TJSP 08/05/2018 - Pág. 104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0004634-98.2010.8.26.0063; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Rubens
Gomes Ramalho; Advogado: Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP);
2089351-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003529-97.2018.8.26.0292; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP); Agravada:
Rosangela da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
2089359-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015120-77.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: José Dias de Moura Filho; Advogado: Adriano Reque Rossini (OAB: 384687/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
2089361-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002208-68.2001.8.26.0471; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Porto Feliz - Indústria e Comércio de Papel e Papelão Ltda; Advogada: Fabiana da Silva Miranda
Covolo (OAB: 154399/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP);
2089371-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1027986-24.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Autor: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP); Ré: Thatiana Pereira da Silva;
Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP);
2089373-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0000285-30.2003.8.26.0279; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social; Advogada: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez Alves (OAB: 270356/SP); Advogada: Tainá Morena
de Araújo Bérgamo (OAB: 27041/PE); Agravada: Luana Marion de Souza Soares e outro; Advogado: Gustavo Martini Muller
(OAB: 87017/SP);
3001208-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003649-81.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravada:
Maria José Bruno Serafim; Agravada: Valdete Luzia Schneider Pulcini; Agravada: Yeda Maria Medeiros Marinho; Agravada:
Maria Teresa Gardim Abbade; Agravada: Ignez Clara Machado Gardim; Agravada: Leonice Borges Piovani; Agravada: Joanna
Victória Ferreira Joly; Agravado: Valli da Silva; Agravada: Therezinha Silveira Pavesi; Agravada: Maria Elvira Dresdi Bortolozzo;
Agravada: Sonia Aparecida Correa da Silva; Agravado: Cleusa Maria Maistro Takemura; Agravada: Vera Lucia Bruneri Antoniazzo;
Agravado: Galba Sergio de Almeida; Agravada: Ilda Caetano de Carvalho Buck; Agravada: Veraiz Aparecida dos Santos Souza;
Agravada: Annete Comparini Bottura; Agravada: Alice Buchler Furtina; Agravada: Adibe Melem Serra; Agravada: Lilia Gonçalves
Oliveira; Agravada: Maria Therezinha Pedro; Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP);
2089378-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013986-15.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Cicero Gouvea de Barros Mello; Advogado: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Advogado: Rubens
Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2089384-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001199-91.2018.8.26.0363; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante: Valimog
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP); Advogado: Joao Carlos de
Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Mogi Mirim;
2089396-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501224-47.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: Mini Mercado
Nossa Senhora de Fatima Ltda Me;
2089399-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0642913-35.0800.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Associação Brasileira D a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Advogado:
Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Edgard Padula (OAB:
206141/SP); Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP);
2089400-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º