMBUCO NICODEMO (OAB
317316/SP)
Processo 1003216-22.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ‘Glaucio Henrique Tadeu Capello
- - Jose Eduardo Carminatti - - Luiz Gustavo Silveira Honorato - Via Sinal Comercio de Sinalização Ltda. Me - ‘Glaucio Henrique
Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - - ‘Glaucio Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - - ‘Glaucio Henrique
Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - Vistos.1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, do Código de Processo Civil. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada VIA SINAL
COMERCIO DE SINALIZAÇÃO LTDA ME(CNPJ.10.410.243/0001-51), até o valor indicado a fls. 58 (R$1.897,68). 3. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado.4. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias.5. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.6. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/
ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações.Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB 310722/SP)
Processo 1003216-22.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ‘Glaucio Henrique Tadeu
Capello - - Jose Eduardo Carminatti - - Luiz Gustavo Silveira Honorato - Via Sinal Comercio de Sinalização Ltda. Me - ‘Glaucio
Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - - ‘Glaucio Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - - ‘Glaucio
Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - Manifeste-se o exequente sobre a penhora Bacenjud negativa às fls.
60/61, conforme determinado na decisão retro. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB 310722/SP)
Processo 1003270-22.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DESTILARIA JULIATTI
DE CARVALHO LTDA EPP. - - Alexandre Fontana Berto - BANCO DO BRASIL S/A - Alexandre Fontana Berto - - Alexandre
Fontana Berto - Vistos. Fls. 36/37: houve antecipação na prolação da sentença de fls. 26. Isso porque, foi considerado como
quitada a dívida, antes que a exequente se manifestasse sobre o valor depositado. Assim é que a determinação de manifestação
sobre o depósito foi disponibilizada em 30/8/2017 e a sentença proferida dois dias antes, em 28/08/2017. Considero, portanto,
açodada a sentença de fls. 26, motivo pelo qual acolho os embargos, com efeitos modificativos, para que a sentença tenha
os efeitos suspensos. Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre o cálculo apresentado a fls. 31. Int. - ADV: ALEXANDRE
FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003330-24.2016.8.26.0132 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Helena
Cherubim de Barros Tellini - Comunidade Terapêutica Plenus - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Trasladem-se cópias da sentença,
V. Acórdão e trânsito em julgado para os autos de Ex. Tít. Extrajudicial nº 1001954-03.2016.8.26.0132.Face ao trânsito em
julgado da sentença, manifeste-se a embargante em termos de prosseguimento em execução do julgado. O(s) requerimento(s)
de cumprimento de sentença deverá(ão) ser cadastrado(s) como incidente(s) processual(is) (no portal E-SAJ escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º grau” categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156” - Cumprimento de Sentença”),
apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos moldes do art.524 do CPC/2015.Oportuno consignar
também que em caso de execução exclusiva de honorários advocatícios a parte legítima para promovê-la é o advogado e não a
parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).Não sendo requerida a execução no prazo
de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: LUCIANO
APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), ANDREA FILIPPELLI RODRIGUES (OAB 319965/SP)
Processo 1003335-46.2016.8.26.0132 - Procedimento Comum - Seguro - Gilcilia da Costa de Oliveira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos.Nada mais sendo requerido, em 05 (cinco) dias, comunique-se a extinção e
arquive-se.Int. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/
PR), MARCELA MARTINHA COLIN SIMÕES (OAB 252228/SP), ANELISE ROBERTO BELO BUENO (OAB 43058/PR)
Processo 1003421-17.2016.8.26.0132 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Spada Junior - Rejane Spada
- - Jose Carlos Spada - - Rosane Spada - - Airton Cesar de Oliveira Spada - - Billy Roy Spada - - Monielly de Oliveira Spada - Monisy de Oliveira Spada - Vistos.Não houve resposta do ofício de fls. 144.Expeça-se nova carta precatória, providenciando
o interessado a impressão e o encaminhamento ao juízo deprecado, comprovando a distribuição. Int. - ADV: BRUNO SERGIO
BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP), DAIENI GONÇALVES DE SOUSA (OAB 378780/SP), PAULO CESAR SANCHES (OAB
372337/SP), POLLYANA BALDAN SANCHES TAVANTI (OAB 368495/SP), JULIO DE FARIS GUEDES PINTO (OAB 353636/SP),
PAULO HENRIQUE PIROLA (OAB 218323/SP), SERGIO ANTONIO DA SILVA (OAB 327156/SP)
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