TJSP 08/05/2018 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1803
utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.No mesmo prazo, manifestem-se as
partes sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001676-84.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Darci
Leite dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos.Fls. 112: Consoante se verifica do presente feito, a autora Maria Darci Leite dos
Santos requereu a desistência da ação, tendo o requerido Banco Pan S/A manifestado concordância (fls. 119).Ante o exposto e,
HOMOLOGO a desistência da ação, e, considerando o que mais dos autos constam, julgo extinto o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Ainda, nos termos do art. 90 do CPC, condeno a
requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1000,00
(mil reais), suspensa a exigibilidade ante a concessão dos benefícios da gratuidade.Ao trânsito em julgado, arquivem-se com as
cautelas de praxe.P.R.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001717-51.2017.8.26.0352 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Marcos Achcar - - Ivana Cecilio Dib - Razera Agrícola Ltda - Vista dos autos ao autor para impugnação a contestação. - ADV:
MELISSA DE MELO BORGES (OAB 101669/MG), PAULO ROBERTO ALVES PIMENTA (OAB 52788/MG), MARLY DE FÁTIMA
ALVES PIMENTA (OAB 55635/MG), RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), MARCIO ANTONIO SCALON
BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 1001719-21.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - B.L.F.S. - Nota de Cartório: Fls.
32: Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE
(OAB 335361/SP)
Processo 1001722-73.2017.8.26.0352 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marcio Achcar - Razera Agrícola Ltda - Republicação da Decisão de fls.107: “Vistos, Certifique-se nos autos de execução
nº 0002773-93.2004.8.26.0352 a ajuizamento dos presentes embargos; Recebo os embargos, para discussão e suspendo
o andamento da execução apenas com relação ao bem objeto da constrição (NCPC, art.678). Certifique-se naqueles autos
(execução), devendo constar o bem objeto destes embargos. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s),
na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem
conclusos. Int. - ADV: MELISSA DE MELO BORGES (OAB 101669/MG), RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/
SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), PAULO ROBERTO ALVES PIMENTA (OAB 52788/MG), MARLY DE
FÁTIMA ALVES PIMENTA (OAB 55635/MG)
Processo 1001724-43.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o exequente acerca da certidão do oficial de fls. 64. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP)
Processo 1001729-65.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Osmar Batista da Silva Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de
conciliação, nos termos do art. 357 do NCPC. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de
05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB
198894/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1001750-41.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Acef S/A - Nota de Cartório: Fls.
46: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/
SP)
Processo 1001755-63.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Deferido o prazo de 10 dias solicitado pelo autor as fls. 38. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001801-52.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos
constam, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.Custas processuais pelo requerenteRecolha-se o mandado de busca e apreensão e preceda-se com a baixa da
restrição no RENAJUD.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1003911-77.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Obrigações - Roberto de Carvalho Oliveira - Metropolitan
Life Seguro e Previdência Privada S/A - Intimem-se as partes do trânsito em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver
em 10 dias. Se nada for requerido, arquive-se.Intime-se o sucumbente, pessoalmente, a providenciar o pagamento do débito
relacionado às custas, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098, § 1º, das Normas de Serviço
Judicial da Corregedoria Geral da Justiça). Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição
da notificação, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, encaminhado-a à Procuradoria-Geral do Estado.Após,
arquive-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2018
Processo 0003135-46.2014.8.26.0352/01 - Precatório - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ELIAS
CRISTIANO DE FARIA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifique-se a serventia se o expediente
encontra-se apto à expedição de ofício requisitório no sistema PrecWeb.Após, conclusos para deliberação. - ADV: JULIO CESAR
MARIANO ABDALLA (OAB 75051/MG)
Processo 1000087-91.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDILAINE RODRIGUES DE
OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recurso de Apelação de fl. 158/160, à parte contrária para Contrarrazões
de Apelação, no prazo legal. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 1000097-67.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odete
Augusta Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A considerar a concordância da Fazenda Pública,
homologo os cálculos do credor.Requisite-se precatório ou RPV, conforme o caso, via sistema PrecWeb.Feito o pagamento,
arquive-se. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000110-66.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Carlos Dilson Ribeiro - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º