TJSP 07/05/2018 - Pág. 340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
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AMARO SANTOS (OAB 298795/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002217-12.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdinéia Barbosa Suda e outro - À
parte requerente para que indique os endereços, bem como a forma de citação dos confrontante(s) e/ou proprietário(s) e/ou
requerido(s) indicados nos autos, bem como para que recolha, s.m.j., guias de diligência do Sr. Oficial de Justiça e/ou guias
postais em valor suficiente para a realização das citações, devendo recolher diligência do oficial de justiça para a citação
pessoal do Município, tendo em vista este ser confrontante do imóvel objeto da ação. OUTROSSIM, indique os endereços, bem
como a forma de citação a ser realizada. - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP)
Processo 1002644-38.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena Rodrigues Furtado - Não
obstante as alegações da promovente e, por expressa disposição legal, a posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do
possuidor com os mesmos caracteres (artigo 1.206 do Código Civil).Assim, a fim de comprovar ser autora a única sucessora
dos possuidores falecidos, necessário juntar aos autos certidão de óbito legível de seu genitor e completa de sua genitora.
Assim, faculto ao promovente o prazo de 15 dias para as providências cabíveis ao regular prosseguimento do feito, emendandose a inicial, se caso.Sem prejuízo, junte-se certidão de nascimento atualizada da promovente.Int. - ADV: LAURA RAFAELA
CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP)
Processo 1002664-29.2018.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003928-60.2011.8.26.0361 - Setor Unificado
de Cartas Precatorias Civeis) - Ana Maria Bitencourt - Cumpra-se e após devolva-se.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE
MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 1003485-67.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evonil Inocêncio Rodrigues - - Daiane
Brandino - Fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento
ao feito, no prazo legal, sendo que, na inércia, a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC. - ADV: ISAAC AUGUSTO SALIM DE
CARVALHO (OAB 313307/SP)
Processo 1004247-83.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Madalena Prestes Marson - Célio Antonio Marson - À parte requerente para que, s.m.j., indique os endereços e recolha as respectivas diligências a fim de
que sejam citados os proprietários Argemiro Manoel de Campos, Lazara de Campos, Francisco Sales de Campos, Manoelina
de Jesus Campos, Salvador de Campos, Lauro Ferreira de Campos, Prazeres da Trindade Campos Machado, Gabriela Campos
dos Santos, Antonia de Campos Oliveira, Afonso Jose Iannone, Jairo Rodrigues de Souza, Agnaldo Lourenço da Silva, Luiz
Capuzo e Jorge Lima da Silva, tendo em vista informações prestadas pelo CRI à fls. 40, bem como o imóvel ser objeto da
matrícula 40.672. - ADV: ANA PAULA RUIVO (OAB 256232/SP)
Processo 1006509-11.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriano Ferreira de Almeida FERNANDO JOSÉ MOREIRA IMÓVEIS EIRELE ME - - Andrea Helena Faria de Lara Silva - - Daniela Alexandra Martins Faria do
Amaral - - PATRICIA HELENA MARTINS FARIA e outros - VISTA AO REQUERENTE para manifestar-se, no prazo legal, sobre
contestação apresentada às fls. 274/278. - ADV: JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), WILLIAN DIAS DA SILVA (OAB
380202/SP), GERSON ARCANJO RODRIGUES (OAB 322408/SP), SUZETE MARTA SANTIAGO (OAB 113251/SP)
Processo 4002318-03.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SERGIO XAVIER MONTEIRO - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de SÉRGIO XAVIER MONTEIRO sobre a área descrita na
planta e memorial descritivo considerados corretos pelo CRI, tudo de conformidade com os preceitos do artigo 1.238 do Código
Civil. Esta sentença servirá de título para registro, oportunamente, no Serviço Registral de Imóveis da Comarca.Transitada em
julgada, remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis, para que o Sr. Oficial efetue o registro do imóvel descrito na
inicial à parte autora.Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo CPC (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais
de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Desde já, observo que, com o advento da Lei nº 13.105/2015,
o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do artigo 1.010, § 3º. Assim, em caso de recurso de
apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).
Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.Os
autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 dias, contados do trânsito em julgado, após o qual serão
arquivados.Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS
MARIANO (OAB 382572/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP)
RELAÇÃO Nº 0206/2018
Processo 1008166-80.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliana Maria Steidle Proença
- VISTA À REQUERENTE para manifestar-se, no prazo legal, sobre contestação apresentada ás fls. 69/83. - ADV: CARLOS
EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
RELAÇÃO Nº 0207/2018
Processo 1000987-61.2018.8.26.0269 - Dúvida - Registro de Imóveis - Ma Rogzao - Intime-se o Sr. Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis.Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB
20236/SP)
Processo 1000987-61.2018.8.26.0269 - Dúvida - Registro de Imóveis - Ma Rogzao - Fls. 46/48 - manifeste-se a parte autora
sobre as informações do Oficial do Registro de Imóveis, bem como sobre eventual perda do objeto da presente dúvida inversa.
- ADV: FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP)
Processo 1000987-61.2018.8.26.0269 - Dúvida - Registro de Imóveis - Ma Rogzao - Ato Ordinatório - ADV: FRANCISCO
TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP)
RELAÇÃO Nº 0208/2018
Processo 1002708-53.2015.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú
Veículos S/A - Luciana Santana Pereira Silva - Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: PRISCILA MORENO DOS
SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º