TJSP 08/05/2018 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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Processo 1009605-66.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Carlos Eduardo Pinto Marilia Eireli
Epp - Telefônica Brasil SA - - Eco Telecom - Vistos.Os autos já estão extintos, bem como o cumprimento de sentença em
apenso.Arquivem-se.Int. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1010628-76.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Herminia Olimpia dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Darcy Cavalca - Vistos,Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de
cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando
os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do
Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de
sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES
FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1011189-37.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Guilherme Bravo Messias - Vistos,Diga a parte autora como quer prosseguir, em 5
(cinco) dias.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1011634-21.2017.8.26.0344 - Notificação - Rescisão / Resolução - Flamingo Imóveis Ltda - Walmir Bonfim da Silva
- - Lúcia Rogeli de Campos - Vistos.Fls. 74/75: anote-se.Informe a requerente sobre o cumprimento das cartas precatórias no
prazo de 05 dias.Int. - ADV: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 1014238-86.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
SA - Sueli Pavarini Marques 15814798831 - Vistos,Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento
de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos
do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/
TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença - cód.156”,
na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s)
incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº
1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendose o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.No silêncio,
arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1014792-21.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Melquisedeque Leonel de Almeida - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Paulo José Sinatora - Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública solicitado a liberação
dos honorários do Sr. Perito, conforme reserva de fls. 117.Sobre o laudo pericial de fls. 132/135, manifestem-se as partes em
quinze (15) dias.Int.. - ADV: TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 383823/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK
(OAB 378727/SP)
Processo 1014834-70.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Suellen Aparecida de Souza Mulato
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Paulo José Sinatora - Vistos.Fls. 132: Sobre o laudo do Sr. Perito,
manifestem-se as partes em 5 dias.Oficie-se a Defensoria solicitando a liberação dos honorários do perito.Int. - ADV: DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
Processo 1015195-53.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Patricia de Oliveira Leoncio
- Lojas Cem S/A - - Lenovo Tecnologia Brasil Ltda - Odair Laurindo Filho - Vistos.Fls. 220/221: manifeste-se a autora e a requerida
Lojas Cem SA no prazo de cinco (05) dias.Int.. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 1015362-07.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Marcos Luiz da Silva - Vistos.Fls. 139: venha o demonstrativo do débito atualizado e recolhimento
da taxa devida.Após, tornem.Int.. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1019782-21.2017.8.26.0344 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Marcia Mayumi Yoshitome - Aoki Ltda - Vistos.Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ)Diante da apelação interposta pela parte autora,
observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil.Intime-se a parte recorrida para que
apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo.Int.. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA
SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 1020741-89.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de Imóveis - Daniel
Jefferson Luiz - - Shenia Pereira de Campos Luiz - Carlos Eduardo Gimenes - - Vinicius Bueno Gimenes - Vistos,Intime-se
a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ALDAISA EMILIA BERNARDINO
CARLOS (OAB 67969/SP)
Processo 1020861-35.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Antonio Carlos B. Correa Epp - Bam
Incorporadora Eireli - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls. 112.Int. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB
146008/SP)
Processo 1021644-27.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Marlene da Silva - Banco do Brasil
S/A - Vistos,Fls. 211/212: A fim de evitar nulidade insanável do julgado, ante a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes
aos presentes Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC).Int.. ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 1022008-96.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Renan Henrique de Souza Almeida - Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Paulo José Sinatora - Vistos.Da designação de fls. 117, intimem-se as partes,
sendo a autora pessoalmente.Int.. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/
SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º