TJSP 08/05/2018 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1224
CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP)
Processo 0004759-33.2017.8.26.0318 (processo principal 1006269-35.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Donizeti Benedito de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Aqui por engano.Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JOSIANA
CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP)
Processo 0005254-77.2017.8.26.0318 (processo principal 1004917-08.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Mv de Brito e Cia Ltda Me - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme - Sp - Folha 80: Defiro.
Comunique-se a Central de Mandados, via e-mail. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), ELAINE
MAIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 311630/SP)
Processo 0005255-62.2017.8.26.0318 (processo principal 1004001-71.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Joao Nilton Gonçalves - - Fausto Alexandre Pultz Faccioli - Roberto Aparecido Gomes - Fausto Alexandre Pultz
Faccioli - - Fausto Alexandre Pultz Faccioli - Folhas 60/83: Ciente.A parte deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou
alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou
arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência
da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Sem prejuízo, apresente planilha
atualizada do débito, informando se ainda pretende a constatação dos outros dois veículos, tendo em vista o valor do bem
encontrado e da dívida executada.Prazo: 30 dias.Intime-se. - ADV: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP),
REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 0005437-48.2017.8.26.0318 (processo principal 1001540-92.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - R1 Produtos Automotivos Eireli Epp - Bruna Tischer Barbosa e outro - Intimação da exequente para, no prazo legal,
manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MONICA FERRARA CARRARO (OAB
280601/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
Processo 0006141-61.2017.8.26.0318 (processo principal 1000139-29.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.F.R. - M.H.S. - A alegação da incapacidade econômica deve ser discutida através de ação
revisional.Também a alegação de constituição de nova família não tem o condão de elidir a obrigação alimentíciaPor outro lado,
o executado reconhece o débito e formula parcelamento, não aceito pela parte exequente.Assim, concedo o prazo derradeiro
de 05 dias para o pagamento da dívida.No silêncio, tornem para apreciação da petição de fls. 82/83.Intime-se. - ADV: DANILO
TEIXEIRA (OAB 273312/SP), MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 0006334-76.2017.8.26.0318 (processo principal 1006178-42.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.L. - Folha 58: Oficie-se à DELPOL local, solicitando-se informações acerca do cumprimento
do mandado de prisão.Com a resposta, às partes e tornem.Intime-se. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB
353795/SP)
Processo 0006353-82.2017.8.26.0318 (processo principal 1002365-36.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Benefício de Ordem - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu
- Jlm Maquinas Agricolas Ltda Me - - Eliane Cristina Picolini Moreira - - Jorge Fernando Moreira - - Neuza Genoefa Rebelatto
Moreira - Int. Dos executados, através do I. Procurador, acerca da penhora realizada: “Defiro a penhora de 100% do imóvel
descrito na matrícula nº 28.925 do Cartório de Registro de Imóveis de Araras (fls. 26/29), em nome de Neuza Genoefa Rebelatto
Moreira. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.” - ADV: PATRICIA
BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), PRISCILA PEREIRA DE
ARAÚJO (OAB 244987/SP)
Processo 0006436-98.2017.8.26.0318 (processo principal 0003738-03.2009.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - T.B.V. - Considerando que o autor, devidamente intimado para apresentar os documentos
mencionados no artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 19 e 36), não o fez, conforme certidão
da zelosa serventia às fls. 37, determino o cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/
SP)
Processo 0006581-57.2017.8.26.0318 (processo principal 1002227-69.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Luciana Schwinden de Almeida Leite - Int. Do executado, através do I.
Procurador, acerca da penhora realizada: “Defiro a penhora de 100% do imóvel descrito na matrícula nº 12.233 do Cartório de
Registro de Imóveis de Leme-SP (fls. 32/36), em nome de Luciana Schwinden de Almeida Leite. Fica nomeado o atual possuidor
do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.” - ADV: RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006583-27.2017.8.26.0318 (processo principal 1004017-25.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roselene Cristina Piccolo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Fls. 77: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias conforme requerido pela parte credora. Decorridos e nada manifestado,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), JUNIA
GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0006684-64.2017.8.26.0318 (processo principal 1002600-03.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Intimação do exequente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca do AR
de fls. 19 devolvido com assinatura diversa da parte executada. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000069-41.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.R.R. - Manifestem-se
as partes, dentro do prazo legal, acerca do Laudo Médico Pericial apresentado às fls. 105/112. - ADV: MILENA APARECIDA
FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP)
Processo 1000093-35.2018.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Luiz Aparecido Salles - 1. Recebo a petição de fls. 51/52 como emenda à inicial. Anote-se, providenciando as retificações
necessárias. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência preliminar de tentativa de conciliação.
3. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º