TJSP 07/05/2018 - Pág. 3608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
3608
certidão de fl. 336.Int. - ADV: GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO
(OAB 83993/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2018
Processo 0000700-30.1996.8.26.0482 (482.01.1996.000700) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.C. - Fls. 52/56: Expeçase o Formal de Partilha. (Formal de Partilha à disposição) - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP)
Processo 0000972-52.2018.8.26.0482 (processo principal 0021527-03.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Contas - E.G.S. - Intime-se a curadora, pessoalmente, para atender a determinação de fls. 62, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP)
Processo 0002578-62.2011.8.26.0482 (482.01.2011.002578) - Execução de Alimentos - Alimentos - Hiago Matheus Farezin
e outro - Leonir Farezin - Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD - para requerer informações
acerca do cadastramento do mandado de prisão expedido (fls. 577). - ADV: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB
21696B/SC), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP), NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA
(OAB 290313/SP), RAFAEL ALMEIDA SILVA (OAB 14255/MS), JOANA GABRIELA CALEFI (OAB 64606/PR)
Processo 0003402-94.2006.8.26.0482 (482.01.2006.003402) - Interdição - Capacidade - F.R.S. - Intime-se, pessoalmente,
a(o) curador (a) Aparecida de Lurdes Ribeiro Santos para que efetue a prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias, relativa
ao exercício da curatela no período de março de 2017 até março de 2018, nos termos dos artigos 1.755 e ss., CC. Esclareço que
referida prestação de contas deverá ser realizada de modo contábil, é dizer, demonstração clara de eventuais remunerações
percebidas pelo(a) interditado(a) Francis Ribeiro dos Santos e a comprovação dos gastos realizados (artigo 551, § 2º, CPC).
- ADV: OZÉIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 201471/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP),
IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOÃO RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 168355/SP)
Processo 0004539-72.2010.8.26.0482 (482.01.2010.004539) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Tesqui da Silva SIMONE TESQUI DA SILVA é a ex-companheira do autor da herança e se insurgiu contra a sentença homologatória da partilha
proferida a fls. 221/222 destes autos sob duplo fundamento (1) é ela proprietária de metade do único bem que compõe o acervo
hereditário, consistente no imóvel matriculado sob n. 32.808 perante o Primeiro Serviço de Registro de Imóveis de Presidente
Prudente (fls. 52), situado na rua Odécio Henrique de Mello, n. 395, Maré Mansa (Quadra 30, lote 04), isto é afirmou ser meeira
em relação a esse bem e sobre ele também exercer direito de herança. (2) Assim, da porção ideal consistente de forma efetiva
na herança deixada pelo inventariado concorre com os pais dele, motivo por que tem direito a um terço da respectiva porção
hereditária.É que nesta sentença se reconheceu em favor dela a porção ideal correspondente a 47,62% do bem hereditário e
em favor dos genitores do inventariado a porção ideal de 52,38% desse imóvel, sem qualquer ressalva. Por conta disso foi que
apelou dessa sentença.E ao julgar a apelação interposta por SIMONE TESQUI DA SILVA o Colendo Tribunal de Justiça de São
Paulo, por meio de sua Terceira Câmara de Direito Privado decidiu anular “a r. sentença, a fim de que, ouvidos, atendidos ou
rejeitados os reclamos da parte, o r. Juízo possa apreciar a partilha por sentença, nos termos do art. 654, última parte, do Código
de Processo Civil. (...) Observe-se, por oportuno, que a apelante deverá apresentar no âmbito do primeiro grau de jurisdição
cópias da sentença prolatada na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com petição de herança, bem
como do acórdão que ratificou tal sentença, a fim de possibilitar ao r. Juízo de origem a correta apreciação da causa”.Logo,
para o fim de se atender a essa determinação, FACULTO a SIMONE TESQUI DA SILVA que junte aos autos cópia da sentença
e do acórdão acima mencionados, no prazo de quinze (15) dias.Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: SERGIO CATINA
DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), RAQUEL MORENO DE FREITAS
(OAB 188018/SP)
Processo 0004831-86.2012.8.26.0482 (482.01.2012.004831) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonietta
Callegari - Fls. 208: Fls. 22: Dê-se ciência do desarquivamento dos autos e que o feito permanecerá à disposição em cartório
pelo prazo de trinta dias.Após esse prazo, no silêncio, independentemente de conclusão e novo despacho, encaminhe-se os
autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP)
Processo 0005007-75.2006.8.26.0482 (482.01.2006.005007) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução V.S.O. e outro - Dê-se ciência acerca do desarquivamento dos autos ao i. advogado subscritor da petição de fls. 29 e que o
feito permanecerá à disposição, em cartório, por 30 (trinta) dias. Defiro vista dos autos por 10 (dez) dias.Após esse prazo, no
silêncio, independentemente de conclusão e novo despacho, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CARLOS LINO SANCHES
DE PAULA (OAB 361564/SP)
Processo 0005977-27.1996.8.26.0482 (482.01.1996.005977) - Interdição - Capacidade - A.V.C. - Dê-se ciência do
desarquivamento e redistribuição dos autos ao i. advogado subscritor da petição de fls. 64/65 e que o feito permanecerá à
disposição, em cartório, por 30 (trinta) dias.Expeça-se 2ª via do mandado para averbação da curatela na certidão de nascimento
do curatelado (fl. 49).Anote-se no SAJ e na contracapa dos autos o nome e inscrição na Oab/SP do advogado constituído à fl.
66.Int. (2ª via do mandado de averbação já expedido) - ADV: JOSÉ ROBERTO CARLI (OAB 2541/MS)
Processo 0008100-12.2007.8.26.0482 (482.01.2007.008100) - Interdição - Capacidade - S.F. - A.A.B.F. - Fls. 619/620: Defiro
o pedido para levantamento do valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pela curadora, que deverá apresentar prestação
de contas dos gastos realizados com o curatelado, no prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de levantamento.Nesse
mesmo prazo deverá apresentar documento comprovando o pagamento das lentes oculares utilizadas na cirurgia do curatelado.
(mandado de levantamento à disposição) - ADV: ROBERTO TADEU MIRAS FERRON (OAB 63550/SP), FÁBIO ALESSANDRO
DOS SANTOS ROBBS (OAB 161446/SP), SUELI FERRON (OAB 117331/SP)
Processo 0017523-20.2012.8.26.0482 (482.01.2012.017523) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.S. - Dêse ciência acerca do desarquivamento dos autos ao i. advogado subscritor da petição de fls.32/33 e que o feito permanecerá
à disposição, em cartório, por 30 (trinta) dias. Defiro vista dos autos por 10 (dez) dias.Após esse prazo, no silêncio,
independentemente de conclusão e novo despacho, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB
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