TJSP 08/05/2018 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2077
PROCESSO :0003583-47.2018.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 101/2018 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.B.F.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003584-32.2018.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 98/2018 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0012975-46.1997.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
: 66/97 - Não Informado
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Joao Batista de Moraes
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003588-69.2018.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 002/2018 - Mogi Guacu
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.P.C.
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2018
Processo 0001463-31.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helio Lanzi
e outro - Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Dois Córregos - Vistos.A executada indicou um veículo à penhora.
Requer o exequente seja observada a penhora de acordo com a ordem de preferência contida no artigo 835 do Código de
processo Civil. Contudo, na petição de fls. 39 o exequente não renuncia expressamente ao bem indicado pelo devedor.Assim,
indefiro o pedido retro, observando ainda o princípio da execução menos gravosa ao devedor previsto no artigo 805 do Código
de Processo Civil. Providencie-se a pesquisa no renajud do veículo indicado.Sendo de propriedade da executada e livre de
alienação fiduciária, proceda o bloqueio para transferência e a penhora.Após, tornem conclusos para designação de audiência
de conciliação.Intime-se. - ADV: LAZARO ENI DO CARMO (OAB 45155/SP)
Processo 0001584-59.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CARLOS
EDUARDO XAVIER DA SILVA - BANCO CETELEM S/A - Vistos.Converto o julgamento em diligência para que o SERASA/SCPC
encaminhe a este Juízo histórico das inscrições do autor em cadastros de inadimplentes dos últimos 5 anos. Após, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0004635-15.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge
Carneiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento em favor do autor.Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I.
(Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades
judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento,
sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. Assim,
de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. O prazo para eventual
recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC.) - ADV: LUCAS PEREIRA FORMIGARI (OAB
360331/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0005711-74.2017.8.26.0362 (processo principal 0003470-64.2016.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Rafael Battaglini Camargo - Daniel Gonçalves
Jeremias - - Jos Alberto Dias Jeremias - Vistos.Diante da não localização dos sócios para citação e da não manifestação do
requerente, apesar de devidamente intimado, JULGO EXTINTO o presente incidente nos termos do artigo 485, inciso VI do
Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir.Anote-se no principal.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016
e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e
indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas
o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do
FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC.) - ADV: RENAN BRONZATTO ADORNO (OAB 301385/SP)
Processo 0006739-48.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria
das Dores Silva - AMS SEGURANÇA - ASSESSORIA, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS, SEGURANÇA E TELECOM LTDA - EPP
- Vistos.Diante do cumprimento de sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, façam-se
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