TJSP 08/05/2018 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1337
Nº 1016472-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eufenia Rodrigues de
Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelante: Luis Henrique da Costa Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando Costa Ribeiro
(Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Luis Alves - Apelante: Edenilson Dias Araújo - Apelante: Francisco Rodrigues de Almeida Apelante: Edvaldo Coev - Apelante: Leonildo Fancelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Dirceu Freire de Almeida (Justiça Gratuita)
- Apelante: Dirceu Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência SPPREV - Digam as partes quanto à possibilidade dos autores abaixo não terem ainda vinte anos de efetivo exercício, para
efeito da postulação relativa à sexta-parte, ao tempo do período postulado, de 29-08-2003 a 28-08-2008, considerando as datas
de admissão apontadas nos autos: Eufenia Rodrigues de Medeiros, pensionista de José Honorato de Medeiros, não consta a
data da sua admissão no quadro da Polícia Militar do Estado de São Paulo fls. 23, 369/370; Luís Henrique da Costa Martins,
admitido em março/1990, fls. 22; Fernando Costa Ribeiro, admitido em 07-08-1991, fls. 25; Pedro Luís Alves, admitido em 1912-1985, fls. 26; Dirceu Alves dos Santos, admitido em 02-08-1968, fls. 27; Edenilson Dias Araújo, admitido em 07-11-1986, fls.
28; Francisco Rodrigues de Almeida, admitido em 16-11-1962, fls. 29; Edvaldo Coev, admitido em 29-01-1979, fls. 30; Leonildo
Francelli, admitido em 21-10-1970, fls. 31; Dirceu Ferreira de Almeida, admitido em 10-04-1975, fls. 32. Int. - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1016882-65.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Alexandre Stoianov Apelante: Marcelo da Silva Braga - Apelante: Ricardo Alexandre Cazarotte - Apelante: Amilcezar Silva - Apelante: Marco Antonio
Ruiz - Apelante: Marcial Pereira da Conceição - Apelante: Valmir da Silva Santos - Apelante: Carlos Eduardo Avoli - Apelante:
AILTON NASCIMENTO CARDOSO - Apelante: Maria Helena Resende Rangel - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado:
São Paulo Previdência - SPPREV - Digam as partes quanto à possibilidade dos autores abaixo não terem ainda vinte anos de
efetivo exercício, para efeito da postulação relativa à sexta-parte, ao tempo do período postulado, de 29-08-2003 a 28-08-2008,
considerando as datas de admissão apontadas nos autos: Paulo Alexandre Stoainov, não consta data de admissão, fls. 31;
Maria Helena Resende Rangel, pensionista de João Rangel, devendo indicar data de admissão do servidor, fls. 238; Marcelo da
Silva Braga, não consta data de admissão, fls. 29; Ricardo Alexandre Cazarotte, não consta data de admissão, fls. 28; Amilcézar
Silva, admitido em 03-07-1990, fls. 27; Marco Antônio Ruiz, admitido em 23-09-1980, fls. 26; Marcial Pereira da Conceição,
admitido em 01-03-1994, fls. 22; Valmir da Silva Santos, admitido em 18-10-1993, fls. 25; Carlos Eduardo Avoli, não consta data
de admissão, fls. 24; Aílton Nascimento Cardoso, admitido em 30-09-1988, fls. 23. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira
(OAB: 226359/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1016994-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Caldeira Camera Apelante: Rita de Cassia da Silva Santos - Apelante: Rinaldo da Conceição Pedroso - Apelante: Rilton Moreira Vieira - Apelante:
Castro Alves de Mendonça - Apelante: Carmem Margaret da Silva Vannucci - Apelante: Pedro Santos Prado - Apelante: Paulo
Orsini Baratti - Apelante: Reginaldo Torres do Nascimento - Apelante: Rita de Cassia Ferreira da Costa - Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Digam as partes quanto à possibilidade dos autores abaixo não terem
ainda vinte anos de efetivo exercício, para efeito da postulação relativa à sexta-parte, ao tempo do período postulado, de 29-082003 a 28-08-2008, considerando as datas de admissão apontadas nos autos: Roberto Caldeira Câmera, admitido em 21-121981, fls. 22; Rita de Cássia Ferreira da Costa, admitida em 2707-1998, fls. 24; Rita de Cássia da Silva Santos, não consta data
de admissão, fls. 25; Rinaldo da Conceição Pedroso, admitido em 23-12-1988, fls. 26; Rilton Moreira Vieira, admitido em 02-061989, fls. 27; Castro Alves de Mendonça, admitido em 20-02-1995, fls. 29; Carmen Margaret da Silva Vannucci, admitida em 0209-1996, fls. 31; Pedro Santos do Prado, admitido em 25-11-1992, fls. 32; Paulo Orsini Baratti, admitido em 24-08-1989, fls. 33;
Reginaldo Torres do Nascimento, admitido em 20-09-1990, fls. 34. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1017069-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Viomar Norato dos
Santos - Apelante: Susana Maria Roy Balbino - Apelante: Sullivan Bello de Souza - Apelante: Silvio Maia da Silva - Apelante:
Silvio Roberto Tofoli - Apelante: Marcos Roberto Caetano - Apelante: Edisnei de Souza - Apelante: Lael de Freitas - Apelante:
Sergio Antonio Cruz - Apelante: Valdemir Fernandes - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São
Paulo - Digam as partes quanto à possibilidade dos autores abaixo não terem ainda vinte anos de efetivo exercício, para efeito
da postulação relativa à sexta-parte, ao tempo do período postulado, de 29-08-2003 a 28-08-2008, considerando as datas de
admissão apontadas nos autos: Viomar Norato dos Santos, não consta data de admissão, fls. 22; Valdemir Fernandes, não
consta data de admissão, fls. 23; Susana Maria Roy Balbino, pensionista de Marcus Alberto Balbino, devendo indicar data de
admissão do servidor, fls. 395; Sullivan Bello de Souza, admitido em 14-09-1998, fls. 25; Sílvio Maia da Silva, admitido em
15-02-1982, fls. 26; Sílvio Roberto Tofoli, admitido em 17-06-1988, fls. 28; Marcos Roberto Caetano, admitido em 03-01-1986,
fls. 29; Edisnei de Souza, admitido em 30-09-1988, fls. 30; Lael de Freitas, admitido em 29-09-1988, fls. 33; Sérgio Antônio
Cruz, admitido em 11-09-1961, fls. 34. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1017228-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Roberto Felisberto
de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: José de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Alexandre da Silva - Apelante:
João Batista Bonassi - Apelante: Claudio Marques Masselli - Apelante: Vagner Aparecido de Oliveira - Apelante: Oziel Roberto
Cavalcante de Albuquerque - Apelante: Heliton de Oliveira Carvalho - Apelante: Waldemar Rodrigues Esteves Junior - Apelante:
Lazaro Clovis Ferri - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Digam as partes quanto à
possibilidade dos autores abaixo não terem ainda vinte anos de efetivo exercício, para efeito da postulação relativa à sextaparte, ao tempo do período postulado, de 29-08-2003 a 28-08-2008, considerando as datas de admissão apontadas nos autos:
Marcos Roberto Felisberto de Souza, admitido em 03-11-1993, fls. 22; Lázaro Clóvis Ferri, admitido em 01-12-1964, fls. 23; José
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